Eduardo Soares Couto

O Presidente da Comissão de Direito Minerário da OAB Nacional destacou a importância do minério de ferro para a economia e a descarbonização da produção de aço. Ele argumentou que o imposto seletivo não deve ser aplicado ao minério de ferro, pois é essencial para novas tecnologias e processos de baixo carbono. Além disso, mencionou as etapas do processo siderúrgico e os desafios na adoção de métodos mais limpos, que exigem grandes investimentos. Por fim, pediu a exclusão do minério de ferro do imposto seletivo para incentivar esses investimentos e a produção de aço sustentável.