
2 falas em 1 audiência da Câmara dos Deputados em 2024
A ABAC agradece o convite e enfatiza a importância da cabotagem no Brasil, destacando a geração de empregos, proteção ambiental e a necessidade de ratificação da convenção de Hong Kong. Sugerem emendas ao projeto de lei, reforçando que deve complementar normas existentes, respeitando as atribuições governamentais. Abordam também a necessidade de reciclagem de navios e sugerem que o PL deve evitar repetir legislações já vigentes. O foco deve ser na segurança e prevenção ambiental, pedindo que o projeto reflita o que já está na convenção. Agradecem a oportunidade de participar da discussão.
Assessor-Executivo - Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem (ABAC) tentou compartilhar uma apresentação, mas teve dificuldades técnicas. A apresentação foi previamente enviada.
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