Eugênio Benedictus Cassaro Filho

Me chamo Eugênio, homem branco, tenho barba com blazer, meio bege, estou aqui no fundo tem cenário, com céu e 1 palmeira, é o céu azul, e estou aqui hoje representando o ministério de proteção social. Eu sou psicólogo de formação e hoje eu estou na secretaria nacional de assistente social, e atua diretamente na coordenação e gestão das unidades aí da rede do suas, sistema anti assistente social aqui no Brasil. E aí somente quero agradecer a oportunidade, Juliana, ao Nilton, né, muito importante estar aqui com vocês, muito bom também poder, estar junto eu ver a professora Odairva também, as falas são, ao mesmo tempo provocadoras, mas potentes pra gente pensar o que a gente pensa do que que é proteção social num contexto tão diverso e tão desigual quanto o contexto nacional, né? Então inicialmente, foi passado aqui 1 1 demanda pra que a gente pudesse estar trazendo aquilo que hoje, dentro da questão do BNDES e mais de forma específica pela FNES, FADCADA, Secretaria de Público e cadastro único. Como que a gente está pensando as políticas públicas sócioassistenciais aqui pra criança e adolescente em orfandade, situação técnicos, são órfãos, de ocorrência, em diferentes fatores. E pra gente é é 1 demanda que ela também tem q de invisibilidade, eu acho que a saúde traz essa questão dos dados. A gente também tem demandas externas de produção de informação sobre isso, né? Eu fui buscar informações sobre o PANDADE nas nossas dados de dados. A gente tem, apenas 1 pergunta no que é o senso que faz as os levantamento de dados da nossa da nossa rede social essencial essa pergunta tá junto no serviço de família acolhedora que fala sobre a motivação ou seja qual que é o motivo que a criança e adolescente está em acolhimento Né o levantamento do recurso de 4 vai vai comparar que 60 crianças ou adolescentes estão em serviço de família acolhedora por motivo de orfandade. Né é indicador que ele não está entre os nossos maiores, podem dizer assim a a gente mais acolhe mas isso não é pra gente não quer dizer elemento que não faz a gente ter que pensar sobre isso porque eu acho que a orfandade ela distribuiu de forma muito desigual a a desproteção né eu acho que a gente vai falar sobre o sistema social responsável por garantir proteção social, mas a gente sabe que existe 1 unidade do SUS não necessariamente garante proteção social aqueles que mais necessitam né então a gente tem que fortalecer as ações da ciência social pra além só das provisões materiais mas também pra aquilo que é imaterial né pra que vínculo e as experiências de pertencimento de reconhecimento pra que elas continuem de alguma forma presentes pra todos né? Eu acho que quando a gente já fala de proteção, a gente tem que unir tanto as dimensões materiais e materiais pra gente pensar com isso, né? Earfandade o luto, as perdas futuros fazem parte do material de intervenção dos profissionais da assistência e devem estar faltando também a produção de novos afetos assistenciais, né? A orfandade ela está nas suas desde a constituição da da política eu acho assim quando falar sobre a experiências de de de cuidado e proteção a a questão da esmola e do numa perspectiva até assistencialista a orfandi já esteve presente nisso, ela não sai da agenda mas ela precisa ser visibilizada pra gente pensar o que que a gente está fazendo hoje né? Em decorrência disso eu estou trazendo aqui alguns elementos que dentro da secretaria nacional de assistência estão sendo pensados pra poder fortalecer as ofertas e que a gente busque né trazer aos órgãos também de direito outras possibilidades, outras oportunidades, e que dentro da perspectiva sócio assistencial a gente tenha algo a oferecer né? Eu acho que é a gente não pode os nossos profissionais não podem entrar em contato com demandas e flutuarem de forma desesperançosa usuário que tem que ter ofertas que qualifiquem essa intervenção né. A disputa qualificada ela precisa acontecer, mas ela também provimentos materiais né e apoio. É basicamente em relação à regulamentação da lei, que a gente colocou acho que o não me engano foi direto que apontou a 14 7 7 né essa etapa de regulamentação ela caminhou bastante é o mds ao a ministério previdência ministério das mulheres já minutaram o decreto né, a matéria passou tempo por análise né, no Ministério de Direitos Humanos, cidadania MDHC, ele reanalizou a matéria, devolveu o processo agora para o MDS, então a gente está com esse processo no departamento que cuida de benefícios que é o departamento de benefícios essenciais o DBA, né há 1 sugestões apresentadas pelo DHC estão sendo analisados, né e aí a gente agora está está retomando essa minuta pra que a resposta é mais rápido possível né essa discussão foi retomada no ministério é da ciência social agora é no mdf agora porque a gente precisa pensar é por ser tema sensível a gente precisa pensar numa regulamentação que tente garantir 1 lista mais ampla de documentos pra que é a a pessoa que vai pleitear o benefício pra que ela consiga dentro dessas construções não ter dificuldade pra conseguir né então a gente está tentando ampliar o rol de de de documentos pra que trazer os indícios da materialidade do que me decide é possível consiga o benefício. Atenção como o o falou é a lógica de de pensão o INSS vai operacionalizar 0A0A pensão pra pra é a criança e o adolescente que a mãe foi vítima de feminicídio e aí no caso o mds que vai estar é provendo os recursos ou seja o recurso é custeado pelo mds e a pressãoização vai caber pro INSS né isso em relação aí a de forma específica regulamentação da lei 14 7 7 né outro ponto importante que hoje a CNS está também colocando como algo necessário e significativa é a regulamentação da guarda subidiada. Eu tenho experiência de conta também e é muito complicado quando você está com 1 família numa instituição de acolhimento a família entra no serviço de acolhimento, ela olha a unidade olha você profissional olha os filhos naquela unidade aquela casa com condições materiais pra receber aquelas crianças, e agora a família se incentiva porque fala nossa, que bom que o meu filho está acolhido aqui porque eu não tenho condições de acolher ele melhor na minha casa, eu queria ter condições pra poder oferecer o que vocês oferecem aqui, a qualidade de refeições, a qualidade de habitação. Então clientes a gente reconhece que a guarda subdiado é elemento central porque muitas crianças e adolescentes talvez conseguiriam permanecer, tem rompimento de junto com familiares, com família extenso, se a gente conseguir viabilizar esse tipo de de de de oferta social e incluir lá dentro das ofertas de suas né então a gente está observando a regulamentação da guarda de hoje no plano nacional de convivência familiar e comunitária esse plano ele já está hoje em etapa de consulta pública foram realizadas 3 oficinas ampliadas pra discutir esse plano, né, junto com a secretaria nacional de direito à ciência e do adolescente, o MDE a a SNES levou pro pro CNIS pro Conselho Nacional da Deficiência, a a secretaria nacional de vida da criança também levou pro CONANDA, então a gente dá pra estar transmitindo isso também pras instâncias representativas que hoje são responsáveis também por fazer 1 gestão mais integral com participação e controle social das políticas de atenção à criança do adolescente pra que isso possa fluir né então tendo também a noção e a gente acredita que após incorporar as as alterações e solicitações dessa consulta pública a gente já consegue lançar o plano nacional. E a questão da guarda subdiada faz parte é dos eixos do plano nacional de convenção à mulher e comunitária. Né? Esse é ponto importante que a gente também coloca. Dentro ainda da guarda da guarda a gente tem hoje 1 consultoria, hoje nós temos 1 1 consultora, 1 especialista, estudando a temática, as iniciativas dentro da ciência social, pra que a gente também possa pra além de pensar como que isso se operacionalismo no sentido da da oferta da da de condições de guarda de despedida, também como que isso pode favorecer fluxos de trabalho e a personalização também por técnicos da assistente social. Né? Esse é ponto importante porque nossas equipes também precisam compreender e pensar mais elementos pra evitar o máximo né? A gente profissionalização não é 1 perspectiva de intervenção que a gente deseja oferecer, aí sabe que é necessário em alguns contextos mas é a convivência familiar é 1 das das experiências que também a gente precisa reforçar ela ainda da segurança cansada pelo SUS, e a gente não vai abdicar dela em nada momento, né? E aí tem ponto importante que eu acho que em algum momento já foi dito aqui também, o meu xará né pra esse meu gênio aí na no Ministério da Saúde também cuida dos dados lá, é a produção de dados do cadastro único sobre a Fandight né, gerada pela morte responsável familiar. Esse é ponto que a FAGICD que a Secretaria de Gestão do Cadastro Único, já está também levantando as informações. Eu sei que o Milton já conversou com a Eda também sobre isso, então a gente já está com esses dados sendo trabalhados, a gente está pensando como desenvolver transparência, integrar talvez essas informações no observatório do cadastro único, pra que a gente também dando visibilidade pra essa pra esses números a gente consiga criar 1 experiência de produção de políticas públicas baseadas também nos dados indicadores que a gente tem, né? Eu queria também apontar que diante do que a gente está construindo e pensando pras políticas do suas, a questão da orfandade ela é 1 das ações estratégicas da secretaria nacional de assistência social no nosso planejamento. Isso pra gente é muito importante, tá? Então eu acho que a gente não pode deixar com que públicos e dentro da perspectiva socioassistencial eles involuntariamente acabam tendo que acessar, eles não podem ficar de fora ou eles não podem ter ofertas que não consigam alcançar de forma ampla aquilo que a gente reconhece quanto é direitos socioessenciais e segurança pensadas mínima dentro da nossa política. Tá certo? Tentei falar rápido aqui Juliana, não sei, eu acho que eu consegui falar pouco tudo que eu gostaria de falar aqui estou acompanhando aqui o número do ladinho seu aqui, estou enxergando você aqui na telinha também. É muito ruim falar também gente, olhando pra tela do celular mas espero que tenha tudo claro, e eu vou estar também disponível pra qualquer pergunta, que a gente possa dialogar no que você aqui e quero ver que nós também estamos junto com vocês a causa parabenizar coalizão e ver que a gente está aqui querendo construir chuvas e consiga também fazer parte de processo vinculante afetivo e material. Tá bom, muito obrigado.

Pessoal, primeiro de você, me escuta, Juliana.