Andrey Lucas Macedo Correa

Iniciar cumprimentando o deputado Heitor Schu, em nome de qual cumprimento todos os outros parlamentares aqui presentes, deputada Gisela, e todos os presentes. Bom, gostaria de iniciar essa essa colocação né hoje estou estou aqui representando o secretário nacional do consumidor o Adidamos que não não pôde estar presente, e estou como secretário executivo do Conselho de combate à pirataria, que tem a atribuição dentro da Senacron de combater o mercado ilegal. Nesse sentido, eu queria dialogar aqui nesses minutos, sobre 2 dimensões, que são as dimensões prioritárias, pra Senacron. A primeira, é a proteção do consumidor então quando a gente fala desses produtos, que são ilegais aqui no Brasil são irregulares né, os cigarros eletrônicos enfim os DEFes, a a medida que hoje a Anvisa tem em vigor, tem sido cumprida pela Senacom e pelos órgãos de fiscalização buscando proteger o consumidor desse tipo de produto que hoje, sem regulamentação apresenta riscos imprevisíveis, a a população, além dos riscos que já sabemos que são inerentes a todos os produtos, que contém nicotina ou tabaco, né essa a nossa experiência no Brasil já demonstra o risco desses produtos de forma bem, bem inequívoca. E aí eu queria expandir num num tema que é a questão da da fiscalização, né, a gente utiliza muito na Senacron, o poder de fiscalização para também trazer conscientização pros consumidores. Eu entendo deputado, que não é possível debate tão importante e tão sistêmico, como esse que envolve a saúde pública que envolve a justiça que envolve outros setores do governo e da sociedade, seja balizado pelo argumento de que as fronteiras do Brasil são incontroláveis e por isso a gente teria que buscar 1 regulamentação. Como servidor, sou servidor da da área da inteligência já trabalhei na região de fronteira, e conheço também os, servidores públicos federais estaduais e municipais das agências reguladoras que trabalham nas fronteiras, a gente sabe que é trabalho extremamente difícil desafiador e que os servidores públicos que estão nessas áreas desempenham trabalho de excelência, mesmo com algumas limitações que se apresentam no dia a dia, então, entendemos que o fato desses produtos entrarem e de fato entram, no Brasil, não pode ser o principal argumento pra 1 eventual regulamentação, A gente defende que o o debate seja mais amplo com relação a isso. E com relação à proteção do consumidor que é o nosso objetivo principal, a gente entende né que hoje, nós temos cenário de completa ilegalidade e por isso, tanto o Conselho de Combate à Pirataria quanto a Senacron, em parceria com os órgãos todos que compõem o nosso sistema de defesa do consumidor tem trabalhado pra retirar esses produtos do mercado, atuando com inteligência pra identificar os principais atores envolvidos nessas rotas ilegais, sabendo que essas rotas ilegais elas se conectam com outros ilícitos. Então 1 organização criminosa que se especializa em trazer cigarros eletrônicos pro Brasil, ela também acaba, difundindo essas rotas e esses caminhos pra outros tipos de de ilícito e nosso Ministério da Justiça está atento com relação a isso e trabalhando diuturnamente sobre isso. Além disso, é muito importante a gente trazer o consumidor pro nosso lado. Hoje a gente tem cenário de completa ilegalidade, ou seja, a mensagem pro consumidor tem que ser, este produto é irregular, esse produto é ilegal no território brasileiro, e não deve ser consumido porque o consumo desse produto hoje financia organizações criminosas, além dos danos, aqui à saúde que foram colocados. E outra dimensão caso essa casa, e o Senado né o parlamento decida pela regulamentação a Senacom, vai trabalhar e continuar trabalhando no sentido de emponderar o consumidor as consumidoras e os consumidores, pra fugir dos riscos do mercado ilegal e desse e o que esses produtos podem podem provocar. E pra fechar assim, pra 1 fala bem bem curta deputado, até mesmo pra gente poder ter mais tempo pro debate, é que, o trabalho de combate a esse tipo de de produto é muito difícil, a gente sabe que há 1 difusão muito grande da venda desses produtos em todos os os ambientes. Entendemos também que trabalho eficaz tem que se concentrar nos principais atores que trazem esses produtos pro Brasil. É importante ressaltar que, órgãos como a Receita Federal, a Polícia Rodoviária Federal que tem feito grandes apreensões desses produtos, a gente encontra 1 dificuldade até de destinar destinar né ressignificar esses produtos porque são produtos de difícil destruição com plásticos metais e outros compostos que são difíceis de serem reciclados enfim, ali dentro da Senacron quando a gente fala de mercado legal a gente tenta sempre ressignificar quando a gente trabalha no combate por exemplo as TV Box, a gente transforma as TV Box em computadores pra escolas públicas e no caso dos dos cigarros eletrônico não tem como utilizar pra nada, é produto que a gente, que que o estado tem tido dificuldade até pra destruição desse desses produtos que entram. Temos identificado também né, 1 expansão das rotas de de entrada desses produtos aqui no Brasil que é muito preocupante, e eu acho que o trabalho, tem que ser na nessa nesse momento, nessa dupla dimensão. Fiscalizar e atuar pra impedir a entrada desse produto no Brasil, e conscientizar o consumidor de que esse produto ele hoje é ilegal, temos que cumprir essa determinação da Anvisa é o status qual que temos nesse momento, e caso essa casa entenda, no outro sentido né, a partir aqui da da soberania que a casa tem, que o Congresso tem, a Senacron vai permanecer atuando pro máximo de informação e informação verdadeira chegar aos consumidores, e às consumidoras, pra evitar prejuízos à saúde e ao mercado no geral. São essas as minhas colocações, permaneço aqui à disposição pra responder as perguntas, e agradeço muito pelo convite. Muito obrigado deputado.