Tássia Rabelo de Pinho

A reforma tributária depende de narrativas e liderança política, com o governo centralizando a pauta. Enfrentando quase mil emendas, busca-se aperfeiçoamento. O imposto seletivo visa desincentivar produtos prejudiciais, mas gera debates sobre sua abrangência. A proposta almeja justiça fiscal e progressividade, embora a aprovação ainda seja um desafio.

A reforma tributária atual é focada no consumo, mas é necessário também uma reforma da renda e do patrimônio. O sistema tributário brasileiro é desigual, penalizando todos os consumidores, independentemente da renda. Enfrentar a desigualdade exige ambas as reformas, pois a tributação da renda sozinha não sustenta o Estado. A reforma da renda é complexa e enfrenta interesses contraditórios, tornando essencial a pressão externa para avançar.

A Professora e Pesquisadora da Universidade Federal da Paraíba discute a reforma tributária e o cashback, focando em descontos para pessoas vulneráveis e em um sistema para acesso e educação financeira, alcançando mais de 70 milhões de cidadãos. A proposta busca simplificar e garantir assistência imediata.

A Professora e Pesquisadora da Universidade Federal da Paraíba discutiu a alíquota de 40% sobre carne e frango, mencionando a proposta de estender cashback para populações vulneráveis. Ela enfatizou a importância de incentivar o consumo de proteína animal em vez de alimentos ultraprocessados, buscando melhorar o acesso para pessoas em situação de pobreza.

A Professora e Pesquisadora da Universidade Federal da Paraíba abordou a inclusão de frutas na cesta básica, destacando sua inacessibilidade para pessoas de baixa renda e as dificuldades de produção e transporte. Comentou sobre a comparação de preços entre produtos orgânicos e convencionais, e a questão da taxação de carne e frango, mencionando a falta de imposto federal e a regulamentação inadequada.

A isenção de impostos da cesta básica no Brasil destaca a complexidade do sistema tributário, que favorece o consumo. A desoneração não garante que os benefícios cheguem aos consumidores. Uma proposta eficaz seria o cashback para os mais necessitados. A nova cesta básica foi simplificada, priorizando alimentos saudáveis e consumidos por populações carentes.

A dinâmica na Câmara dos Deputados é afetada por fatores políticos e eleitorais, com matérias importantes sendo debatidas antes do recesso. O foco atual é na reforma do ensino médio e na reforma tributária, a última uma questão antiga no Brasil, buscando simplificar o sistema tributário e reduzir injustiças sociais. A complexidade do sistema atual gera problemas como a guerra fiscal entre estados, resultando em falta de recursos para políticas públicas. A reforma proposta visa unificar tributos e melhorar arrecadação, lidando com a regressividade do sistema que impacta desproporcionalmente os mais pobres. O debate sobre a carga tributária e seu impacto na desigualdade é crucial para o futuro social e econômico do país.