Letícia de Almeida Peçanha

Pronto, bem boa tarde a todas as pessoas, sou Letícia Peçanha, sou do Ministério da Justiça e Segurança Pública, represento a secretaria de acesso à justiça. A secretaria de acesso à justiça é 1 secretaria muito jovem, né? Foi 1 secretaria que foi criada durante o governo de transição, porque foi identificado que a gente fala muito em justiça pensando no poder judiciário, mas a gente precisa pensar pra além disso, né, pensar no acesso à justiça como 1 ordem jurídica justa, né. A professora trouxe várias provocações, eu fiquei aqui, vocês eu peço até desculpa Guilherme, porque você ficou falando e eu fiquei escrevendo escrevendo escrevendo porque ela trouxe várias provocações maravilhosas, né. Então antes de de situar, né, da onde eu falo, eu eu lembrei muito, né, de de coisas que a gente estuda e aí eu digo, hoje eu sou diretora de promoção a direitos no Ministério da Justiça e Segurança Pública, mas antes disso eu sou defensora pública do estado da Bahia. Então, já lidei muito com a orfandade da minha vida, mas a a sua provocação professor em relação à ancestralidade, me trouxe 1 reflexão muito grande sobre mim, porque a orfandade foi algo que atravessou muito a minha família. A minha avó, era 1 migrante baiana, que perdeu os seus pais com 9 anos de idade. Então, a partir dessa perda, ela foi, se tornou babá, né, de 1 família que acolheu sem o menor critério, sem observar qualquer parâmetro legal, até porque nos anos 30, na Bahia, né, as coisas funcionavam de outra de outra forma. E eu vi, né, acompanhei o quanto ela não teve a oportunidade de viver o luto, né, ela teve que sobreviver. Então essa reflexão sobre a necessidade dos meios de sobrevivência é algo que, nos anos 30, a minha família se deparou e que a gente aqui em 2024 ainda precisa debater e que bom que nós estamos debatendo isso né. Então eu cresci no Rio de Janeiro, mas volto pra Bahia, depois né anos 4022, pra trabalhar com infância e adolescência, e trabalhando também numa vara de infância e juventude, né. Então quando eu cheguei aqui e vi esse cartaz falando sobre as vítimas da covid, lembrei que eu acho que dos casos que mais me marcou deputada na minha vida foi ter atendido 1 criança que foi vivia em acolhimento institucional, foi adotada, se adaptou ao lar e durante a pandemia da covid perdeu seu pai e sua mãe e retornou pro acolhimento institucional. Então quando a gente fala né sobre orfandade, sobre essa perda, e fala sobre discriminação e diferenças, quem são os órfãos da pandemia? Será que a pandemia se distribuiu e as pessoas que morreram, a pandemia na verdade afetou todas as pessoas de forma indistinta? Quem eram as pessoas que de fato precisavam sair pra trabalhar todos os dias independente da ordem, né, de que deveriam ficar em suas residências. Então acho que são, provocações, né, que a gente precisa enfrentar e a gente já passou tempo aí, né, dessa dessa retomada póspandemia que a gente ainda não conseguiu enfrentar e reconheço isso enquanto o Ministério da Justiça de 1 forma satisfatória. Então a gente vê aqui né, já voltando pro pra onde eu tinha pensado em começar depois das provocações da professora que me levaram pra outro lugar, né. Né. A gente tem a nossa Constituição Federal, artigo 227 que fala sobre a doutrina da proteção integral, né. Antes a gente tinha paradigma de código de menores, onde existia instituto chamado Escola de Preservação, onde os jovens com menos de 14 anos que não tivessem famílias eram levados pra esse local. E quem averiguava? Quem era essas famílias, né? Esse era o o falecido Código de Menores conhecido como Código Melo Matos. Então, a nossa constituição é o que a gente precisa prezar, né, a gente não pode abrir mão dela porque se a gente abrir mão dela a gente realmente está num lugar, vai vai se encontrar num lugar muito difícil. Então essa doutrina da proteção integral trouxe essa visão de que a criança e o adolescente não deve ser visto mais como objeto de direito e ser levado para 1 escola de preservação, e sim ser tratado como sujeito de direitos. E aí nesse quisito, a gente entra na questão da orfandade e pensa no acolhimento institucional. O quanto às vezes o acolhimento institucional, e posso dizer porque vive, de estar lá com aquelas crianças e adolescentes, desumaniza aquelas crianças. Elas se tornam números, valores, proporções, né, e não não são encaradas pela história que elas têm e tudo que elas teriam pra contribuir pra essa pra essa sociedade. E aí, a mesa, né, fala sobre as ações do Poder Executivo Federal, e eu tenho que fazer o jabá, né, da minha do meu ministério e da minha secretaria. E no âmbito da da secretaria de e acesso à justiça, eu separei aqui poucas iniciativas mesmo para não cansálos, mas que estão relacionadas a essa proteção de crianças e adolescentes, mas que pensa também que não é necessário só essa essa garantia formal, mas material também, porque é importante que essas crianças e adolescentes tenham ideia de que elas têm direito ao luto, que elas tenham acolhimento psicossocial, vistas, melhor dizendo, vistas de fato, como sujeitos de direito, pra que a constituição não seja mera folha de papel, né, como a como a gente disse. Então, eu separei aqui alguns projetos, o primeiro é projeto que foi 1 parceria com o Instituto Maurício de Souza, que era projeto, só instantinho. Vou olhar as palavras. Projeto Maurício, constitui Maurício de Souza, que é 1 revistinha, chamada revista da Tina, que é 1 revista que tenta tratar temas difíceis de se lidar, que são difíceis pra nós até, sujeitos adultos, né, com temas que são complexos. Então a gente falou aqui sobre órfãos de feminicídio, né, então essa tem 1 edição dessa revista, que traz de forma lúdica, como 1 criança, adolescente pode perceber que existem certas violências sendo praticadas no âmbito de convívio delas, violência contra a mulher. Outro projeto e esse é o que tem, eu não sei se a Marina do CONANDA, você por aí? Marina, eu ainda não tive contato com você pessoalmente, mas a gente está trabalhando lá na Saju e você sabe, né, do da retomada do pacto, né, pela escuta protegida, que é algo que deve e é 1 das nossas prioridades lá, porque quem já já esteve, já teve algum contato com o sistema de justiça sabe o quanto isso é traumático. Acho que até eu já fui vítima de roubo e pra mim seria né, traumático me deparar naquela sala com aquelas pessoas, você chegar lá imagina 1 criança, né, chegar lá e sentar e ter que relatar 1 violência que ela sofreu para aquelas pessoas que ela não conhece, de 1 forma totalmente não acolhedora, num ambiente que não é, que não pensa, né, nessa nessa proteção integral que a gente deve garantir. Então a gente está trabalhando nesse pacto com em parceria com o CONANDA, com várias outras instituições, pra que as crianças e adolescentes sejam ouvidos de forma humanizada e não revitimizados no sistema de justiça. Pode dizer que já presenciei isso algumas vezes situações traumáticas, meninas vítimas de violência sexual, por exemplo, de serem obrigadas a relatar aquilo pra policial do gênero masculino e num ambiente sem nenhum acolhimento, enfim. Então, essa é 1 das pautas que eu acredito que são prioritárias para secretaria de acesso à justiça e é por isso é dos projetos que eu quis trazer. Eu escolhi também outros 2 projetos, é o escritório popular da juventude, que é 1 parceria entre a secretaria de acesso à justiça, a defensoria pública do Ceará E0EA Universidade Federal do Ceará, que é pra tratar de adolescentes em conflito com a lei, mas a partir de outras pessoas que são jovens também, né? A nossa compreensão de jovem legal de 15 a 29 anos, então de fazer com que essas pessoas tenham acolhimento e isso possibilite 1 formação humanizada pra quem trabalha com os adolescentes em conflito com a lei. E o último projeto que eu escolhi pra trazer pra vocês hoje, é os jovens defensores populares, que é 1 parceria da secretaria nacional de acesso à justiça, com a Fundação Osvaldo Cruz, e que inicialmente pretende formar 1000 jovens, pra que consigam identificar violações de direito, mas também serem multiplicadores dos conhecimentos que eles trazem né, em relação às suas origens. Então por isso eu termino já retornando à questão da ancestralidade né. Esses jovens têm muito a contribuir. Então esses projetos de educação e direitos não são só, não devem só ser voltados a trazer conteúdos pra que eles aprendam direito. Mas também acho que de tudo que eu já vi e já ouvi, muita das vezes eu achava que sabia muito sobre a vida e eles me ensinaram muito mais, né. Então eu coloco a secretaria de acesso à justiça à disposição, o ministério de justiça e segurança pública, agradeço pelo convite e agradeço professora Adaisa, pelas palavras maravilhosas. Eu estou com muitas reflexões que eu preciso organizar na minha cabeça. A gente poderia ficar aqui muito tempo conversando. Obrigada também deputada pelo convite.