José Luiz Toro da Silva

Em nome da Unidas agradecemos imensamente a oportunidade de participar dessa tarde com certeza muito rica, de muito conhecimento. E, nós precisamos e entender e aqui, aproveito a fala do doutor Tiago, muito também oportuna, no sentido de nós transformarmos as dificuldades em desafios, né? Nós sabemos que existem crenças, barreiras, questões culturais, tudo isso tem que ser ultrapassado, não é somente através do viés repressivo que nós vamos resolver problema tão sério, mas é a respeito do comprometimento de toda a sociedade no enfrentamento dessa questão. Eu penso que essa tarde foi muito proveitosa, e da nossa parte da Unidas sem a certeza que esse tema estará muito mais presente a partir de agora nos nossos debates, nos nossos congressos, nas nossas discussões, tendo em vista a sensibilização que ele merece e que nós precisamos, ainda mais como como entidade da área da saúde, observar. Mais 1 vez muito obrigado pela oportunidade deputado.

E saudando também o deputado Áureo Ribeiro, que formulou esses questionamentos e, e que também provocou essa essa essa audiência muito importante. Primeiro, só pra ficar claro que a Unidas como pessoa jurídica, ela não está sujeita à lei de costas porque ela não tem número, o número mínimo necessário previsto na lei, é 1, é 1 entidade pequena. A Unidas, ela assim como o FENAS Saúde, assim como o abrange, ela faz a representação institucional das operadoras e planos privados assim a saúde, na modalidade de autogestão. Nesse sentido, nós realizamos até 1 enquete para que pudéssemos estar aqui nessa tarde, e o que pudemos constatar, é que as dificuldades encontradas pelas autogestões não são diferentes daquelas já relatadas aqui, né? Dificuldades com referência AAA encontrar candidatos às vezes no perfil desejado, oscilação do número de empregados pra atender cota, dificuldades pontuais, dificuldades muitas vezes de de substituição, mas são questões que, na verdade nós não entendemos aqui como dificuldades, mas como desafios né? Acho que a fala do senhor Rafael e principalmente a fala da doutora Daniela, ela ela provoca 1 reflexão de toda a sociedade. Muitas vezes a questão não é só a empresa, mas é a sociedade como todo, é é até o corpo na verdade de de de colaboradores de 1 empresa como que eles eles recebem, e como eles estão na verdade sensíveis ou não né, a convivência na verdade né, E foi muito feliz os 2 na na colocação né? AAA deficiência está no ambiente, não está na pessoa. E é 1 discussão que a sociedade tem que ter. Nós somos de 1 geração que nós não convivemos né com pessoas quando nós éramos crianças, e essa geração atual mais ainda, né, com pessoas com deficiência, assim ele tem 1 dificuldade grande dessa de de dessa aceitação, dessa sensibilização. Essa é 1 discussão muito importante deputado, pra toda a sociedade. Quero aqui cumprimentar a a Câmara dos Deputados, cumprimentar essa comissão por trazer este assunto, e que muitas vezes volto a dizer o problema não está na empresa, não está na pessoa jurídica, ela realiza esforços e e tem compromisso legal, mas não compromisso social. Mas essa é 1 discussão que envolve toda a sociedade. Então ações de sensibilização da sociedade, eu eu acho que também são importantes, né, para que a a as empresas, entidades tenham até 1 maior, não tenho tantas dificuldades, né, na hora de de cumprir efetivamente dever legal. E reitero aqui o compromisso das autogestões no cumprimento desse dever legal, no sentido de perseguir, né, de realizar os esforços necessários para que possa então cumprirse. Existem questões episódicas pontuais, na verdade, não representa 1 1 1 relutância, 1 atitude dessas autogestões de não admitir, de não cumprir, de não integrar, na verdade, as pessoas com deficiência. Muito obrigado pelas perguntas e mais 1 vez reitero os cumprimentos das auto gestões em face desse trabalho e o nosso compromisso com acessibilidade, com diversidade, com pluralidade.

Daniel Grabom, saudando os demais integrantes da mesa, e aqueles que estão participando também de forma virtual, os demais deputados que nos acompanham, as pessoas que estão aqui presentes estão acompanhando esta sessão. Meu nome é José Luiz touro da Silva, sou advogado consultor jurídico da união nacional das instituições de autogestão de saúde. Sou homem branco de cabelos grisalhos, tenho 62 anos, estou com terno azul marinho, com 1 camisa branca, 1 gravata mais marrom, uso óculos, e é 1 honra estar aqui nessa nessa plenária, pesado deputado, discutindo 1 questão que interessa a toda a sociedade. O que o senhor Rafael nos trouxe, nos relatou, é de fundamental importância a reflexão por toda a sociedade, e sou de setor como disse, das autogestões de saúde. O que são autogestões? São planos sem finalidade lucrativa. São empregados, servidores públicos, empresas que patrocinam planos privados de assistência à saúde, sem finalidade lucrativa, representamos hoje cerca de 4000000 de beneficiários, onde os próprios empregados, os próprios servidores e essas empresas participam da gestão desses planos de saúde. A Unidas é que representa de forma institucional esse segmento, e nós temos na Unidas mais de 100 filiadas que são operadoras e planos de saúde, na sua maioria operadoras de pequeno porte, operadoras que têm menos de 20000 vidas, então nem todas as nossas filiadas estão sujeitas à lei de cotas até porque são operadoras pequenas, são associações, são fundações, são estruturas pequenas. Porém, a o nós pudemos inclusive fazer 1 pesquisa deputado, até pra que nós pudéssemos estar aqui participando desta dessa plenária e não pudemos constatar o comprometimento, o envolvimento das autogestões, até mesmo pelo fato de serem geridas por trabalhadores, empregados, empresas patrocinadores com as questões relacionadas à diversidade, relacionadas à pluralidade, relacionadas à preocupação social, na verdade, que norteia quem atua no segmento então de saúde. Nós temos 3 tipos de autogestões, empresas que têm planos de saúde próprio para os seus empregados, grupos de empresas que fundam 1 caixa beneficente ou 1 entidade que vai proporcionar planos de saúde pra essa essa essa essa esse grupo, e também associações de categorias profissionais que têm os planos de saúde. Então o que nós pudemos perceber, é que há sim comprometimento, envolvimento no cumprimento de 1 obrigação que nós sabemos que é 1 obrigação legal. Porém, é é importante mencionar assim como fizeram os meus colegas que me antecederam, que às vezes existem dificuldades pontuais. Existem dificuldades em determinadas regiões, dificuldades em determinados setores, dificuldades na reposição muitas vezes né, desses empregados portadores, portadores com deficiência, às vezes dificuldades de ambiente, mas há 1 preocupação muito grande das operadoras de autogestão, e pudemos constatar através desse desta pesquisa, que muitas têm programas de formação e qualificação profissional justamente pra minimizar essas questões. Nós sabemos então que há envolvimento, há comprometimento com referência a toda a ao cumprimento de dever legal, como nós sabemos, mas podem existir situações pontuais, dificuldades pontuais, como já apresentadas pelos colegas que me antecederam. Aliás, a a própria Justiça do Trabalho ela tem reiteradas decisões judiciais até não condenado determinadas empresas desde que fique evidenciado, né, desde fique evidenciado que existem esforços possíveis esforços para o preenchimento na verdade dessas dessas vagas. Então é muito importante que esses que por ventura por 1 questão pontual, 1 questão momentânea, não consigam atingir a as cotas mas que eles têm que demonstrar de forma inequívoca que efetivamente estão perseguindo este ideal, estão realizando ações efetivas para o preenchimento de todas essas cotas. Então de nossa parte das autogestões, nós reiteramos como unidas e como entidades portanto que são nossas filiadas, como eu disse, mais de 100 filiadas que não tem finalidade lucrativa, que os próprios trabalhadores, os próprios servidores, as próprias empresas participantes participam da gestão dessas operadoras, operadoras de autogestões deputado, que tem na na sua média 30 por 100 da sua carteira de idosos. É o único segmento que tem 1 percentual tão grande de idosos dentro da carteira de planos de saúde. Então queremos aqui reiterar o compromisso das autogestões com referência a esse cumprimento desse dever legal, e claro, louvando aqui o esforço desta casa, o esforço da comissão, o esforço dos deputados, no sentido do aperfeiçoamento, do aprimoramento, da da da análise dessas questões pontuais, da vida como ela é em determinadas regiões de dificuldades que podem sim efetivamente acontecer, mas que desde que tenha 1 demonstração inequívoca do envolvimento dessas empresas, dessas entidades, dessas associações, dessas fundações, no preenchimento portanto desse dever legal. É isso que nós temos então como unidas como autogestões a a trazer para esta comissão, mais 1 vez louvando o esforço para a discussão de tão importante assunto para a nossa sociedade. Muito obrigado. Nós que agradecemos senhor José Luiz touro da