Alessandra Santos de Almeida

Bom dia a todas as pessoas presentes, bom dia às pessoas que nos acompanham de suas casas nesse debate tão fundamentalmente importante. Eu cumprimento a excelentíssima senhora deputada federal Juliana Cardoso, com quem eu tive a enorme honra de dividir 1 mesa no último congresso da Brasme, sobre temáticas que falam, me permitam. Vou utilizar o o essencialismo estratégico de Spivak, e falar, que foi 1 mesa sobre feminismos e falar num país como o nosso de orfandade implica em falarmos sobre mulheres. Quero também e que hoje está presidindo a sessão, né? Né? Quero cumprimentar o senhor Milton Alves Santos, coordenador executivo nacional da coalizão alfandade de direitos, por seu modo incansável como tratar essa pauta, e em nome de quem eu cumprimento as autoridades presentes as representantes do conselho do sistema conselho de psicologia as organizações da sociedade civil as pesquisadoras e pesquisadores e todas as pessoas que se dedicam a essa temática urgente e sensível, tanto quanto antiga, infelizmente. Hoje, reunimonos para tratar de 1 questão que toca profundamente os direitos humanos, que é a orfandade, em suas diversas dimensões e o impacto dessa condição tem na construção da subjetividade, na garantia de direitos fundamentais e na promoção do bem viver. No Brasil, os números relacionados ao profundidade tem sido agravados por tragédias como a pandemia do COVID, desigualdades sociais e violência estrutural, mas é fundamentalmente importante que a gente também faça 1 demarcação de que falar de orfandade como estamos falando aqui, implica em fazer recortes importantes que são de gênero, de raça, de etnia, de classe social e de territorialidade. E quando a gente fala de desigualdades sociais e violências estruturais, eu acho que é, eu eu costumo dizer que a pandemia do covid nos evicerou. A pandemia do covid nos colocou pra, sem dúvida alguma, sem a possibilidade de fechar os olhos, nos colocou pra observar, me permitam, as nossas vísceras, as nossas tripas. E evidentemente que falar de desigualdades sociais e de violência estrutural a gente precisa lembrar que, a gente tem questões como o feminicídio brasileiro que já foi vastamente colocado aqui, mas a gente tem algo também fundamentalmente importante que diz respeito justiça ou à injustiça reprodutiva, especialmente colocada para mulheres negras, indígenas e não brancas no Brasil. Lembrando que, historicamente nós temos séries históricas produzidas pelo estado brasileiro, que indicam por exemplo, dados do de abortamentos inseguros num país como o nosso, e dá o perfil inclusive de mulheres já mães, e que terminam em função da injustiça reprodutiva, perdendo suas vidas no em momentos que são importantes, que deveriam ser cuidadas. Eu acho que é importante a gente falar também de outra mazela que diz respeito ao atravessamento da e da política de drogas, porque isso tem impacto na vida de muitas comunidades, não só no que eu chamo de política da bala e extermínio da população negra nas periferias, mas também em alguma medida me permita a a expansão simbólica, que é o encarceramento em massa da população negra, historicamente masculina, mas nos últimos tempos a população feminina também já é considerado no Brasil. A gente também precisa lembrar, no quesito território, raça, etnia, das violências sofridas no campo, das violências sofridas nas investidas contra as comunidades originárias, mas também nas comunidades tradicionais, especialmente quilombolas, ribeirinhas, eu me perdoem emocionada, não fiz a minha áudio descrição, mas eu sou 1 mulher negra, pouco retinta, muito tatuada, com muitos furos nas narinas e nas orelhas, e sou baiana, sou nordestina, então eu preciso, né, nos lembrar de que, por exemplo, Bahia, Maranhão, mas muitos alguns estados do Norte também sofrem muito com as investidas aos quilombos e as comunidades originárias nesse país, e essas crianças que ficam elas existem, elas existem e há muito tempo, não dá nem falar em resistir porque é é muito penoso a gente pensar que 1 criança ou 1 adolescente precise resistir, mas isso não tenho certeza que pra nós aqui não é nenhuma, nenhuma novidade, né? Então, as estimativas já foram faladas aqui, né, de e as organizações, especialmente as as organizações não governamentais, apontam que até 270000 crianças e adolescentes em situação de alfandade no Brasil. E aí eu peço desculpa e permissão pela minha ousadia ao doutor Vendramin, em dizer assim, nós sabemos, né, que historicamente em todas as políticas, em todas as formas de fazermos as estatísticas que sustentam as nossas políticas públicas, mas nós sabemos né, que ainda existe gente invisível no Brasil, infelizmente, e por conta disso, nós temos problemas inclusive de subnotificação, inclusive aqui. Gostaria também, me perdoe a ousadia, de que nessa nesse brilhante trabalho, né, eu estou entendendo que a nossa, que é a primeira a primeira fala nos traz essa esperança de avançarmos cada vez mais, né? Em olhar para a memória do nosso país e pensar futuros melhores para os nosso país, inclusive e especialmente para crianças e adolescentes. E aí eu gostaria muito de sugerir, porque o SUS tem esses dados, né, os dados da mortalidade materna e que eles não ficassem de novo utilizando aqui né, no essencialismo estratégico, que eles não ficassem escondidos em outros eventos, que isso fosse apontado ali, né, naqueles dados, as informações que daí advém da mortalidade materna e que nós sabemos que historicamente no Brasil diz respeito a o abortamento inseguro. E eu quero lembrar aqui que eu estou falando do abortamento seguro porque nós temos 1 lei de 1942 que garante o aborto legal legal em casos específico para as mulheres brasileiras e acho que a gente precisa defender isso, porque também é defender infâncias e aqui eu estou falando do lugar de 1 mulher preta e considerando que nós estamos ontem foi o dia 25 de novembro, o dia do enfrentamento né internacional violência contra as mulheres, mas nós estamos dentro dos 20 e dias de enfrentamento às violências contra as mulheres no mundo inteiro, 16, no Brasil 20 e porque no Brasil a gente inicia lá em 20 de novembro, salvaguardando as interseccionalidades fundamentalmente importantes pra que a gente possa avaliar e enfrentar os as diversas violências as que as mulheres brasileiras sofrem e, evidentemente, isso também é falar de alfandade, também falar de infância, porque de novo utilizando neste país, a gente sabe que as grandes cuidadoras de crianças e adolescentes são as mulheres. Não à toa, o nossos dados de IBGE nos informam que a nossa família tradicional brasileira, pelo menos a que está colocada nos dados, são famílias monoparentais, chefiadas por mulheres negras, pobres, ou seja, que trabalham sozinha com seus filhos, e que caso alguma coisa ocorra com ela, dificilmente se poderá não olhar pra aquelas crianças que estão ali, né? Então, a psicologia, e eu estou falando aqui desse lugar, como ciência e profissão tem papel fundamental nesse contexto, e cabe a nós não apenas atender as demandas de acolhimento e cuidado, mas também atuar na construção de políticas públicas que garantam 1 rede de proteção integral e isso evidentemente a gente está falando aqui da intersetorialidade das políticas, da análise interseccional das políticas e do dos fenômenos que se colocam diante de nós. Devemos compreender a alfandade não apenas como a ausência de vínculos familiares, mas também como reflexo das exclusões, negligências, violências históricas, inclusive institucionais, que perpetuam nas crianças e adolescentes sem deixar de mencionar crianças periféricas, negras, indígenas, com deficiência LGBTQIA+, quilombolas ribeirinhas das florestas, migrantes, apátridas. O Conselho Federal de Psicologia tem compromisso histórico com a proteção integral da criança e dos adolescentes, é 1, está ao lado da proteção dos direitos humanos, é 1 atitude política, comprometimento histórico nosso, do qual não declinamos, e o CFP tem se empenhado em iniciativas que assegurem o direito à convivência familiar e comunitária, conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente, no sistema, conselho de psicologia buscamos orientar as nossa categoria sobre práticas éticas inclusivas com foco na promoção da autonomia e no enfrentamento de estigmas que recaem sobre crianças e adolescentes. A saber, por meio da comissão nacional da psicologia da assistência social, que já foi falado aqui da COMPAS, bem como pela representação da nossa conselheira que aqui está presente, Marina Punivas, presidenta do Conselho Nacional da Criança de e Adolescente do CONANDA que nos orgulha muito na sua combatividade e que também é histórico né o Conselho Federal de Psicologia está nesse espaço com a sua, me permitam, a não é arrogância, a sua tradicional combatividade porque isso nos interessa muito. Bem como a formação crítica e atuante da psicologia e alfandade na resistência dos direitos de criança e adolescentes, em articulações com distintos coletivos e instâncias do Estado brasileiro, que tem sido 1 marca, né, do Conselho de Psicologia, próximo dos movimentos sociais e de ouvir, buscar fazer 1 psicologia que efetivamente possa atender às necessidades reais do nosso país, né? Esse seminário é convite então a todos nós, mas aí eu convoco também, né, a nossa categoria ainda mais a reflexão e a ação. É 1 oportunidade pra que consolidamos estratégias que possam romper ciclos de exclusão e para que possamos reafirmar nosso compromisso com fortalecimento de políticas de assistência social, educação, saúde, cuidado, indispensáveis para a proteção integral das crianças e dos adolescentes. Mas eu também quero falar de 1 de 1 outra política que aqui não está, a política de segurança pública ela precisa parar de ser a política da bala, porque isso também tem impacto na vida e na orfandade de crianças, né? Por fim gostaria de reforçar que enquanto fomos capazes de nos mobilizar e de unir esforços poderemos oferecer não apenas proteção mas também dignidade afeto e possibilidades reais de futuro para cada criança e adolescente que enfrenta os desafios da alfandade. Quero só finalizar, já estou bem pertinho aqui deputada, nós as contribuições do nosso cfp né para além das nossas representações nesses espaços Marina vai falar mais tarde daqui a pouquinho mas a gente teve em 2023 o seminário participou do seminário nacional psicologia e alfandede em 2022 o cfp publicou a resolução 15 2022 e as referências técnicas para atuação das psicólogas e medidas socioeducativas. Em 2020 e a publicação Nordeste Criança, olhares da infância, estou só finalizando nesses 30 segundos mesmo. E em 2020 o marco dos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, o Conselho Federal de Psicologia lançou o caderno de artigos, nos remetendo a reflexões importantes nesse campo. Muito, bem, tempo, muito obrigado e ótimo seminário pra nós.