Lorena

E a todas as pessoas quero cumprimentar a mesa. Eu sou Lorena Cerqueira, sou do Instituto Odara. E queria trazer aqui pouco do caminho que a gente tem construído em torno desse processo de construção no PNE, né? Nós estamos junto com o CDEMPA, que é o Centro de Estudos e Defesas do Negro no Pará, numa frente de trabalho em torno do nordeste e da Amazônia discutindo o PNE a partir da perspectiva dessas 2 regiões. Nós começamos esse trabalho no ano passado, em novembro de 2023, fizemos aqui em Brasília o seminário de populações negras e educação que a deputada esteve com a gente. E a partir desse seminário, a gente construiu algumas frentes de atuação em torno do PNE. E eu acho que é importante esse momento de discussão do PNE, porque o que a gente tem acompanhado é que o texto atual que vem após a CONAI, né, ele está muito diferente do que foi aprovado na CONAI, né. Muitas das metas que foram construídas na conferência de educação, e aí, com todas as críticas que a gente tem a a estrutura da conferência, a gente sabe que a conferência é ainda instrumento de participação política ativa dos movimentos, a gente percebe que o texto ele está muito diferente, principalmente no quesito. Principalmente no quesito raça cor mas também gênero. A gente sente falta do enfrentamento à violência de gênero presente no plano nacional de educação. Então, nós temos construído essa frente de trabalho realizando audiências públicas em todo o Nordeste. Essa semana nós temos audiência pública na Assembleia Legislativa em Natal, semana que vem em Piauí. Nós já realizamos audiências em 5 estados, e temos discutido também o quanto a ausência de participação coletiva de educadores e educadoras na construção do plano, leva a esse processo de desinformação, inclusive no monitoramento políticas públicas. Então o que eu quero trazer né enquanto perspectiva, é que a gente pense como reestruturar esse texto atual, do plano, incluindo inclusive a perspectiva do monitoramento, e da ampliação do acesso à informação, porque quando a gente trabalha com educadores e educadores informação inicial e continuada, muitos deles e delas nem sabem a existência de 1 política pública como o PNE. Muito menos quando a gente fala da lei das 1639 e da atual PNERC, né? E 1 outra perspectiva que eu acho importante também, é que às vezes a gente trabalha a política pública de forma muito sexionada. Então como é que a gente intersecciona por exemplo o plano nacional de educação com a PNERC, que é essa política mais recente, mas também com o programa Pé de Meia por exemplo, com o plano Juventude Negra Viva. Não dá pra gente pensar na perspectiva de plano nacional de educação, que vai atingir majoritariamente estudantes negros e negras, sem dialogar com o plano juventude negra viva, porque sem juventude negra viva não tem escola. E o que a gente tem acompanhado lá em Salvador, que é de onde eu sou, são escolas amargando índices de mortalidade de jovens. Os jovens estão virando arquivo morto. E como é que o plano pretende discutir essa questão e enfrentar essa questão junto às escolas públicas no território nacional, mas aí eu vou puxar a sardinha especificamente pro nordeste e pra região amazônica. Acho que é pouco disso. Muito obrigada.

Participante refletiu sobre Guerrilha do Araguaia, mães lutando por descoberta de familiares, força das mães desconhecida, experiência pessoal com desaparecimento e sonhos, dor permanente com recordação do passado.

Necessidade de aperfeiçoar fiscalização e aplicação de multas em construções ilegais em áreas rurais e indígenas no Distrito Federal, pois a última atualização do planejamento geográfico foi em 2009. Isso fortaleceria a funcionalidade da agência governamental responsável.

Participante sugeriu parceria governo-empresas para melhorar banheiros públicos em Brasília, sem custo para governo.

Participante propõe criação de banheiros e bebedouros públicos, usando recursos privados capturados por meio de editais, priorizando locais estratégicos com alta densidade populacional, como rodoviárias e estações de metrô.