Sheila Santana

Sheila Santana

Secretária de Acesso à Justiça - Ministério da Justiça e Segurança Pública

Últimos Discursos

27 de ago, 14:27

SUBCOMISSÃO ESPECIAL AÇÕES GOVERNO FEDERAL EM TERRAS YANOMAMI (CPOVOS/SUBYANOM)

Resumo Inteligente

Destaca-se a crise humanitária no território Yanomami, resultante da ação de organizações criminosas. É necessário um esforço coordenado entre os poderes executivo, legislativo e judiciário, além de organizações da sociedade civil. O governo federal atua para combater o garimpo ilegal e desenvolver ações de proteção, com reconhecimento internacional. O plano AMAS e o PL 3025/2023 são mencionados como essenciais para enfrentar o problema do garimpo e proteger as terras indígenas. A importância do diálogo entre os poderes para garantir direitos indígenas e ambientais é enfatizada.

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