João André Vidal de Souza

O Representante - Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTC agradeceu a oportunidade e destacou a importância da paz social. Enfatizou que a lei não faz distinção de categorias e mencionou a portaria três dois zero quatro como a principal causa da controvérsia. Ofereceu apoio jurídico para resolução da situação.

O Representante - Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTC defende a rejeição do projeto, ressaltando que a Portaria 3204/1988 já diferenciava categorias de trabalhadores avulsos, evitando conflitos. A nova lei de 2023 gerou confusão e desarmonia, prejudicando direitos. Ele critica a interpretação que mistura avulsos e celetistas, pedindo revisão legislativa para restaurar a harmonia e esclarecer categorias.