COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
Debate sobre serviço de praticagem exige maior transparência nos preços
Sobre o Evento
Reunião sobre regulamentação do serviço de praticagem no Brasil discute regulação econômica e técnica. Participantes solicitaram maior transparência nos preços e ajuste das práticas. Marinha destaca importância da segurança na navegação. Debate busca consenso para soluções justas e eficientes.
Diretor de Portos e Costas - Marinha do Brasil
A Marinha do Brasil expõe seu papel como autoridade marítima, destacando a importância da segurança da navegação e a regulamentação do serviço de praticagem. Apresenta normas e procedimentos para a atividade, enfatizando a necessidade de regulação técnica e econômica, e a importância de ajustes legislativos para garantir segurança e eficiência. A regulação econômica deve ser separada da técnica, visando otimização do comércio internacional e proteção ao meio ambiente. A Marinha apoia a criação de mecanismos que fortaleçam essa divisão e a melhoria contínua do serviço de praticagem.
