
Deputado agrobom primeiro agradecer a oportunidade de participar já são tão importante aqui na comissão de defesa dos direitos das pessoas com deficiência também ao lado dos meus colegas das outras entidades né abrange o remédio do brasil unidas é 1 prova é inobitável de que o setor de saúde suplementar tem se esforçado embora com os problemas que a gente identifica nos processos mas coloca obviamente a incorporação a participação a capacitação das pessoas com deficiência dentro de seus programas das suas associadas então isso é, é algo que nos faz ficar até com 1 certa tranquilidade esse momento de reflexão para que a gente possa ver que o que a gente tem já é atendido mas a gente pode ainda mais melhorar e servir como exemplo para demais segmentos isso nos fortalece então é comparecer nessa nessa nesse debate somente importante e eu como representante da feira na saúde me coloco à disposição aqui da comissão e da obviamente dos representantes do ministério do trabalho do ministério público do trabalho a responder ou a levar internamente qualquer outra questão que porventura possa aparecer não agradeço a participação a e silva à disposição obrigado
A Fena Saúde como entidade que representa essas operadoras que foi no início, ela de fato ela ela estimula né, que as operadoras sejam cumpridoras da legislação como todo não apenas a legislação da saúde suplementar, mas como todas as legislações, inclusive os trabalhistas. Nesse caso, embora a gente não tenha de forma efetiva esse acompanhamento, isso é algo que a gente entende que as nossas associadas de fato, elas perseguem e são cumpridores através de suas políticas de inclusão e de diversidade. Então esse é algo que a gente acompanha. Com relação à pergunta sobre incentivar né, a a contratação né de de nos programas de deficiência, nós fazemos parte, 1 das federações né, ligadas à Confederação Nacional de Seguros, e como tal a Confederação tem as suas políticas né, de inclusão, tem as suas parcerias e a gente como 1 federação ente que participa dessa confederação nós seguimos e obviamente fazemos parte desse desse projeto, e somos cumpridores, e e obviamente atendemos a legislação e temos as nossas cotas dentro da não só dentro das da confederação como parte integrante delas fazemos parte desse grupo. Com relação à legislação atual a gente entende que é tanto a lei de cotas como a lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência, ela elas são suficientes para que as operadoras ou para que as nossas associadas possam fazer o atendimento, né, dentro das regras, tanto que os 2 documentos, as 2 certidões que foram, possam ser apresentadas, né, elas refletem esse compromisso das nossas associadas em promover esse trabalho inclusivo, esse trabalho diversificado, né, Atendendo de forma até superior às cotas que são, solicitadas exigidas, na lei 8213. De 1213. Acho que era isso, senhor deputado, tem mais alguma outra pergunta que eu não possa ter respondido? Caso não tenha posso responder a posteriori.
Bem? Sim. Vamos lá, sou César Cardim, sou homem branco, de cabelo, preto pra grisalho cada vez mais grisalho, barba preta, uso óculos, todo terno preto, camisa branca, sem gravata. E uso headphone pra poder falar aqui com a plenária. Então senhor presidente dessa comissão de defesa dos direitos das pessoas com deficiência, deputado Daniel, seu deputado Oliveira Ribeiro que é o proponente desta audiência, senhoras e senhores deputados presentes, senhoras e senhores que nos assistem presencialmente pelos canais da de comunicação da Câmara dos Deputados. Inicialmente gostaria de agradecer a oportunidade de comparecer a este colegiado para poder contribuir com o debate que envolve a a contratação de pessoas com deficiência, tema tão importante na nos dias de hoje nessa agenda. A federação nacional de suplementar, a feira saúde é 1 entidade que representa os grupos empresariais, de planos privados CS Saúde e planos exclusivamente odontológicos. As associados da Fena respondem por 10000000 de brasileiros que possuem vínculos médicos paralares, e mais de 11000000 de pessoas com planos exclusivamente odontológicos. Nessa oportunidade então venho esclarecer e reiterar o compromisso das nossas associadas, no caso aqui em questão a Porto Saúde e a Bradesco Saúde, em cumprir integralmente todas as regras e normas referentes a contratação de pessoas com deficiência, pois as nossas associadas têm compromisso firme e inabalável com a inclusão e a diversidade do ambiente de trabalho. Dessa forma, elas cumprem rigorosamente todas as exigências legais previstas na lei de cotas que é a lei 8213 de 90 e e na lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência, que é a lei 13146 de 2015. O processo de contratação dessas empresas é alinhada às diretrizes, pela pelas legislações citadas assegurando que as pessoas com deficiência, tenham as mesmas oportunidades de emprego e desenvolvimento profissional. Suas práticas de recrutamento, seleção são inclusivas e acessíveis. Há políticas claras em ambas as empresas para garantir que todas as vagas sejam divulgadas de forma ampla, e que o processo seletivo seja conduzido com imparcialidade, sempre respeitando a diversidade e garantindo a igualdade de oportunidades. Ressalto que até o momento nossas associadas têm, conforme certidões emitidas pelo Ministério do Trabalho, elas cumprem a exigência dos percentuais do número de colaboradores com deficiência em suas equipes. Esse resultado reflete o compromisso delas, em promover o ambiente de trabalho inclusivo inclusivo e diversificado. A Bradesco Saúde por exemplo, possui em torno de 2000 colaboradores, enquadrantes na exigência do percentual de 100 por 100 para as cotas destinadas a PCD's, conforme disposto no artigo 93 da lei 8213, como eu já citei de 90 e O Bradesco inclusive emprega percentual superior ao exigido, como observa a certidão que foi emitida no dia 4 de novembro de 2024 pela secretaria de inspeção do trabalho vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego. A Porto Saúde também apresenta 1 certidão emitida em 5 de novembro de 2024. E a secretária também é emitida pela secretaria de inspeção do trabalho vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego, na qual observa o cumprimento em percentual igualmente superior ao referido dispositivo legal como já citado. Ambas as certidões foram da conveniência do nobre deputado presidente da mesa, a gente pode encaminhar assim que terminar audiência, para a a cama. Por fim, entendemos que a inclusão de pessoas com deficiência não apenas cumpre 1 obrigação legal, mas também enriquece a cultura organizacional e contribui para o ambiente de trabalho mais inovador e colaborativo. Então era o que eu tinha de dizer nos meus 7 minutos de fala e desde já me coloco à disposição para mais esclarecimentos. Muito obrigado.
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