Beatriz Gagliardo

Obrigada mais 1 vez deputado pelo convite, obrigada a todos os parlamentares que proferiram a palavra e deram contribuições bastante relevantes aqui eu gostaria de endereçar 2 pontos aqui, que foi dito pela deputada Simone com relação ao ressarcimento de danos eu acho que vale lembrar que a emenda constitucional 3 2 que alterou o sistema tributário ele endereça imposto seletivo que é justamente pra cumprir endereçar as externalidades de produtos nocivos os os produto Fumigeno está entre eles e isso está tendo 1 discussão bastante ampla inclusive aqui nas 2 casas então esse é ponto, o ponto adicional é a regulamentação pra que se transmita informação adequada, essa essas pessoas que estão optando por usar esse produto precisam saber do que se trata esse produto e precisam ter a capacidade de diferenciar produto ilegal do produto legal e tomar a sua decisão então esse é ponto bastante importante, a educação com relação aos riscos inerentes a esse tipo de produto, precisa acontecer. E pra finalizar desculpa só segundo, a gripe aqui está difícil. Pronto. E pra finalizar a fala do deputado Paulo, ele trouxe, olhar muito importante sobre as organizações criminosas e a migração das organizações criminosas, hoje é muito claro na mídia, notícias sobre o mercado ilegal de tabaco, falas da da da das organizações criminosas que dizem que esse crime compensa, as penas são baixas, com relação ao produto convencional se fecha e se abre fábrica num piscar de segundos, os produtos dispositivos eletrônicos estão chegando cada vez mais, e mais 1 vez o crime compensa e não pode compensar, então realmente é esse é olhar saúde, ele tem outros aspectos relevantes pra serem olhados e observados, e parabéns novamente deputado por ter essa iniciativa de trazer esse tema pra discussão, e outros olhares e vieses com relação a esse tipo de produto, muito obrigada.

Muito obrigada senhor presidente, muito obrigada por pelo convite pra JTI falar sobre esse tema tão importante também cumprimento os demais parlamentares presente nessa comissão, aos presentes da audiência e aos colegas aqui dessa mesa. Rapidamente temos apresentação isso, eu vou, não pode ser com isso aqui, pode. Opa, não não vai atrapalhar não, Rapidamente vou apresentar a JTI a Japan tobaco International é 1 multinacional japonesa, que globalmente é a segunda colocada em volume de vendas dos cigarros combustíveis e com relação aos dispositivos eletrônicos pra Fumax são os RRPs que eu vou denominar aqui ao longo da apresentação, estamos presentes em 23 dos quase 100 mercados regulados, aqui no Brasil temos 2 unidades fabris no Rio Grande do Sul que opera desde o processamento do tabaco, direto no produtor até a produção do produto final o cigarro combustível. Sobre a posição da empresa com relação ao tema somos completamente favorável pela erradicação do mercado ilegal, é o mercado que só coloca no país produtos de baixa qualidade e não gera receitas tributárias pro nosso governo, e não trazem nenhuma competitividade regulatória pra indústria formal. É importante dizer que as regulamentações desproporcionais que são vistas ao longo do de de alguns países e até o banimento da categoria, eles geram efeitos não intencionais, como o mercado ilícito que é o debate de hoje. Em mina qualquer possibilidade de discussão de potencial redução de danos, eu digo potencial redução de danos porque esses produtos eles eles não são isentos de risco, ele é importante que se saiba isso, eles têm a nicotina, nicotina é composto químico natural presente na folha do tabaco, porém ele não é a causa primária das doenças tabaco relacionadas, o que essa tecnologia traz e tem diversas pesquisas que dizem, eles eliminam até 90 por 100 das emissões tóxicas nocivas de pelo menos 43 substâncias tóxicas listadas como de de interesse público, E os CRPs eles já são 1 realidade, globalmente, tanto é que vários mercados acolhem e os regulam. Opa, aqui. Sobre a liberdade de escolha é importante dizer também, a regulamentação ela deve prever e deve encaminhar a liberdade de escolha do adulto fumante, que consome produto e queira continuar consumindo nicotina porém migrar pra produto de risco reduzido. A regulamentação deve prever essa liberdade de escolha a todos os adultos fumantes, afastar os novos entrantes e principalmente os menores. Com relação aos efeitos não intencionais hoje, é fato globalmente que os adultos fumantes buscam alternativas de risco reduzido porém eles aqui no Brasil só têm acesso ao mercado ilegal, há produtos que a gente não sabe o que tem dentro, não sabe a a substâncias que estão dentro, não tem controle pelo canal completamente inadequado, isso coloca ainda mais a sociedade em risco, empurra mais a sociedade pra espaços criminosos, e principalmente, sem regulação você não tem a capacidade de informar corretamente sobre os riscos desses produtos, o seu propósito de uso, a diferenciação pra tratamentos de cessação do tabagismo, e principalmente informações baseadas em evidência pra que o adulto consumidor ele possa tomar a sua decisão com liberdade de escolha sabendo efetivamente o que ele está consumindo, hoje no mercado ilegal 0 informação, pelo contrário, inclusive não se consegue aplicar efetivamente a política pública pra afastar, como eu já disse, novos usuários e menores de idade. E é importante que se fale, restringir o acesso não vai mudar a demanda. A gente viu isso daí. Mas regular, a gente controla muito melhor o o canal e o tipo de produto que se é colocado no mercado. Qual é a situação do mercado ilegal destes produtos no nosso país? Existem alguns dados dados públicos que mostram crescimento significativo do número de número de usuários, então o IPEC nos traz dado que aumenta o que então o IPEC nos traz dado que aumenta o o que aumenta que mostra o aumento de mais de 4 vezes o número de usuários dos dispositivos eletrônicos pra fumar. O a euromonitor traz dado na mesma linha, aumento extremamente significativo do número de unidades vendidas de EVApers, e 1 projeção até 2025, eu chamo atenção pra aumento de 120 por 100 do número de vendas de 2020 pra 2020 e e 1 projeção em 2025 de 4000000 de unidades vendidas desse tipo de mercado. Não muito distante a Receita Federal também reiteradamente vem divulgando apreensões de produtos ilegais inclusive eu parabenizo a Receita Federal, parabenizo a Polícia Federal e as polícias estaduais com os esforços que estão sendo feito mas o fato é que a própria Receita reconheceu que existem hoje em circulação no mercado brasileiro produtos avaliados em bilhão de reais, tudo isso no mercado ilegal. E aí eu queria trazer aqui 2 aspectos de impacto econômico, para além das questões tributárias que eu gostaria de dividir pros senhores porque é 1 questão muito mais complexa, perpassa obviamente a questão de saúde é importante, mas perpassa além disso. A Oxford Economics nos traz estudo que mostra todo o impacto econômico de 1 cadeia positiva na União Europeia, do desenvolvimento desse desse tipo de mercado legal e formal, que passa do desenvolvimento de pesquisa, de produtos, de tecnologia, de baterias, de suplementos, pesquisas e ensaios clínicos sim, e toda 1 aplicação de 1 gama especializada de ocupações pra esse tipo de indústria, isso que gerou na União Europeia 1 injeção de mais de 20000000000 de dólares no PIB da União Europeia, mais de 137000 empregos gerados, e injetou também nasceu em circulação da economia mais de 4000000000 de dólares em salários pagos, e aí eu volto o nosso olhar para o o impacto econômico que hoje estamos acolhendo com o mercado ilegal. A Trasted que é a aliança transacional de combate ao mercado ilegal e ela é 1 aliança global que ela pega diversos produtos e se debruça a entender a dinâmica desse mercado, ela nos alerta que o mercado ilegal do tabaco, dos cigarros, ele impacta especificamente os objetivos da agenda 20 30 da ONU, 1 agenda que o Brasil tanto almeja perseguir. Essa essa os objetivos ela destaca alguns objetivos e eu trago aqui 3 deles, que é o objetivo 8 16 e 17, que tem forte impacto nas economias então o mercado ilegal a gente sabe que não gera receita tributária importante e inerente pra pros países, e ao ao invés ele alimenta a corrupção globalmente ele alimenta o terrorismo, ele alimenta o tráfico de drogas de armas de seres humanos, ela inclusive subsidia globalmente 1 cadeia de mercado ilegal, e nós estamos vendo isso no mercado dos dispositivos eletrônicos, os produtos que vêm de fora e toda a cadeia do mercado ilegal, sendo desenvolvida aqui no nosso país, e principalmente dificulta a concorrência e o livre comércio da indústria e não é só isso, os grupos mais afetados são os jovens, as populações mais pobres, os grupos vulneráveis, as economias em desenvolvimento, e os países em economia em transição. Vejam é problema muito mais complexo, né, o mercado ilegal ele não é somente 1 dicotomia entre saúde e indústria, existe 1 dinâmica aí bastante importante parabéns novamente deputado, pela pelo debate precisamos nos debruçar. E obviamente, afeta toda a condição de trabalho digno, o mercado ilegal afeta toda a condição de trabalho digno, e a promoção da justiça, da saúde e da paz. Ele faz com que os governos se voltem totalmente pra alocar recursos importantes na na intervenção policial na aplicação da lei ao invés de promover esses recursos pra parcerias efetivas em termos de políticas públicas. Bom, pra finalizar. Os produtos de risco reduzido dispositivos eletrônicos eles são fato social, é 1 demanda crescente nós vimos, não tem como a gente negar isso e a gente precisa se debruçar pra se dedicar a esse tema e entender como endereçar a questão. A JTI tem 1 visão muito clara com relação a 1 das formas de combate, que é a regulamentação, 1 regulamentação adequada que vá desde o legalizar o produto até o informar e eu estou é padronizar porque eles padronizar porque eles são dispositivos eletrônicos então você precisa ter 1 mínimo de segurança destes produtos pra quem não coloque em risco eletronicamente falando daquele produto na saúde do consumidor, regular é pivô extremamente importante pra você controlar o tipo de produto que está sendo disponibilizado dentro de regras limites de de de nicotina, embalagens e qualquer outra questão que venha a ser discutida, e principalmente a informação que vai ser transmitida a esse consumidor penalizar obviamente quem não está cumprindo essa norma e informar, o consumidor precisa ter a plena ciência e consciência da diferenciação de produto ilegal ao produto legal a informação é extremamente importante pra poder afastar esses usuários do mercado ilegal, e aí eu chamo todos à reflexão, hoje a gente está numa situação como a gente já viu 1 demanda crescente, produtos cada vez mais sendo apreendidos operações reiteradas e esse produto chega, então eu questiono todos, manter essa proibição não seria cometer pecado por omissão? A gente precisa discutir esse assunto seriamente, se debruçar, sob as diversas vertentes que perpassam do Poder Executivo legislativo, a sociedade civil, a sociedade médica, todos precisam estar envolvidos obviamente, é debate que não pode ser mais negligenciado e sim ele merece 1 regulamentação equilibrada aqui no nosso país, finalizo a apresentação muito obrigada. Ok obrigado.