Osvaldo Sérgio Mendes

Aos senhores deputados, bom dia Olga Rocha, bom dia a todos e todas que aí estão presente nessa audiência que é bastante importante pra todos nós, e para a nossa população que está sendo atendida nos hospitais federais do Rio de Janeiro, principalmente lá em Bom Sucesso. Eu estou o presidente do conselho municipal de saúde, no segmento de usuário, meu nome é Osvaldo Sérgio Mendes. E, nós tomamos conhecimento dessa municipalização e desse fatiamento dos hospitais federais aqui do Rio de Janeiro. No dia 5 do 7, com essa portaria 4847, emitido diretamente pelas mãos da ministra, e que hoje não está presente mais 1 vez, e que nós lamentamos muito profundamente a ausência da ministra. É 1 ministra que saiu da Fundação Oswaldo Cruz, da seministra, e que nós tínhamos 1 grande esperança nessa ministra. Nós tínhamos muita esperança e achávamos que na realidade o estado do Rio de Janeiro teria sim 1 saúde de qualidade, 1 saúde próspera, mas o que nós estamos vendo até agora é que nada disso aconteceu. Portanto, Conselho Municipal de Saúde lamenta, lamenta muito esta ausência da ministra, dando 1 simplesmente 1 desculpa né, simplesmente 1 desculpa por ter a agenda não estar disponível nesse momento, mas ela teria que estar disponível sim, porque esta é 1 audiência que se fala dos hospitais federais, do fatiamento dos hospitais. E da municipalização de hospital de alta e complexidade como são os outros hospitais, que é o Hospital do Andarari. Então de conforme estou falando o conselho municipal disse aí o nosso presidente do estado, o Conselho Estadual de Saúde, que realmente o Conselho Municipal não foi consultado como manda a lei 80 80, o conselho não foi consultado. O secretário de saúde não nos chamou para fazer 1 plenária pra se discutir essa questão dos hospitais, sendo que o Conselho Municipal de Saúde ele é consultivo, deliberativo e fiscalizador. Portanto essa análise da elaboração da atualização das políticas de saúde do do Sistema Único de Saúde do SUS, tem que ser fiscalizado pelo Conselho Municipal de Saúde, ele tem parceiro. E nós não participamos porque não tomamos conhecimento. Nós tomamos conhecimento exatamente com a portaria, que saiu de madrugada naquele dia. E aí o conselho municipal se reúne, nós nos reunimos numa plenária ordinária e discutimos isso. E o nossos conselheiros, que o nosso colegiado defendeu foi que nós fizéssemos 1 plenária extraordinária no dia 30 do 7 pra discutir a municipalização do Hospital do Andaraí. Nós chamamos, convidamos o DGH aqui do Rio de Janeiro, convidamos o Ministério Público, a comissão de saúde da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, e o secretário de saúde do Rio, doutor Daniel Sorranjo. Arcamos 3 vezes e não acontecia. No dia 30 de julho, nós fizemos então a nossa reunião extraordinária, nossa plenária extraordinária, que só compareceu à Câmara de Vereadores através do doutor Paulo Pinheiro, vereador Paulo Pinheiro, e o doutor Daniel Sorrenz. Fizemos a plenária e a plenária, no final deliberou, assim diz o nosso estatuto, diz o nosso regimento, que nós temos somos consultivo e deliberativo, portanto todas as reuniões do Conselho Municipal de Saúde ela tem esse caráter de deliberar. E nós deliberamos, votamos contra a municipalização do hospital de Anduandaraí. Por conta disso, nós também fizemos 1 fiscalização no Hospital do Anduandaraí, e observamos, foi no dia 16 de agosto, e eu e observamos que o hospital está completamente arrasado, completamente arrasado. A emergência há mais de 10 anos, 14 anos no chão, não funciona 1 emergência de alta complexidade. A cozinha também funcionando só 1 parte da cozinha, 1 metade da cozinha, porque está tudo caído, e essa cozinha gasta 3000000 de reais comprando quentinho. Porque comprando quentinho simplesmente isso. Nessa aula nós vimos vários aparelho de de imagem encaixotado 10 aparelhos encaixotado de imagem. Porque não tem o funcionário para para exatamente manusear esses aparelhos. Essa foi a resposta que nos deram lá que não tem funcionário, portanto os aparelhos são lá há mais de de 5 anos encaixotado. É outro absurdo. Fora a maneira como estão atendendo os nossos pacientes, muito precariamente, tudo muito precário. E nós fizemos relatório e esse relatório nós temos hoje E por conta da da tal reunião que nos foi chamado lá em Brasília, pelo grupo hospitalar Conceição, pra exatamente dizer que eles não vão não vão fatiar o hospital, que eles não vão privatizar, é 1 reestruturação dos hospitais federais. Mas que reestruturação é essa? Que reestruturação é essa que vocês vão fazer no hospital? E aí por conta disso nós fomos contrários, passamos pra editor o relatório, passamos pra ele a moção de repúdio que o Conselho Municipal de Saúde fez contra a municipalização, contra a o fatiamento. Passamos a nossa ata da da reunião. E ficamos evidentemente naquele momento tomando conhecimento do que iria acontecer com os hospitais federais, exatamente naquele momento que nós estávamos. Porque eles também não nos chamaram antes. Eles não chamaram o controle social, eles são simplesmente acaba com o controle social e é isso que eles querem acabar com o controle social. E nós enquanto Conselho Municipal de Saúde quanto usuário do sistema e o controle social não vamos deixar que isso aconteça. Não vamos deixar porque nós vamos sempre denunciar esses abusos e esse excesso de autoridade que eles têm, principalmente a Secretaria Municipal de Saúde que não respeita, passa por cima das leis do controle social. E no não não dá pra ser desta forma. Possamos órgão colegiado, permanente do do do sistema municipal de saúde, da Secretaria de Saúde, temos o caráter deliberativo portanto eles têm que nos respeitar, tem que nos respeitar. E ali naquela naquele naquela audiência, põem nos apresentado sim, é é verdade, na tela é muito bonito na tela, é muito bonito, mas na prática não funciona, não funciona. Tanto não funciona que os trabalhadores no Hospital Federal de Bolsonaro se puseram contra, e são contra. E aí eles simplesmente tomaram por si que eles iriam defender o Hospital Federal de Bom Sucesso contra a entrada do grupo GHC, contra a entrada deles. Eles ocuparam, ocuparam não é bem a palavra, eles são os trabalhadores naquele hospital portanto a o espaço é deles, o espaço é deles, não é da polícia militar, não é do Bloco Federal, o espaço é deles. E eles ficaram ali preservando o trabalho deles, preservando o hospital, pra que o hospital não fosse exatamente invadido como aconteceu. E da pior maneira, e da pior maneira que foi a que aconteceu por quê? Foi pra lá a polícia, o BOPE, polícia Polícia Federal, BOPE e o BEPE pra que tudo isso lá dentro do hospital eles tomaram o hospital eles se ocuparam o hospital, eles ocuparam o hospital, Fizeram isso criminosamente. Ocuparam o hospital e partiram pra cima dos trabalhadores que aliás ali só tinha a maioria era trabalhadora idosa. Trabalhadora e idosa. Portanto eles partiram pra cima jogando gás de pimenta em cima das trabalhadoras. E o grupo hospitalar Conceição, e aí eles entraram junto. Eles deram proteção pra eles, que isso é absurdo. É absurdo que o governo federal fez. Com a polícia federal dentro do Hospital Federal do Bom Sucesso, isso enfrente a 1 maternidade, enfrente à maternidade. Eles jogaram gás de pimenta em cima do povo porque aquele gás ele flui, está dentro, ele vai pra cima de qualquer e eles não respeitaram eles. Portanto é absurdo, é absurdo esses fatos que ocorreram num sábado dentro do Hospital Federal de Bom Sucesso. Eu espero que isso não aconteça mais. Eu nunca vi isso acontecer na minha vida, nunca vi. Vi agora, vi agora. Nunca imaginava que a Polícia Federal, que o BOPE Estadual estaria dentro de hospital federal tirando os trabalhadores daquele hospital, que é o, esse é que trabalha no grupo, não é o BOPE, eles é que trabalha inclusive salvando eles, porque quando eles chegam lá baleado quem vai salvar são esses trabalhadores e essas trabalhadoras é que vão dar o seu sangue pra salvar aquele cidadão, aquele usuário no sistema. E nós não admitimos mais isso, não temos que admitir mais isso. O doutor doutor Daniel, no dia 30 do 7 do ano e 24, da extraordinária que nós fizemos, ele disse o seguinte. Ele disse o seguinte, você aqui tocou o telefone aqui, ele disse o seguinte, agradeceu a oportunidade de ter ouvido as opiniões dos conselheiros e conselheira, e após disse que ainda não tinham todas as os elementos para tomar a decisão. E que isso era 1 decisão do Ministério da Saúde. É isso que ele falou. O Santos, a ministra, dizer da dizer de Andrade teria que estar aí presente pra responder isso agora, pra responder exatamente isso. Então eu fico por aqui, espero que a gente consiga, ter 1 boa audiência, como disse a empresa a empresa pública de direito em frase quero falar sobre isso, Tem 1 frase que a doutora Salete Macaloz, eu nunca vi isso né, empresa pública de direito privado. Se é direito privado evidentemente, o interesse deles ele é privado, portanto eles, com o termo de privado, eles têm o direito de cobrar, de fazer isso, fazer aquilo hoje, né, direito privado. Não é público e público, é direito público de direito privado, público por quê? Porque ele vai atender o público. E privado por quê? Porque ele vai cobrar aquilo que ele vai manter o serviço, aquilo que ele vai proporcionar aos os usuários do sistema. Então a doutora Salete Macalois dizia o seguinte, isso é 1 excrescência, esse tal de direito público com direito privado, isso é 1 excrescência, não existe isso que o direito penal, nem do direito civil, não existe isso, é 1 excrescência. Portanto, eu vou ficar por aqui. Agora quero agradecer essa oportunidade pelo convite pra estar na frente aí da da audiência, muito obrigado, bom dia. Obrigado senhor Osvaldo pela contribuição do senhor, está sendo aplaudido.