Audiência Pública

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO

Debate sobre serviço de praticagem exige maior transparência nos preços

31 ago. 2023 10:09 às 13:36
Anexo II, Plenário 08

Sobre o Evento

Reunião sobre regulamentação do serviço de praticagem no Brasil discute regulação econômica e técnica. Participantes solicitaram maior transparência nos preços e ajuste das práticas. Marinha destaca importância da segurança na navegação. Debate busca consenso para soluções justas e eficientes.

Status
Encerrada (Final)
ID: 69567Total: 57 discursos

Mostrando 4 falas de Murillo Barbosa neste evento

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#14
Diretor-presidente - Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) Murillo Barbosa
Murillo Barbosa

Diretor-presidente - Associação de Terminais Portuários Privados (ATP)

Resumo Inteligente

O Diretor-presidente da ATP, Murillo Barbosa, agradece a oportunidade de discussão sobre regulação econômica de práticas em evento promovido pelo deputado Coronel Meira. Destaca a qualidade da regulação técnica atual, mas critica a falta de regulação econômica por legislação, resultando em preços altos e falta de negociação justa. Propõe regulação econômica por órgão público nacional para resguardar direito de reclamar e ter instância contra cobranças abusivas.

31 de ago, 13:44
2 discursos de outros oradores · 14 min depois
#17
Diretor-presidente - Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) Murillo Barbosa
Murillo Barbosa

Diretor-presidente - Associação de Terminais Portuários Privados (ATP)

Resumo Inteligente

Diretor-presidência ATP sobre frete: preço aumentou significativamente durante pandemia, agora readaptado à nível pré-pandemia. Sobre praticagem, monopólio limita negociação.

31 de ago, 13:58
16 discursos de outros oradores · 1h03 depois
#34
Diretor-presidente - Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) Murillo Barbosa
Murillo Barbosa

Diretor-presidente - Associação de Terminais Portuários Privados (ATP)

Resumo Inteligente

Diretor-presidente da ATP: oposição a fixação de preços em geral, apoia resolução de disputas e arbitragem, e favorece regulamentação econômica que permita apelar em caso de discordâncias na negociação.

31 de ago, 15:01
19 discursos de outros oradores · 1h26 depois
#54
Diretor-presidente - Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) Murillo Barbosa
Murillo Barbosa

Diretor-presidente - Associação de Terminais Portuários Privados (ATP)

Resumo Inteligente

Diretor-presidente da ATP complementou sobre atividades de praticagem, aumento de calado na Barra Norte, trabalho para alcançar 11,90m, contribuição à segurança da navegação com levantamento hidrográfico na Barra Norte e doação de carta náutica atualizada à Marinha.

31 de ago, 16:27