COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Direitos Humanos discutiu proteção a defensores, desigualdade social, racismo e violência no campo. Participação de diversas entidades reforçou a necessidade de políticas públicas efetivas e proteção institucional. Deputados expressaram preocupação com a crescente violência e compromissos com a luta por direitos humanos. Enfatizou-se a urgência de salvar vidas e garantir a segurança dos defensores em um cenário de risco.
Defensora - Defensoria Nacional de Direitos Humanos - DNDH / DPU
Defensora Nacional de Direitos Humanos destacou a necessidade de proteger efetivamente defensores de direitos humanos, própria vida, e proporcionar ação institucional e política pública de proteção. Propôs revogação de decretos e criação de novo marco normativo. Abordagem de questões estruturais, como terras quilombolas e indígenas, e diagnósticos técnicos com participação de entidades civis no plano de proteção. A Defensoria Pública da União está aberta ao diálogo.
