Sergio Renato Berna Salgueirinho

A Marinha do Brasil expõe seu papel como autoridade marítima, destacando a importância da segurança da navegação e a regulamentação do serviço de praticagem. Apresenta normas e procedimentos para a atividade, enfatizando a necessidade de regulação técnica e econômica, e a importância de ajustes legislativos para garantir segurança e eficiência. A regulação econômica deve ser separada da técnica, visando otimização do comércio internacional e proteção ao meio ambiente. A Marinha apoia a criação de mecanismos que fortaleçam essa divisão e a melhoria contínua do serviço de praticagem.