Rafael Faria Giguer

Deputado muito obrigado eu acho que essa parte foi extremamente rica, eu ouso dizer que poucas audiências que eu participo na Câmara dos Deputados são tão ricas e tão conclusivas como essa, ao longo entender que realmente há desafio pra inclusão de pessoas com deficiência sem dúvida, se não houvesse o desafio não haveria 1 ação afirmativa, não haveria 1 fiscalização, não haveria 1 exigência, mas aqui ao mesmo tempo a gente descobre que há enorma inúmeras soluções, e soluções já aplicadas há muito tempo por muitos empregadores, e que sem dúvida o caminho pro Brasil é a inclusão né, é superar esse apartheid que a gente ainda vive em relação às pessoas com deficiência, acreditando que os seus problemas são 1 tragédia pessoal que na verdade não são, são 1 tragédia social, que a gente ainda não reconhece as pessoas com deficiência como digna de direito, assim como direito ao trabalho, igualdade de condições para as demais pessoas, igualdade de condições para as demais pessoas não é condições iguais, mas é reconhecendo suas diferenças, o seu direito por exemplo aqui a que estamos discutindo o direito ao trabalho. Então esse é o caminho natural do Brasil, e a gente já tem aqui inúmeros exemplos de empresas que há muitos já cumprem a cota, e é elas que devemos nos espelhar, né? Assim como disse o doutor Geniel e doutor Thiago, falar com as pessoas com deficiência que ainda buscam emprego e que talvez sejam as principais pessoas a serem ouvidas porque elas ainda não estão sendo empregadas. Eu acho que talvez essa deva ser a nossa próxima pergunta a ser discutida aqui, na na Câmara dos Deputados. E colocar nós no Ministério do Trabalho, à plena disposição dessa comissão da Câmara dos Deputados como todo e todos aqui presentes, né, pra desenvolver projetos, esclarecimentos, et cetera. Muito obrigado por estar nessa tarde tão viva aqui com vocês.

Posso ser rápido doutor. Eu acho que ela começa pela última resposta, acho que já trouxe aqui, a empresa deve ser acessível às pessoas com deficiência, eu costumo dizer, não adianta tu dizer que contrata pessoas com deficiência, tem 1 placa na frente da tua empresa dizendo que pessoas com deficiência não podem entrar, ou seja não adianta tu não ser acessível e buscar as pessoas com deficiência, já é obrigatório a acessibilidade. Entendo até que é salutar até para as empresas de plano de saúde que as pessoas com deficiência estão muito de forma interligada a essa questão da saúde por questão de diagnósticos, de buscas, de tratamentos né embora a deficiência não seja necessariamente doença, existe já 1 correlação existe 1 empatia né com os clientes né prováveis da dos planos de saúde então é ganhaganha né então acho que o principal desafio é esse é tornarse acessível e reconhecer a pessoa com deficiência na sua plenitude inclusive com as suas limitações Lembrando que a legislação aberta expressamente a exigência de aptidão plena, reconhecendo isso e superando as barreiras como disse a doutora Daniela, pelo novo conceito da pessoa com deficiência do ponto de vista pejorativo da palavra deficiência. Quem é deficiente não é pessoa, e sim o ambiente no qual ela se encontra que não lhe permite acesso. Então devemos superar essa nossa deficiência pra receber esse público brasileiro que tem direito ao trabalho. Ações que o ministério do trabalho tem desenvolvido, capacitação, sim. Inclusive, embora em que pese a legislação já tenha mais de 30 anos, que não faltam oportunidades para as empresas cumprir, 1 empresa que demonstram que apresentou descumprimento durante 1 fiscalização, mas demonstra interesse em cumprir, ela pode firmar termo de compromisso conosco no qual a gente concede prazo pra empresa, no qual esse prazo é concedido, porque a empresa irá capacitar pessoas com deficiência, como aprendiz. Então para parte da sua cota de aprendizes de 1 cota que ela tem que ter, por aprendizes com deficiência. O aprendiz com deficiência não tem limite máximo de idade para ser aprendiz diferente do jovem aprendiz que entre 14 24 anos, o aprendiz com deficiência inclusive pode acumular o benefício da interpretação continuar se for o caso E0E esse curso é gratuito para a empresa ser feito pelo sistema s então assim a empresa já tem que ter aprendizes parte desse aprendiz serão pessoas com deficiência para serem qualificados pode fazer com outras atividades formadores inclusive tem experiências extremamente exitosas na qual a entidade formadores e sistema s ou outra contratada pela empresa formata curso especial para aquelas pessoas com deficiência vou voltar para as limitações que elas apresentam voltada para adaptações que o sistema operacional dentro da empresa necessita e ao fim desse processo todo essas essas trabalhadores podem ser efetivados pela empresa já qualificados pela própria empresa reforçando aqui sem nenhum custo adicional da empresa, que ela vai poder aproveitar esses trabalhadores aí sim como cotistas com deficiência, até então pelas cotistas como aprendiz. Então já existe esse modo imenso, né inclusive a meta nossa da fiscalização a inclusão de aprendizes com deficiência embora não haja exigência legal, de que parte dos aprendizes sejam aprendiz com deficiência faz parte da nossa meta institucional, dado ao incentivo que a gente traz pra qualificação das pessoas com deficiência, concedendo até prazo para a empresa sem sinalização para efetivar esses programas estão respondendo objetivamente as suas perguntas

De forma sintética a resposta é sim, a gente dispõe tanto que eu já trouxe aqui, né? Toda toda a minha argumentação é ancorada em dados práticos. E eu acho isso fundamental que era até fazer pequeno parênteses aqui. A gente comentou muito sobre a dificuldade da permanência das pessoas com deficiência na empresa, né? E eu lembro de estudo e eu fui atrás tudo do dies de Porto Alegre, fez essa avaliação em Porto Alegre, eu eu estava aqui fazendo levantamento dos dados, e eles são surpreendentes né? Quem ficou menos de ano nas empresas em Porto Alegre em 2000 e em 2012, sem deficiência foi 37.6 por 100 dos ovos veículos enquanto só 27.6 por 100 das pessoas com deficiência. Ou seja, as pessoas com deficiência ficaram primeiro ano. Entre 5 e 10 anos a mesma coisa, 19 por 100 das pessoas com deficiência ficaram enquanto que apenas 14 100 das pessoas sem deficiência ficaram. Por que que eu estou trazendo isso, não é? E sim nós temos esses dados, infelizmente nós temos muitas crenças, que são baseadas assim, achismos, vamos ser bem bem franco assim, e não não corresponder com a realidade. E essas crenças às vezes acabam norteando entendimentos políticas públicas isso é extremamente danoso pra sociedade. Não faltam pessoas com deficiência, pessoas com deficiência querem trabalhar o problema não é esse. As pessoas com deficiência ficam mais nas empresas que as pessoas têm deficiência. E como é que eu estou alegando isso? Pelas estatísticas, pelos dados práticos. É possível cumprir a cota das empresas de plano de saúde? Não só é possível como a gente tem inclusive grandes exemplos aqui que são trazidos. E eu acho que esse debate essa audiência ela é fundamental pra trazer justamente isso. Cortar, com esses argumentos baseados em achismo, e olhar pra realidade fática. E a realidade fática, lamentavelmente é capacitista. As empresas não cumprir a cota, não porque não há pessoas com deficiência, não porque elas não são afastadas, não porque há incompatibilidade, é porque elas não querem contratar as pessoas com deficiência. Buscam apenas o cérebro que enxerga, o surdo que houve, cadeira de caminho, deficiência intrínitor que compreende tudo, e essas pessoas na prática nem deficiência têm. Então enquanto a empresa não compreender como disse a doutora Daniela Olivaras, que pela definição de pessoa com deficiência são pessoas que necessitam de adaptações, né e não vão conseguir fazer tudo que é o meu caso sou ótimo professor fiscal do trabalho, mas não consigo fazer tudo de auditor fiscal trabalho. Enquanto não reconhecer essa nossa diversidade e a nossa necessidade, a gente vai ainda ficar aqui fincado em achismos, de que é muito difícil porque não encontro as pessoas. Quando na verdade o problema não é esse. 1 empresa que envidou todos os esforços está fazendo tudo ao seu esforço tem que se questionar. Você consegue conquistar candidato surdo que se formou em libras? Você consegue receber cadeirante, que precisa de 1 ou de elevador, ou de sanitário acessível? Você tem o seu software adaptado para serve trabalhar? Você consegue contratar deficiente intelectual? Você compreende que 1 pessoa com deficiência talvez não consiga fazer tudo e ainda assim tem o mesmo direito à dignidade ao trabalho? Você compreende que suas concorrentes já estão cumprindo sua cota, sendo que tiveram tomar todos esses custos como de acessibilidade, e reduzir as atividades do trabalhador pra ele poder se contratar? Bom, a gente tem que responder essas perguntas todas e acho que a audiência está sendo muito, muito clara, muito cristalina no sentido de que, não faltam oportunidades né a legislação já é vigorosa e vasta, o que falta realmente é movimento ativo de as empresas cumprirem o que já são obrigadas a mais de 17 anos. Está certo. Eu como são várias perguntas eu vou ler.

Obrigado. Fico feliz por estar aqui conversando com vocês novamente sobre a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, que eu entendo que é assunto fundamental não só pras pessoas com deficiência, mas pra sociedade como todo. Nós já viemos 1 crescente de inclusão desse públicoalvo no qual eu também me incluo, aqui faço minha auto descrição, Sou homem branco de 37 anos de idade, tenho cabelo preto liso com preto, é preso no rótulo, tenho barba, bigode, todos os óculos escuros, usando 1 camisa se eu não me engano azul ou cinza listrada estampada. Sou coordenador nacional de inclusão de pessoas com deficiência, do Ministério do Trabalho, faço a fiscalização das cotas de pessoas com deficiência e, e tenho o privilégio de estar hoje justamente coordenando a fiscalização de assunto que é tão caro pra mim porque eu mesmo como 1 pessoa com deficiência, jamais consegui emprego na iniciativa privada. Assim que eu me formei em engenharia, eu chegava pras empresas, né pro meu currículo, e tudo que eles viam eram minha deficiência visual. Sequer viam né as adaptações que eu poderia fazer, né os recursos de tecnologia assistiva que é o frequentemente utilizado em muitos deles gratuitos, Simplesmente olhava minha deficiência do pelo pelo pior pela pior perspectiva possível no sentido de que eu não conseguiria fazer tudo. E portanto não poderia trabalhar. A lei de cotas ela vem justamente pra enfrentar isso, qualquer brasileiro, ainda que você seja diferente, que faz parte da diversidade humana, ainda que você tenha 1 deficiência, você tem sim o direito a ser cidadão pleno no Brasil, trabalhando. Mas pra isso, precisamos de 1 lei de cotas, precisamos de 1 fiscalização e precisamos compreender que este público alvo muitas vezes não consegue fazer tudo. Então acho que é fundamental que a gente venha fazer essas instituições, porque atualmente no Brasil nós temos pessoas com deficiência, utilizam só deficiência moderada ou grave, e que não recebem benefício assistencial suficiente pra cumprir 7 a 8 vezes as cotas existentes no Brasil. E ainda assim metade das cotas não estão ocupadas. A gente teria no Brasil pessoas com deficiência, nível superior completo suficiente pra cumprir 3 vezes a cota do Brasil, e ainda assim há alegação de que pessoas com deficiência não têm qualificação. Eu rapidamente fiz 1 estação no sistema que eu mesmo desenvolvi, hoje é utilizado por toda fiscalização, é valor de suor com deficiência visual, pra verificar rapidamente quantas empresas operadoras de plano de saúde né, cumprem a cota e encontrei mais de 1 centena, né. Eu encontrei milhares de pessoas com deficiência trabalhando nas funções que mais são contratadas, né nesse tipo de empresa, a a exemplo de assistente administrativo, que hoje há mais de 41000 pessoas com deficiência contratadas como auxílio administrativo, enfermeiro mais de 2100, recepcionista em geral mais de 6800, aqui pra pegar simplesmente os cargos que mais têm pessoas com deficiência ocupadas nessas atividades, auxiliar de farmácia há mais de 600, analista de desenvolvimento do sistema mais de 4700 pessoas com deficiência nessas atividades, Técnico em radiologia, mais de 680 pessoas com deficiência só nessa função. Achei interessante aqui, que o a próxima função mais ocupada, é enfermeiro ao editor, e aqui a gente tem mais de 60 pessoas com deficiência contratada justamente nessa utilidade, mostrando que não há nenhuma incompatibilidade do labor de pessoas com deficiência ou quer habilitadas nesse segmento empresarial que muitas empresas já acompanham a cota, e a gente precisa compreender e é muito importante que a gente esteja aqui justamente pra entender porque as outras ainda não estão cumpridas. Quando tantas componentes já fazem a sua parte, o que que está faltando? Né? Porque as pessoas com deficiência não faltam. Possibilidades como eu demonstrei, também não faltam. Pessoas com deficiência qualificadas, também não faltam, como eu já demonstrei pelas estatísticas do IBGE. As próprias empresas né, elas são obrigadas a ter a parte do seu quadro por aprendiz, que pra pessoa com deficiência não tem limite máximo de idade, sendo que ela poderia qualificar também como se se necessário fosse, o que já demonstrei que não. E então é muito importante a gente estar aqui discutindo coletivamente o que que falta. Porque certamente se a gente olhar pros dados fatos, não faltam pessoas com deficiência, não é o benefício assistencial, não é a incompatibilidade do cargo, não é a novidade da lei que existe há mais de 30 anos, e que a gente consiga superar quando 1 empresa não contrata as pessoas com deficiência que ela deve, quem é prejudicado são as pessoas com deficiência naturalmente, mas quem é prejudicada é toda a nossa sociedade, né. Eu costumo dar esse exemplo já terminando aqui minha fala que empresa CBF. 1 vez fui pegar ônibus no centro de Porto Alegre, 1 senhora me viu de abuso escuro e bengala e perguntei pra ela qual que era a parada do ônibus e tal. Ela olhou pra mim e disse não tenho dinheiro. Ignorou completamente o que eu tinha dito. Porque 1 pessoa com deficiência pra ela na parada de ônibus, alguém pedindo dinheiro. Mas se ela tivesse tido colega de trabalho, com deficiência visual, colega de esporte, com deficiência visual, certamente ela não me veria como alguém inferior a ela. Ela reconheceria a mim como cidadão como qualquer outra pessoa, que pode estar numa parada de ônibus por n razões. Então quando 1 empresa não contrata as pessoas com deficiência que eles são devidas, quem é ferida são sim essas pessoas com deficiência, mas toda a nossa coletividade que deseja, que anseia, pra 1 sociedade livre, justa e solidária, o bemestar de todos, sem nenhum tipo de preconceito. Ok? A agente da fiscalização do trabalho está à disposição, seja pra maiores esclarecimentos, seja pra demonstração de estatísticas, demonstração de cases de sucesso né, Inclusive juntos aqui pra gente pensar em melhorias né até na na legislação, sempre preservando né a lei de cotas que ainda tem caminho a ser seguido embora não faltem pessoas com deficiência ansiando pra trabalho em qualquer dos lugares do Brasil. Obrigado viu? Nós que agradecemos.