José Pedro Correia Aguiar-branco

Acolhimento e saúde à maneira exemplar como tem conduzido os nossos trabalhos. Gostaria de partilhar convosco 3 ideias sobre o tema que hoje nos reúne. A primeira, manter tudo o que nos está não é opção. Os desafios atuais e futuros não se compadecem com respostas passadas. Precisamos de novas respostas. A da arquitetura e das regras a nível internacional, para se fazer face aos novos desafios, é inevitável. Todos sabemos que assim é, não devemos fingir que está tudo na mesma. É necessária 1 maior representatividade das pessoas, incluindo através do acesso das mulheres a cargos decisórios, e 1 melhor inclusão dos diferentes países e regiões do mundo, de modo a conferir mais legitimidade a 1 arquitetura e ordem internacionais adaptadas a novos desafios. A crise climática, a revolução digital, a luta contra a fome e as desigualdades, são algumas das áreas que carecem de novas abordagens. As pessoas, por esse mundo fora, precisam de respostas, as pessoas importam. A própria ONU reconhece a necessidade de mudança. A cimeira do futuro, realizada em setembro deste ano, aponta para caminhos que devem ser tidos em conta. Em alguns casos, será mesmo necessário ir mais longe como na reforma do Conselho de Segurança. A segunda ideia, a diplomacia parlamentar é 1 ferramenta importante de diálogo que deve ser aproveitada. Apesar dos desafios permentes, o mundo tem respondido composições extremadas. Iniciativas que promovam o diálogo e a construção de pontes, como as que temos hoje no P 20, são exercícios necessários que fomentam a empatia, o respeito mútuo e a aceitação das diferenças. Aqui, a diplomacia parlamentar ganha particular relevância como complemento da diplomacia conduzida pelo Poder Executivo. Julgo que todos concordarão comigo quando digo a aspeto que é comum a todos os orçamentos. Eles são, por excelência, as casas do diálogo. Nós que estamos aqui somos oriundos de diferentes regiões, com diferentes contextos, nós parlamentares, que somos o produto de diferentes sistemas políticos, temos respostas e visões diferentes. Mas consciente dessas diferenças, temos de ser capazes de encontrar vias para o diálogo, com o objetivo de conhecermos e percebermos precisamente melhor essas diferenças. Da nossa parte, sem querer dar lições ao mundo, advogamos a defesa da democracia e das liberdades individuais. Sabemos que a democracia representativa é a melhor solução para conter, dentro dos parlamentos, o confronto de ideias em prol da estabilidade social e do respeito pelo indivíduo. Em cenários de maior fragmentação política ou partidária, como vivemos atualmente em muitos países, incluindo Portugal, os parlamentos ganham 1 centralidade muito relevante, assim como 1 diplomacia parlamentar. 1 terceira e última ideia, 1 ordem internacional alicerçada no direito internacional e no respeito pelos direitos humanos é importante. 1 ordem internacional ancorada no direito internacional é sempre melhor que 1 ordem alicerçada na lei da força. Podemos apontar falhas em relação à implementação e ao respeito do direito internacional. Podemos até discordar em relação a alguns aspectos específicos dessa ordem internacional. Mas 1 coisa é certa, mundo sem regras que se baseia na lei do mais forte, não pode ser a opção. Por isso, no que toca a conflitos que têm impacto para além das suas fronteiras, como é o caso da Ucrânia e da Gaza, não devemos, não podemos ser complacentes. Há que condenar o que tem de ser condenado, violações de integridade territorial, violações de direitos humanos. Se não o fizermos, estaremos a minar 1 das maiores conquistas da humanidade. Mundo baseado em regras. Por isso, não devemos concordar nunca em trocar o respeito pelo direito internacional por promessas vãos, de paz ou de prosperidade. Precisamos de paz na Europa, no Médio Oriente, na região dos Grandes Lagos. Para isso temos que trabalhar em conjunto, mas sempre guiados por respeito do direito internacional. De algo sempre, mudança inevitável, mas nunca aceitação e excedência às ameaças ao mundo com regras e de respeito pelo ser humano. Muito obrigado.