COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
Regulamentação da reciclagem naval avança com foco em normas ambientais e segurança
Sobre o Evento
A audiência sobre reciclagem de embarcações (PL 1584/21) abordou a importância da regulamentação, segurança ambiental e trabalho decente na indústria naval, com apoio de várias entidades. Destacaram a urgência de alinhar normas ao que estabelece a convenção de Hong Kong, além de enfatizar os desafios econômicos e a necessidade de inovação.
Procuradora Regional do Ministério Público do Trabalho e Gerente do Projeto Ouro Negro - Ministério Público do Trabalho
A Procuradora Regional do Ministério Público do Trabalho e Gerente do Projeto Ouro Negro expressou gratidão pelo convite e destacou a importância da parceria interinstitucional que visa preservar a segurança e saúde dos trabalhadores e do meio ambiente. Mencionou o intercâmbio de informações, inspeções conjuntas e a obtenção de um certificado de boas práticas. Enfatizou a necessidade de regulamentação do PL 584/2020 para garantir a segurança nas atividades relacionadas ao manejo de materiais perigosos. Finalizou desejando um bom trabalho a todos.
