Gabriella Cristina Gonçalves Carneiro

A Representante - Ministério do Trabalho e Emprego agradeceu o convite e destacou a importância do debate sobre trabalho voluntário, parabenizando as instituições comprometidas com o tema.

A Representante do Ministério do Trabalho e Emprego enfatizou a relevância da inspeção do trabalho na fiscalização das relações laborais e combate à informalidade e fraudes. Ela abordou os princípios do trabalho voluntário, incluindo gratuitidade e benevolência, e as formalidades de contratação, destacando a fiscalização para evitar vínculos empregatícios disfarçados e a proibição de lucro para as entidades. O Ministério apoia o projeto de lei em discussão.