
1 fala em 1 audiência da Câmara dos Deputados em 2024
A Procuradora Regional do Ministério Público do Trabalho e Gerente do Projeto Ouro Negro expressou gratidão pelo convite e destacou a importância da parceria interinstitucional que visa preservar a segurança e saúde dos trabalhadores e do meio ambiente. Mencionou o intercâmbio de informações, inspeções conjuntas e a obtenção de um certificado de boas práticas. Enfatizou a necessidade de regulamentação do PL 584/2020 para garantir a segurança nas atividades relacionadas ao manejo de materiais perigosos. Finalizou desejando um bom trabalho a todos.
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