PL 4392/2020

21 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 757, de 2022, adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público (Sessão Deliberativa Extraordinária de 21/11/2023 - 13h55 - 238ª Sessão).

25 de mai, 16:39PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1764/2023 (Requerimento), pelo Deputado Alceu Moreira (MDB/RS), que "Requer, nos termos regimentais do art. 142 e 143 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a apensação do Projeto de Lei nº 877/2022 ao Projeto de Lei, nº. 4.392 de 2020".

14 de abr, 14:44CASPArquivada

Recebimento

Recebimento pela CASP, apensado ao PL-1565/2019

31 de mar, 13:27MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-757/2022.

03 de mai, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 2.300/2020, conforme o seguinte teor: "Prejudicado, tendo em vista que a apensação que se requer já se deu de oficio no despacho inicial. Publique-se.".

30 de abr, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 514/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 514/2021 com fundamento no parágrafo único do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se. Publique-se".

17 de mar, 18:59PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 514/2021, pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Requer a apensação do Projeto de Lei n° 4.392, de 2020, ao Projeto de Lei n° 2.149, de 2015".

10 de mar, 10:54CTRABArquivada

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

04 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/09/20 PÅG 57.

04 de set, 09:34MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1565/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

01 de set, 11:51PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2300/2020, pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP), que "Requer que seja apensado o Projeto de Lei, n. 4.392 de 2020 ao Projeto de Lei, n. 1.565 de 2019".

28 de ago, 15:36MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4392/2020, pelo Deputado Alceu Moreira (MDB/RS), que "Confere à Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq competência para atuar na regulação econômica dos serviços de praticagem, alterando as Leis nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997 e nº 10.233, de 5 de junho de 2001".

25 de mai de 2023REQ 1764/2023Apensação

Alceu Moreira (MDB)

Requer, nos termos regimentais do art. 142 e 143 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a apensação do Projeto de Lei nº 877/2022 ao Projeto de Lei, nº. 4.392 de 2020.