Jader Barbalho Filho

Ministro anunciou novas portarias Minha Casa Minha Vida: prioridade a equipamentos públicos, localização e quantidade limitada de unidades em empreendimentos; seleção de terrenos baseada em proximidade a serviços e transporte; proibição de empreendimentos distantes de equipamentos públicos e limite de 750 unidades habitacionais; ênfase no diálogo e ajustes no processo. Notificação sobre remanejamento de famílias vista como sugestão extraordinária.

Ministro do Ministério das Cidades fala sobre saúde indígena, investimentos em áreas rurales e modelo de concessões equilibrado, envolvendo setores público e privado. Destaca a necessidade de atrair investimentos e equilibrar gastos, especialmente na água e saneamento, para alcançar universalização em 2023. Também menciona a preocupação com a preservação de mananciais e o tratamento de resíduos sólidos.

Ministro do Ministério das Cidades prioriza:

Ministro do Ministério das Cidades discute FUNASA e saneamento rural; aborda questão de metas e investimentos públicos e privados; menciona exemplos de boas práticas no setor público e privado; menciona condomínio en JiParaná com problemas, comprometendo-se a ajudar a resolver.

Ministro do Ministério das Cidades afirmou que saneamento é responsabilidade da secretaria nacional, com transição de concessões em 2 a 3 anos. Promoveu diálogo com setor para incentivar investimentos em água e esgoto tratados até 2033, com alterações na participação do setor privado. ANA regula e fiscaliza o processo.

A importância do saneamento para a saúde e economia foi destacada, com mais de 36 milhões sem acesso à água e 96 milhões sem esgoto no Brasil. O ministro se coloca à disposição para discussões e apresenta alterações em decretos que visam facilitar o acesso a recursos federais para municípios, abrangendo várias modalidades de prestação de serviço. Salientou que é essencial um processo de transição para garantir continuidade nos serviços de água e esgoto. A nova legislação busca universalizar o saneamento até 2033, promovendo maior competição e atraindo investimentos.