Critica o projeto por considerar que representa um retrocesso ao permitir a autodeclaração e ao falhar na rastreabilidade, além de criar uma reserva de mercado para a Casa da Moeda.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 3025/2023
Dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989.
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O que disseram sobre o projeto 7
Quem mais falou · posição identificada por IA
Hugo MottaREPUBLICANOSPresidiu a reunião
22 de abr · PLENÁRIO · 3 falas
O presidente anunciou a votação do texto do relator e a existência de um destaque para votação em separado.
Ver fala completaO presidente da sessão anunciou o requerimento de destaque apresentado ao projeto e passou a palavra ao orador para encaminhar a votação.
Ver fala completaO parlamentar anunciou o destaque ao projeto de lei na pauta e passou a palavra para os deputados encaminharem o requerimento.
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Cabo Gilberto SilvaPLPresidiu a reunião
22 de abr · PLENÁRIO · 2 falas
O parlamentar anunciou o requerimento de adiamento de discussão do projeto na pauta da sessão.
Ver fala completaO presidente anunciou a pauta, mencionou a pendência de pareceres e o requerimento de retirada de pauta do projeto.
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Marx BeltrãoUNIÃORelator do projeto
22 de abr · PLENÁRIO
O relator manifestou apoio à aprovação da matéria, optando pela redação do substitutivo apresentado nas comissões.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 3 apresentados
Apensação
2- 21 de dez de 2023 · REQ 4449/2023 · Prof. Reginaldo Veras (PV)
- 05 de dez de 2023 · REQ 4187/2023 · Odair Cunha (PT)
Urgência (Art. 155 do RICD)
- 28 de jun de 2023 · REQ 2122/2023 · José Guimarães (PT), André Figueiredo (PDT), Zeca Dirceu (PT)
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Autoria
- Poder Executivo
- Relator
- Marx Beltrão UNIÃO
- Apresentada em
- 13 de jun de 2023
- Regime e apreciação
Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Temas
Classificação da Câmara: Economia, Energia, Recursos Hídricos e Minerais
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 60 andamentos
30 de abr · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 92/2026/SGM-P.
30 de abr · MESA
Apresentação do autógrafo.
22 de abr · MESA
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Marx Beltrão (PP/AL).
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
22 de abr · PLEN
Encaminhamento (Plenário)
A matéria vai ao Senado Federal (PL 3.025-A/2023).
22 de abr · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Marx Beltrão (PP/AL).
22 de abr · PLEN
Votação (Plenário)
Votação da Redação Final.
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