GRUPO DE TRABALHO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA PLP 68 DE 2024
Sobre o Evento
Reunião extraordinária sobre a reforma tributária PLP 68/2024, com representantes de setores como transportes, turismo e hotelaria. Debates centraram-se na necessidade de ajustes na legislação tributária, competitividade internacional, e redução da carga tributária. Convidados apresentaram preocupações e sugestões, destacando experiências e desafios enfrentados. Foco na construção coletiva para um sistema mais justo e eficiente.
Gerente de Acompanhamento de Mercado da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
O Gerente de Acompanhamento de Mercado da ANAC destacou a importância do transporte aéreo, que cresceu de 28 milhões para 112 milhões de passageiros entre 2002 e 2023. Defendeu tratamento igualitário para a aviação regional em relação ao transporte terrestre e questionou a exclusão da aviação regional internacional no PL. Apontou a necessidade de redução de custos, criticou a taxação sobre aeronaves e a diferença de tratamento entre aviação e transporte terrestre. Além disso, ressaltou a relevância do combustível sustentável (SAF) e a venda de passagens por agências de viagem. Agradeceu a oportunidade de contribuir na discussão.
