Carolina Soares C. Lucena de Castro

Carolina Soares C. Lucena de Castro

Defensora - Defensoria Nacional de Direitos Humanos - DNDH / DPU

Últimos Discursos

01 de jun, 11:42

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

Resumo Inteligente

Defensora Nacional de Direitos Humanos destacou a necessidade de proteger efetivamente defensores de direitos humanos, própria vida, e proporcionar ação institucional e política pública de proteção. Propôs revogação de decretos e criação de novo marco normativo. Abordagem de questões estruturais, como terras quilombolas e indígenas, e diagnósticos técnicos com participação de entidades civis no plano de proteção. A Defensoria Pública da União está aberta ao diálogo.

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