Marco Porto

Marco Porto

Gerente de Acompanhamento de Mercado da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

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18 de jun, 11:56

GRUPO DE TRABALHO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA PLP 68 DE 2024

Resumo Inteligente

O Gerente de Acompanhamento de Mercado da ANAC destacou a importância do transporte aéreo, que cresceu de 28 milhões para 112 milhões de passageiros entre 2002 e 2023. Defendeu tratamento igualitário para a aviação regional em relação ao transporte terrestre e questionou a exclusão da aviação regional internacional no PL. Apontou a necessidade de redução de custos, criticou a taxação sobre aeronaves e a diferença de tratamento entre aviação e transporte terrestre. Além disso, ressaltou a relevância do combustível sustentável (SAF) e a venda de passagens por agências de viagem. Agradeceu a oportunidade de contribuir na discussão.

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