Rita de Cássia de Freitas Coelho

Deputada, boa tarde a todos que estão aqui, a todas e todos que estão presentes, para nós é compromisso, mas é também debate de muita importância e muito estratégico para a educação infantil. Eu quero manifestar que desde o início da elaboração desse PL a gente tem recebido a deputada, recebido o Alexandre, advogado, e mais de 2 ou 3 vezes eu recebi coletivo de auxiliares, monitoras, estagiários que participam desse dessa reivindicação. Quero ressaltar que para nós do MEC é muito relevante o congresso ter pautado esta questão. É muito, muito estratégico. Existe a figura do auxiliar, do monitor, do estagiário, desde pós LD, ele está presente, é 1 função que existe no atendimento de creches e préescolas. No entanto, a partir de 2020 e esse atendimento, a contratação, o concurso para esses cargos cresceu demais, demais. Então, é 1 realidade que nós precisamos enfrentar. Pela qualidade, pelo direito do professor, pelo direito das auxiliares, pelo direito das crianças, né? Segundo, o compromisso que o MEC assumiu com esse debate foi estar sempre presente, estar sempre dialogando, e realizar 1 pesquisa nacional que nos desse panorama auxiliares. Então, por que que essa pesquisa é é desse lugar que nós dialogamos apoiando o PL e apoiando esta discussão? Primeiro, é muito recente a expansão da contratação de auxiliares. Em torno desta função, né, nós temos 1 diversidade de tipos de contratação, tipos de vínculo, nós temos estatutários, 40 por 100 das auxiliares são estatutárias, nós temos contratos temporários, 20 por 100, nós temos carteira assinada, 20 por 100, e nós temos estágios remunerados. Então, observem que é 1 diversidade de vínculo. Também nós temos nível de escolaridade muito discrepante, nós temos forte percentual de auxiliares, monitoras com ensino fundamental incompleto ou com ensino fundamental completo. Apenas 8 por 100 tem o ensino médio normal, e apenas 7 por 100 tem a graduação em pedagogia ou em licenciatura plena. E, 1 variedade de outras graduações, de ensino médio incompleto, de ensino médio geral, né? Tudo isso vai impactar nessas questões ou nesse debate que vocês estão trazendo. As auxiliares estatutárias, 40 e por 100 delas não está vinculado a 1 carreira profissional. 30 e está vinculado a 1 carreira do magistério. E 27 a 1 outra carreira. Então, observem que inclusive aquelas que são estatutárias, efetivas, que tem 1 carreira a diversidade dessa carreira é muito grande, né? Também queria lembrar pra vocês, trazer aqui na nossa no nosso debate, né? Que apenas terço do coletivo de auxiliares, monitoras, educadoras, tem a formação exigida para a carreira do magistério. A faixa etária majoritária, essa é 1 atuação de jovens, né, é de 20 a 40 anos. E nós estamos vendo aqui, né, o perfil de vocês, né, é 1 1 atuação de jovem, embora a gente tenha colegas com mais de 50 e anos. A questão da cor e do estado civil, 46 por 100 se declara branca e 40 se declara parda, 12 por 100 preta. Então se a gente somar preto e pardo, é 1 maioria maior do que os brancos. Percentual grande de 40 por 100 se informa como solteiro, e 40 por 100 como casado, né. O que que a nossa pesquisa mostrou também, é que em relação ao trabalho, a maioria tem 1 carga horária de 40 horas ou mais. Né? E, a grande trabalha com crianças de até 4 anos, sendo que a maior faixa trabalha com criança de 18 meses há 2 e 3 anos. Então observem que é 1 atuação muito voltada para a etapa, pra subetapa que nós chamamos de creche, né? E que tem especificidades. O trabalho, ele tem, 1 baixa inclusão de crianças com deficiência, tá, e ele está relacionado a 1 baixa remuneração, né? Quase que a maioria recebe na faixa de 2 salários mínimos. Por que que eu estou trazendo esses dados? Porque equacionar esta diversidade, né, na carreira do magistério vai exigir 1 regulamentação específica, que não é exatamente enquadramento automático. Até para que a gente possa reconhecer e valorizar o trabalho das auxiliares, das monitoras, das educadoras, que atendem os requisitos para o desempenho da docência na educação infantil. Queria lembrar que elas, vocês, não preciso lembrar isso pra vocês, mas é importante lembrar para o projeto que nós estamos discutindo que vocês desempenham 1 amplitude de tarefas que muitas vezes extrapolam a docência na educação infantil, tá. Ou seja, é é trabalho mais amplo ou com características específicas que necessariamente não é sinônimo da docência, ok? Queria também colocar, que nós do MEC estamos, à disposição nesse debate, comprometidos com o debate, comprometidos com a valorização dos profissionais da educação infantil, né, comprometidos com o direito das crianças a professores habilitados, valorizados, né, reconhecidos, né, com 1 definição clara da sua carreira, da sua identidade, da sua função, do seu, da sua remuneração. Agradecer muito a deputada Luciene e a vocês que representam este movimento que está pautando esta questão na educação infantil. Essa questão está presente há muitos anos e silenciada no campo da profissionalização da educação infantil. Até onde nós vamos chegar com esse debate, nenhum de nós sabe não temos bola de cristal, mas eu queria aqui valorizar esse movimento, valorizar, né, AA0 reconhecimento de que da forma que está não pode continuar, né. É muito ambígua a situação de trabalho dessas que hoje são universo imenso de profissionais da educação infantil atuando principalmente na creche, né. Quero aproveitar, pedir licença à deputada pra dizer que nos dias 4 e 5 de dezembro nós vamos fazer diálogo e encontro com o movimento interfórus de educação infantil do Brasil e temos 1 mesa sobre essa questão, com a apresentação completa da pesquisa, com a presença do Alexandre, representando aí o movimento de vocês, e de debatedores na área de formação e valorização dos profissionais da educação. Muito obrigada, parabéns deputada, estamos juntas e confiantes de que nós vamos ao enfrentar essa questão valorizar a educação infantil, valorizar a formação dos professores na educação infantil, muito obrigada.