Grazy Gabriel

Voltou? Voltou. Maravilha. Então parabenizar o Milton né e todos os que compõe, este grupo de trabalho nos estados aos quais nos últimos meses a gente fez aí, várias reuniões e essa atuação resultou no dia de hoje que pra nós é histórico muito importante. O fórum nacional de conselheiros populares eu preciso né dizer quem é o fórum, o que que é o fórum né? Representa então nacionalmente os conselheiros pelares, ele é composto, por associações e fóruns estaduais de conselheiros pelares, então nós representamos aqui 26 estados e UDF, é a composição. A executiva do Fórum é composta por 5 pastas a qual eu faço parte da pasta adicional. Nós temos a pasta de finanças, que é do estado de Alagoas, o nome é colega Jailda, né não sei se tem alguém aí de Alagoas, se a Jailda conseguiu estar aí com vocês. Mencionar também a pasta de administração, que é do Gustavo, que é aí do DF, né a pasta de formação que é da Carlinha de Rondônia. A Carlinha não está aí, mas eu já ouvi a Márcia Tesseer que está aí né da do Distrito Federal aí de Rondônia. A Márcia é referência, 1 das referências nacionais aí na escola de conselho né, fazendo belíssimo trabalho inclusive. Né, e também o Wellington, né, que faz parte aí então da comunicação. Eu quero falar na verdade aqui da importância da atuação dos conselhos suelares, o quão importante, né, e eu quero falar deste lugar, né, do conselho tutelar, na atuação aí pra o fortalecimento dessas políticas e eu quero dar título aqui pra minha fala, né e dizer que a é pra pra que nós tratemos a orfandade como desproteção né? Eu quero falar da da orfandade, enquanto desproteção, e a necessidade de políticas públicas efetivas, para garantir esses direitos de crianças e adolescentes. Porque a orfandade, eu entendo que seja ela né materna, paterna né, os seus aí responsáveis, ela é 1 situação, que ela vai expor essa criança e esse adolescente a vulnerabilidade, 1 série de vulnerabilidades né? Não só emocional e econômica, mas social também. E ela vai trazer impacto aí pela perda deste responsável. Então com esse objetivo, de nós pensarmos a orfandade, né, como desproteção, é que nós precisamos então discutir, né formas então de proteção pra defender a implementação inclusive de políticas públicas que sejam efetivas de qualidade. Nós temos aí na lei 8079, que é 00A lei do Estatuto da criança e adolescente né, que cria inclusive, no artigo 130 e conselho tutelar. E lá, o legislador traz o conselho, como órgão de defesa, que zela pelo cumprimento dos direitos de criança e adolescente. E nós temos em todo o Brasil, em todos os municípios brasileiros, nós temos aí mais de, 5700 e alguma coisa né, municípios, em cada município desse nós temos colegiado, de conselheiros suelares, que zela pelo cumprimento, que faz com que né o seu objetivo, zelando pelo cumprimento desses direitos, é fazer com que essa rede de garantias, que precisa ser intersetorial e que precisa ser articulada, garanta direitos fundamentais a todas as crianças e a todos os adolescentes né garantindo assim a prioridade absoluta e a proteção integral. Nós já ouvimos né várias falas que me antecederam eu ratifico todas elas, e aqui eu falo então do lugar do conselho tutelar pra contribuir então, pra que essas políticas públicas né representantes conselhos tutelar pra que essas políticas públicas sejam efetivas. Se eu entendo AAA situação de orfandade como 1 desproteção desproteção social, né? E considerando que o conselho tutelar ele zela por cumprimento dos direitos, e aqui a gente já trouxe né nas diversas falas quais os impactos que essa situação de hortifandade causa a crianças e adolescentes, é que os conselhos tutelares precisam de forma né atuante, eu acho que acredito que muitos conselheiros nos acompanham, porque está passando ao vivo né este momento histórico inclusive é bom registrar, né? Mas eu quero destacar aqui a importância da atuação no do conselho tutelar, pra essa garantia dessas políticas né? Por isso inclusive que o Fórum Nacional de Conselheiros Estelares, faz parte então, de né desses comitês e através das associações dos estados e este se forma nacional, nacionalmente em que nós vamos discutir aí as políticas públicas. Mas, a gente já destacou também aqui, que 1 situação importante que a gente precisa fortalecer são dados. EEA colega eu acho que Alessandra que me antecedeu né 1 das colegas que me antecederam aqui, mencionaram inclusive, né, na na na realidade dos fatos ou não, né, na na falta de dados fidedignos, porque políticas públicas a gente se constrói a partir de dados, de estatística. E nós precisamos garantir, que esses dados né essas estatísticas sejam fiéis à situação, né, ao caso concreto. Pra partir daí a gente possa então criar políticas públicas que sejam efetivas e de qualidade. E o conselho tutelar neste papel de zelador pelo cumprimento dos direitos né? No papel desse articulador das políticas públicas, pra que elas sejam intersetoriais, pra que elas sejam articuladas, né hoje, aqui no Brasil desde 1997, nós temos sistema de informação pra infância e adolescente, que é o que eu quero trazer pra discussão, né que é o CIP a Conselho Tutelar, Que precisa ser implantado e implementado de forma efetiva, em todo o território nacional. Eu socializei com o Milton, eu não eu não consigo transmitir daqui porque eu estou falando do celular. Mas eu socializei com o Milton arquivo, que é o que traz de registros do CIPIA, pra demonstrar tentar demonstrar pra todos que nos acompanham aqui a importância, né desse sistema, estar implantado em todos os mais de 5700 e tantos municípios brasileiros, pra que nós possamos ter dados fidedignos, pra que a gente possa pensar pública pra crianças e adolescentes em situação de urbanidade, né que sejam efetivas, que a gente possa restaurar, né e restabelecer e cessar qualquer tipo de violência ou de ameaça de direitos, proveniente dessa situação de urbanidade. Então através desse sistema, né a gente vai observar que o sistema CIP ele consegue trazer dados pra gente por direito fundamental violado. Ou seja, eu consigo além de saber qual é o direito fundamental que está sendo violado, eu consigo, né também traçar isso e fazer recorte, nesse sistema por localidade. Então eu consigo verificar, né no país, no estado, qual o território, né os quais essas situações essas demandas mais apresentam. Eu consigo também verificar, quais são os agentes violadores. Porque hoje trazendo a questão da orfandade, a gente percebe aqui a ausência das políticas públicas elas vão trazer pra nós né, a gente vai conseguir visualizar também, as violências institucionais. Que se não bastasse a violência que ocasiona toda essa situação de urbanidade, a ausência das políticas públicas, a omissão do Estado porque, a responsabilidade é do Estado em garantir políticas públicas efetivas e de qualidade pra todas as crianças e os adolescentes. Então através desse sistema CIPIA, que está aí desde 1997, que inclusive este ano no mês de junho virou 1 nova versão, né? Antes nós tínhamos, como alimentar o sistema para entender essas situações de orfandade, nós tínhamos, como indicar no sistema a ausência de pais ou responsáveis por morte, né? Em outras situações. Pela articulação do fórum nacional junto né com este comitê com a coalizão, a gente fez movimento inclusive, para que que fosse contemplado nessa nova versão, né, campo específico para orfandade. E nós ganhamos então no CIP é campo específico pra orfandade, porque então a gente reconhece essa situação, como 1 desproteção então existe aí 1 ameaça né 1 violência de direitos, em se tratando de ameaça ou violência né, ameaça de direito ou violência, o Conselho Tutelar que zela pelo cumprimento, o próprio estatuto traz, que ele precisa ser notificado dessas situações. Então neste momento, e e que essa e que essa notificação ela precisa ser na verdade continente, no momento em que, qualquer, instituição né, qualquer, seja sociedade civil ou estado, em qualquer equipamento seja a sociedade, precisa nas situações que envolvam violentas contra a criança, o conselho tutelar precisa ser informado. Porque ele como, este zelador pelo cumprimento dos direitos, ele precisa conhecer, no território aonde ele atua, quais as políticas públicas são efetivas, né quais políticas públicas são inexistentes, né e quais as políticas públicas precisam ser criadas, e a partir daí, com esses dados extraídos pelo sistema CIPIA, ele dá subsídios pra que os conselhos de direitos, né nos municípios, os conselhos de direitos estaduais e estéticas, e o CONANDA, possa com precisão, né deliberar sobre as políticas públicas necessárias, pra população enquanto juvenil, em situação de orfandade. Então esses dados, pra que os conselhos de direitos todas as esferas possam deliberar sobre as políticas públicas, esses dados eles precisam ser na verdade, seguros né, fidedignos. E a gente sabe que, olha a dificuldade né que a gente teve aí, vendo o colega Luiz salvo engano né, trazendo os dados, olha quantos dados ele precisou cruzar pra chegar nos números, e a gente sabe que esses números ainda né, com todo respeito como já foi falado aqui, a todo o serviço que foi né maravilhoso né no levantamento desse dado, mas a gente sabe que ainda existem subnotificações nessas situações. Então o que eu quero é bater na tecla hoje aqui pra que a gente possa garantir, considerando que o CIPIA tem 1 nova versão, né bem né bem mais eficiente pra que a gente possa ter o resultado, que é a garantia de direitos né, que é a efetividade das políticas públicas e a proteção integral, este é o nosso compromisso enquanto sociedade né, enquanto governo, enquanto ações governamentais e não governamentais, que precisam ser articuladas e intersetoriais, o nosso compromisso enquanto atores e atrizes, desse sistema de garantia de direitos, é cessar a violação ou ameaça, e restaurar né restabelecer os direitos fundamentais que estejam ameaçados ou violados. Então na situação de criança ou na situação de urbanidade, se nós não tivermos dados, que o CIPER nos traz gente, com riqueza de detalhes, né a gente está perdendo tempo, né na garantia desses direitos porque o CIPER vai trazer retrato geral eu consigo em segundos, né em minutos, verificar no território, e né por localidade, eu consigo verificar por direito violado, quais os direitos fundamentais, que mais estão sendo atingidos por essa situação de irmandade, para que a partir daí eu possa criar políticas públicas, ou fortalecer aquelas que existem mas ainda não dão conta, né, de atender essas demandas. Então eu não sei se o, se o Milton conseguiu ou consegue, mas eu eu né, encaminhei ele pra ele, mas no CIPIA, eu consigo extrair por Estado, quantos atendimentos tiveram quantas né, demandas estão relacionadas à orfandade. E percebam que nós temos nós vamos ter 2 estados aí eu fiz 1 consulta, de janeiro a agora né a essa semana. É com exceção do Acre, né que está 0, e do DF que não utiliza o sistema, nos outros estados a gente vai né identificar conseguir identificar esses números, de atendimentos que ainda são subnotificados porque, os estados não estão com a a implementação e a implantação do sistema de forma efetiva, pra que tenha o resultado que a gente precise né portanto, essa situação é 1 responsabilidade do estado, em garantir que o CIP esteja em pleno funcionamento, ofertando capacitação necessária adequada para os conselhos celulares, né que essa é a ferramenta, né dos membros do conselho tutelar, de tudo o que acontece no município, porque é isso que o CIPIA se propõe, né, o sistema a intenção é é o quê? Que nós possamos registrar ali, todas as situações que envolvam ameaça de direitos ou relações de direitos. Então finalizando aqui, eu não sei se o Milton conseguiu, trazer mas eu consigo só pra finalizar, reforçando a importância dos dados, tem os quais a gente não consegue sem os dados garantir orçamento inclusive né pra criação dessas políticas públicas porque não há o que se falar em políticas públicas sem criança e adolescente no orçamento, e pra garantir esse orçamento a gente também precisa de dados, né esse sistema ele traz aí com muita eficiência e presteza para que possa direcionar, articular, toda essa rede intersetorial, se eu, eu já falei o tempo peço desculpas né, mas desde já agradecer aqui a oportunidade de colocar o Fórum Nacional e todas as associações de conselheiros pelas à disposição pra essa construção desse fortalecimento das políticas. Muito obrigada Milton e os demais colegas que aqui

Muito obrigada, bom dia a todas as pessoas, me escutam bem? Sim sim. Obrigada saudações tutelares então a todas, vou fazer a minha descrição aqui, sou 1 mulher preta, de 46 anos, eu visto 1, blusa preta, estou numa sala de escritório e ao meu fundo, tem 1 parede com papel de parede com flores, bege e e clarinho. Eu represento então os conselheiros suelares do Brasil né, hoje atualmente eu coordeno a pasta de relações institucionais do Fórum Nacional de Conselheiros Pelares. Já vi aí a minha colega Gilane, né que faz parte também do fórum. Quero cumprimentar né, a deputada Juliana e cumprimentando a senhora deputada, eu cumprimento os demais membros da mesa. E desde já parabenizar né, o Milton por essa organização, que esse momento histórico está acontecendo né, é por conta dessa pessoa. Ela ficou sem som. Você ficou sem