Francelino das Chagas Valença Junior

O Presidente da FENAFISCO destacou a importância da constituição definitiva do crédito tributário e mencionou a recuperação da dívida ativa dos estados, que ultrapassa um trilhão, com uma média de recuperação de 0,62% nos últimos anos.

O Presidente da FENAFISCO destacou a mudança na mentalidade sobre tributos, visando tratar o bom contribuinte com mais atenção e menos punição, promovendo um sistema mais justo. Propôs a ampliação do prazo para regularização fiscal e reafirmou a necessidade de penalizar os sonegadores, diferenciando-os dos contribuintes que enfrentam dificuldades.

O Presidente da FENAFISCO destacou a importância da reforma tributária, enfatizando a necessidade de preservar a autonomia dos entes federados e evitar uma excessiva centralização de poder. Ele criticou a ideia de permitir que contribuintes julguem suas próprias questões fiscais, apontando para a falta de equidade e a necessidade de seguir exemplos de sistemas tributários mais eficientes. Também mencionou a importância da cooperação entre contribuintes e autoridades fiscais, propondo medidas que reduzam a litigiosidade e melhorem a arrecadação. Finalizou com uma reflexão sobre esperança e continuidade de sonhos.