
4 falas em 1 audiência da Câmara dos Deputados em 2023
Diretor-presidente da ATP complementou sobre atividades de praticagem, aumento de calado na Barra Norte, trabalho para alcançar 11,90m, contribuição à segurança da navegação com levantamento hidrográfico na Barra Norte e doação de carta náutica atualizada à Marinha.
Diretor-presidente da ATP: oposição a fixação de preços em geral, apoia resolução de disputas e arbitragem, e favorece regulamentação econômica que permita apelar em caso de discordâncias na negociação.
Diretor-presidência ATP sobre frete: preço aumentou significativamente durante pandemia, agora readaptado à nível pré-pandemia. Sobre praticagem, monopólio limita negociação.
O Diretor-presidente da ATP, Murillo Barbosa, agradece a oportunidade de discussão sobre regulação econômica de práticas em evento promovido pelo deputado Coronel Meira. Destaca a qualidade da regulação técnica atual, mas critica a falta de regulação econômica por legislação, resultando em preços altos e falta de negociação justa. Propõe regulação econômica por órgão público nacional para resguardar direito de reclamar e ter instância contra cobranças abusivas.
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