Emir Xavier de Oliveira

O Representante - Comissão dos cartorários falou sobre a situação dos funcionários de cartórios após o encerramento de concursos e a falta de segurança jurídica. Ele destacou a necessidade de respeitar os direitos dos funcionários, que muitas vezes ficam em situação incerta. Mencionou também a questão dos cartórios com rendas variadas e a responsabilidade dos oficiais em manter a continuidade dos serviços.

O representante da Comissão dos cartorários abordou a dificuldade da interinidade em cartórios, mencionando que novos titulares muitas vezes não mantêm funcionários anteriores, gerando insegurança e problemas trabalhistas. Ele ressaltou a precariedade da situação dos trabalhadores diante das mudanças nas normas e apresentou uma proposta de lei para garantir proteção e continuidade dos serviços. Agradeceu pela atenção.