COMISSÃO DE SAÚDE

Nesta reunião, o Deputado:

Deputada elogia Deputada Adriana Ventura e sua região, prioriza saúde e propõe trabalho unido entre Executivo, Legislativo e Ministério para melhorar saúde brasileira.

Westphalen que vai nos ajudar também na condição aqui dos trabalho o nosso também nosso vicepresidente. Obrigado presidente.

Deputado fala sobre importância do saneamento para o avanço do Brasil, valorizando presença do convidado e expectativa de colaborar para o progresso do país, além de felicitações aos presentes.

Deputado fala sobre ministro e suas ações no Ministério das Cidades, permitindo-lhe falar por 20 minutos.

A importância do saneamento para a saúde e economia foi destacada, com mais de 36 milhões sem acesso à água e 96 milhões sem esgoto no Brasil. O ministro se coloca à disposição para discussões e apresenta alterações em decretos que visam facilitar o acesso a recursos federais para municípios, abrangendo várias modalidades de prestação de serviço. Salientou que é essencial um processo de transição para garantir continuidade nos serviços de água e esgoto. A nova legislação busca universalizar o saneamento até 2033, promovendo maior competição e atraindo investimentos.

Deputado propõe inscrições limitadas e cumprimenta ministro; refere problema de saneamento no país, pedindo slides para avaliar informações.

Deputada critica saneamento no Brasil, questioning government decrees favoring state companies; seeks efficient alternatives and accountability for changed regulations, affecting water agency and excluded municipalities, particularly in North and Northeast.

Deputado introduz ordem de debate com ministro, cinco parlamentares falarão em blocos, atualmente Flávia Moraes está inscrita para falar primeiro.

Ministro do Ministério das Cidades afirmou que saneamento é responsabilidade da secretaria nacional, com transição de concessões em 2 a 3 anos. Promoveu diálogo com setor para incentivar investimentos em água e esgoto tratados até 2033, com alterações na participação do setor privado. ANA regula e fiscaliza o processo.

Deputada questiona retirada proposital de Ana e política nacional de recursos hídricos da MP 1154, mas está satisfeita com a resposta de resgate no relatório para estabelecer diretrizes e evitar política inconsistente.

Deputado pede compromisso de respeitar tempo de fala de três minutos para audiência produtiva.

Deputada dá boas-vindas ao ministro, elogia deputada questionadora Adriana Ventura, pede informações sobre planos para FUNASA, dá boas-vindas a colega do PDT, e agradece à presidência e ministro por trabalho em Bahia.

Deputado fala sobre aprovação de projeto, esperança em gestão ministerial, préoccupação com FUNASA, ênfase em saneamento e confiança em bom trabalho do ministério.

Doutor Zacarias e logo depois Eduardo Velloso. Doutor Zacarias estava aqui agora? Eduardo?

Deputado fala sobre mau saneamento em Acre, pedia atenção do ministro e mais investimento em saúde pública e planejamento; também quer esclarecimento sobre o funcionamento da FUNASA no estado.

Deputado doutor Zacarias. Muito obrigado, bom dia a todos, bom dia

Deputado menciona importância e complexidade do saneamento no Brasil, incluindo abastecimento de água, esgoto sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e águas pluviais. Dois mil e vinte: 93.93% urbana com rede de abastecimento de água, 63.2% com rede de esgoto sanitário.

Que limitase o número de acesso de pessoas a partir de agora, e que os que estão aqui presente pudessem colaborar com a fala dos parlamentares aqui do nosso convidado, tá certo? Obrigado.

Deputado fala sobre desafios no saneamento brasileiro, com 50,8% de esgoto tratado e 1.545 lixões ativos. Novo marco legal criou quadro jurídico para universalizar acesso a saneamento básico. O desafio é ampliar acesso, reduzir perdas de água, aumentar investimentos, melhorar regulação e promover participação social.

Nosso

Deputada fala sobre problema de esgoto em Ijuaraná, pedindo atenção do Ministro. Rondônia tem mau saneamento básico, com capital Porto Velho tendo apenas 32,9% de saneamento e 0% de esgoto tratado. Deputada elogia gestor local, mas pede ajuda do Governo Federal. Falta de saneamento vinculada à saúde. Deputada e comissão estão dispostos a ajudar a resolver esses problemas crônicos.

Aqui do bloco, o vicelíder, Domingos Sávio, e a gente encerra aqui AA0 bloco pra pras respostas do nosso ministro.

Deputado fala sobre a importância do saneamento e a ineficiência de empresas públicas. Suporta 0 marco regulatório, mas critica uso de decretos para estender períodos. Pede atenção ao orçamento da FUNASA e trazerá preocupações ao ministro.

Tenho tempo pra responder esse bloco de perguntas na sequência a gente continua com mais parlamentares.

Ministro do Ministério das Cidades discute FUNASA e saneamento rural; aborda questão de metas e investimentos públicos e privados; menciona exemplos de boas práticas no setor público e privado; menciona condomínio en JiParaná com problemas, comprometendo-se a ajudar a resolver.

Deputado convida primeira vice-presidente da comissão e deputado da Bahia para falarem.

O deputado Joseildo foi chamado para falar, mas não estava presente.

Desejo somar meu tempo como vice.

Deputado elogia commitment a saneamento, questiona eficácia da privatização e defende água como direito humano. Advoga investimento no serviço público, independentemente de público ou privado. Critica judicialização de 14/26 e defende política pública para garantir água limpa para todos. Reitera que lucro não alinha com universalização do serviço e espera mais investimento governamental em saneamento.

Deputada fala sobre ordem de fala: Roberto Monteiro seguido por Meire Serafim, Abílio, Ana Paula, e enfermeira Ana Paula; menciona presença de Elcione Barbalho, agradece e elogia.

O Deputado agradeceu e parabenizou o ministro, mencionou sua simpatia e filiação política. Ele leu um trecho da Bíblo reassenhando a importância de agir como "luz do mundo", realizando boas obras. Recomendou ao ministro cumprir sua missão, ajudando cidades e melhorando saneamento básico, combatendo desperdício de água e ocupação desordenada de territórios. Encourageu o ministro, afirmando que Deus o ajudará em seus desafios.

Todos ausentes, exceto Deputado Domingo Sávio e Jorge Sola. (Resumo feito com 14 palavras)

Deputado fala sobre a importância do saneamento básico no Brasil, investimento na saúde e dignidade humana. Elogia o ministro das Cidades por atender independente de partidos. Solicita ampliação do orçamento da pasta de saneamento e destaca a volta da FUNASA. Menciona ações do governo do Pará em saneamento como exemplo. Pergunta sobre priorização de recursos para concessões com menor tarifa no Norte.

Deputada propõe melhorias, trazendo perspectiva de enfermeira.

A Deputada parabenizou o ministro das cidades, destacou a urgência de melhorar o saneamento básico, especialmente no norte e nordeste, para prevenir doenças e reduzir custos em saúde. Ofereceu apoio da sua representação e discussão em prol do saneamento apropriado e financiamento de saúde.

Recebimento da deputada Paula e referência a vários deputados: Otono de Paula, Dimas Gadelha, Isnaldo Bulhões, Léo Prates e doutor Josiel.

O deputado fala sobre a dívida do Brasil em saneamento, a necessidade de pagá-la e a esperança com o novo ministro. Ele acredita no ministério apolítico e independente, que leve sua proposta aos governantes. O deputado também menciona a importância da universalização de água tratada e esgoto, e da parceria público-privada cuidadosamente implementada. Ele pede a Deus para iluminar o ministro em seu trabalho.

Deputada permite que ministro responda interpelação, depois discursarão outros deputados inscritos.

Ministro do Ministério das Cidades prioriza:

Presidente propõe conjugar concessões para atender subnormais em universalização água e esgoto, priorizando menor tempo e tarifa em outorgas com recurso federal. Deputados destacam importância de investimento em saneamento para saúde e cumprimento da lei, solicitando esforço unido público-privado e aumento de recursos para saneamento rural.

Na sessão, deputado registra presença de colegas ausentes e bem-vinda do prefeito de São Bernardo do Campo. Ordem do bloco: Geraldo Rezende, Alberto Mourão e encerramento.

Deputado visita ministério, recebido bem; ministro atento a sugestões. Estado com 2ª maior população indígena tem problemas de saneamento rural, discussões em andamento com vários ministérios, projeto para Secretaria de Saneamento Básico. Objetivo: universalizar abastecimento de água e esgoto no estado como exemplo para o país. Obrigado. Mourão.

Deputado fala sobre importância de ministro técnico em planejamento de saneamento básico, defende análise cuidadosa de privatização/estatização de empresas de saneamento, discute desafios na produção, distribuição e subsídio de água, destaca complexidade na consideração de bacias hidrográficas e concessões regionais, elogia ministério por cuidar de bens essenciais da vida.

Eu na verdade, é muito mais

Deputado fala sobre a importância da água pública, preocupação com privatização da Corsan, enfatiza necessidade de saneamento. Expressa preocupação sobre conservação dos aquíferos no Brasil, especialmente o Guarani, que é compartilhado com Argentina, Paraguai e Uruguai. Menciona possível contaminação devido ao mau uso e falta de regulação. Destaca a necessidade de atenção e cuidado com a água para as gerações futuras.

Deputado passa a palavra ao ministro para considerações finais.

Ministro do Ministério das Cidades fala sobre saúde indígena, investimentos em áreas rurales e modelo de concessões equilibrado, envolvendo setores público e privado. Destaca a necessidade de atrair investimentos e equilibrar gastos, especialmente na água e saneamento, para alcançar universalização em 2023. Também menciona a preocupação com a preservação de mananciais e o tratamento de resíduos sólidos.

O deputado fala sobre a paciência, menciona a presença da deputada Abílio e um assunto importante a ser discutido com o ministro às 13:30, referente à comissão de saúde.

O Deputado destaca a falta de comunicação entre os ministérios da Cidade e da Saúde, principalmente em relação às políticas habitacionais, que impactam a saúde pública. Ele propõe a notificação conjunta dos ministérios para obras de habitação e mobilidade, incluindo a questão de saúde no estatuto das cidades e a redução de acidentes de trânsito.

Deputado Abílio,

Ministro anunciou novas portarias Minha Casa Minha Vida: prioridade a equipamentos públicos, localização e quantidade limitada de unidades em empreendimentos; seleção de terrenos baseada em proximidade a serviços e transporte; proibição de empreendimentos distantes de equipamentos públicos e limite de 750 unidades habitacionais; ênfase no diálogo e ajustes no processo. Notificação sobre remanejamento de famílias vista como sugestão extraordinária.

Deputado: Agradecimentos a ministro e parlamentares; Duas reuniões ainda hoje, em comissão de saúde; Reunião deliberativa às 13:30 e audiência pública; Encerramento da reunião.