Antônio José

Lindo. Obrigado. Meu nome é Antônio José Ferreira. Eu trabalho na secretaria nacional dos direito das pessoas com deficiência. Eu sou estou na secretaria como diretor de relações institucionais. Eu sou homem cego total, eu não enxergo desde os 5 anos de idade, eu não eu tenho cabelos grisalhos, óculos escuro, meus cabelos sempre penteados para trás, não uso barba nem bigode, estou trajando terno cinza, camisa azul. Bom, primeiro eu queria parabenizar a a deputada, parabenizar essa comissão, pela pela audiência, né? Eu acho que é momento importante de estarmos tratando dos direitos das pessoas com deficiência dentro da reforma tributária. Cumprimentar a mesa aí o Juliano, o Sérgio, o Abraão, a deputada que conduz os trabalhos. Dizer que enquanto pessoa com deficiência, enquanto lutador, né, pessoa que luta por esses direito há mais de 40 anos, eu não luto por só o direito de grupo, nem só dos surdos, nem só dos cegos, nem só dos autistas, nem só dos deficientes intelectuais, nem só das pessoas com deficiência física, né? Eu luto por direito de todas as pessoas com deficiência que precisam sim de políticas pública nesse Brasil, e esse governo vem trabalhando pra dar conta dessa grande demanda. É importante a gente reconhecer que se é verdade que as pessoas com deficiência no nosso país têm usufruído, não é, de direito, de isenção de impostos na compra de velho e automotor, e outras isenções, é importante dizer que também ao longo de muito tempo e por falta de regulação muita gente que não tem direito tem usufruído desse direito. Qual é o princípio do do da isenção, né, da isenção de impostos para compra do veículo. Qual é o sentido? É garantir a acessibilidade. Por quê? Porque as nossas ainda não têm acessibilidade plena, não tem nenhuma cidade nesse Brasil que tenha plena acessibilidade. Quando o governo promove a isenção, ele deixa de arrecadar, não é? E quando ele deixa de arrecadar ele deixa de investir. Então é justo que 1 pessoa que tem toda a mobilidade né tenha isenção é justo 1 pessoa que falta pedaço do dedo que tem isenção quando essa pessoa tem laudo de deficiente físico e ele não tem nenhuma restrição de mobilidade, é justo 1 pessoa que tem bico de papagaio, que é assim tradicionalmente que as pessoas chamam usufrua desse desse desse isenção. Então são dessas distorções que nós estamos falando. Nós estamos falando aqui de autismo, nós não estamos falando aqui de deficiências severas, deficiências graves, não estamos falando disso não. Estamos falando das distorções que existem e é necessário, né, que o governo dê conta de organizar pra poder garantir direito a quem de fato precisa do direito, não é filantropia. E por último, dizer o seguinte, que é importante entender a repartição dos poderes. Nós não estamos falando aqui de ministro do supremo não, nós estamos falando do executivo, nem estamos falando do Legislativo, estamos falando de 1 tarefa que foi dada ao executivo, que passou aqui por essa casa, que foi aprovada nessa casa, e que nós agora temos a tarefa de forma responsável, consciente, pé no chão, entendeu? De organizar essa política para que todos aqueles que precisem tenham direito a ter o direito. É isso. Muito obrigado.