COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Bem? Sim. Vamos lá, sou César Cardim, sou homem branco, de cabelo, preto pra grisalho cada vez mais grisalho, barba preta, uso óculos, todo terno preto, camisa branca, sem gravata. E uso headphone pra poder falar aqui com a plenária. Então senhor presidente dessa comissão de defesa dos direitos das pessoas com deficiência, deputado Daniel, seu deputado Oliveira Ribeiro que é o proponente desta audiência, senhoras e senhores deputados presentes, senhoras e senhores que nos assistem presencialmente pelos canais da de comunicação da Câmara dos Deputados. Inicialmente gostaria de agradecer a oportunidade de comparecer a este colegiado para poder contribuir com o debate que envolve a a contratação de pessoas com deficiência, tema tão importante na nos dias de hoje nessa agenda. A federação nacional de suplementar, a feira saúde é 1 entidade que representa os grupos empresariais, de planos privados CS Saúde e planos exclusivamente odontológicos. As associados da Fena respondem por 10000000 de brasileiros que possuem vínculos médicos paralares, e mais de 11000000 de pessoas com planos exclusivamente odontológicos. Nessa oportunidade então venho esclarecer e reiterar o compromisso das nossas associadas, no caso aqui em questão a Porto Saúde e a Bradesco Saúde, em cumprir integralmente todas as regras e normas referentes a contratação de pessoas com deficiência, pois as nossas associadas têm compromisso firme e inabalável com a inclusão e a diversidade do ambiente de trabalho. Dessa forma, elas cumprem rigorosamente todas as exigências legais previstas na lei de cotas que é a lei 8213 de 90 e e na lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência, que é a lei 13146 de 2015. O processo de contratação dessas empresas é alinhada às diretrizes, pela pelas legislações citadas assegurando que as pessoas com deficiência, tenham as mesmas oportunidades de emprego e desenvolvimento profissional. Suas práticas de recrutamento, seleção são inclusivas e acessíveis. Há políticas claras em ambas as empresas para garantir que todas as vagas sejam divulgadas de forma ampla, e que o processo seletivo seja conduzido com imparcialidade, sempre respeitando a diversidade e garantindo a igualdade de oportunidades. Ressalto que até o momento nossas associadas têm, conforme certidões emitidas pelo Ministério do Trabalho, elas cumprem a exigência dos percentuais do número de colaboradores com deficiência em suas equipes. Esse resultado reflete o compromisso delas, em promover o ambiente de trabalho inclusivo inclusivo e diversificado. A Bradesco Saúde por exemplo, possui em torno de 2000 colaboradores, enquadrantes na exigência do percentual de 100 por 100 para as cotas destinadas a PCD's, conforme disposto no artigo 93 da lei 8213, como eu já citei de 90 e O Bradesco inclusive emprega percentual superior ao exigido, como observa a certidão que foi emitida no dia 4 de novembro de 2024 pela secretaria de inspeção do trabalho vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego. A Porto Saúde também apresenta 1 certidão emitida em 5 de novembro de 2024. E a secretária também é emitida pela secretaria de inspeção do trabalho vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego, na qual observa o cumprimento em percentual igualmente superior ao referido dispositivo legal como já citado. Ambas as certidões foram da conveniência do nobre deputado presidente da mesa, a gente pode encaminhar assim que terminar audiência, para a a cama. Por fim, entendemos que a inclusão de pessoas com deficiência não apenas cumpre 1 obrigação legal, mas também enriquece a cultura organizacional e contribui para o ambiente de trabalho mais inovador e colaborativo. Então era o que eu tinha de dizer nos meus 7 minutos de fala e desde já me coloco à disposição para mais esclarecimentos. Muito obrigado.