SUBCOMISSÃO ESPECIAL AÇÕES GOVERNO FEDERAL EM TERRAS YANOMAMI (CPOVOS/SUBYANOM)
Sobre o Evento
Reunião aborda a crise humanitária dos Yanomamis e Ye'kuanas, destacando ações contra o garimpo ilegal e a saúde indígena. Autoridades discutem impacto negativo do garimpo e medidas de proteção e assistência. Enfatiza-se a necessidade de esforços coordenados entre governos e sociedade civil.
Secretária de Acesso à Justiça - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Destaca-se a crise humanitária no território Yanomami, resultante da ação de organizações criminosas. É necessário um esforço coordenado entre os poderes executivo, legislativo e judiciário, além de organizações da sociedade civil. O governo federal atua para combater o garimpo ilegal e desenvolver ações de proteção, com reconhecimento internacional. O plano AMAS e o PL 3025/2023 são mencionados como essenciais para enfrentar o problema do garimpo e proteger as terras indígenas. A importância do diálogo entre os poderes para garantir direitos indígenas e ambientais é enfatizada.
