
1 fala em 1 audiência da Câmara dos Deputados em 2023
Defensora Nacional de Direitos Humanos destacou a necessidade de proteger efetivamente defensores de direitos humanos, própria vida, e proporcionar ação institucional e política pública de proteção. Propôs revogação de decretos e criação de novo marco normativo. Abordagem de questões estruturais, como terras quilombolas e indígenas, e diagnósticos técnicos com participação de entidades civis no plano de proteção. A Defensoria Pública da União está aberta ao diálogo.
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