Fernanda Magano

E são e a distância nas formações de saúde e assessora parlamentar do Conselho acabou de me avisar que conseguiu espaço para eu ter fala lá e manifestar a posição do Conselho Nacional de Saúde contra EAD na saúde então eu vou pedir licença e vou ter que ir para o outro anexo e amanhã nos vemos e obrigada

Juliana, obrigada Milton pelo importante trabalho. Primeiro me áudio de escrever né, eu sou 1 mulher 50 mais, cabelos castanhos abaixo dos ombros, 1 blusa de bolinhas com Zé Gotinha eu logo do Conselho Nacional de Saúde uso maquiagem forte Anéis e acima do peso bom primeiro a saudação tradicional do nosso presidente Fernando Pigato, né? O Abraços, ele não pode estar conosco, ele que vinha acompanhando com Milton a pauta, aí enquanto o presidente do Conselho Nacional inclusive valorizando a importância dessa pauta mas nesse momento ele está lá cumprindo 1 tarefa que é dar conta né da implementação da resolução que conseguimos aprovar na OMS, na Organização Mundial da Saúde, na sua setecésima sétima assembleia, que é 1 resolução mundial sobre o SUS ser exemplo da participação social pro mundo. E agora então os encaminhamentos da septuagésima sétima assembleia até a 7, septuagésima oitava, é fazer os desdobramentos pra implementação desta resolução. É bom o Conselho Nacional de Saúde funciona com o seu pleno e ele tem 3 câmaras técnicas que apoiam esse pleno e 19 comissões de mérito e dessas 19 comissões de mérito 1 delas é a que a comissão intersetorial de atenção aos ciclos de vida e aí eu pensei em construir aqui a nossa fala e dos diálogos que tenho feito com Fernando também na mesa diretora e com Milton, de o quanto a gente tem hall que envolve aí pelo menos 5 ou 6 comissões que fazem interface com o tema, né? Então essa especificamente ciclos de vida porque as questões de infância e adolescência estão ali privilegiadas mas também a comissão intersetorial de saúde da mulher a sismou por toda 1 relação aí de pensar as questões que própria Tatiana foi trazendo aqui para nós do Cuidado da da orientação todos cuidados da mãe na relação direta com a primeira infância na sequência ligar a Sian né a comissão de alimentação e nutrição por todos esses aspectos também da nutrição, da própria amamentação, a CIABs atenção básica e a CIP né porque ela é das políticas de igualdade porque também já foi dito e trazido aqui o recorte de raça e aí nessa perspectiva raça e gênero, o quanto na condição de orfandade crianças negras sofrem muito mais que crianças brancas. Bem, o que começamos esse diálogo no sentido de ampliar a ação do Conselho Nacional a pensar sobre o tema orfandade, primeiro 1 parceria que histórica já, constituída com as associações que foram criadas póspandemia covid 19 né então Rogério Gianini Paulo Garrido das foque toda 1 construção aí dessas associações próximas ao conselho fazendo os enfrentamentos. Nesta parceria 1 ação do Conselho Nacional de Saúde com o Conselho Nacional de Direitos Humanos denunciando as questões criminosas da covid 19 na procuradoriageral da república né, e esse trâmite do projeto dentro da da Defensoria de Direitos Humanos, numa relação de cobrar as ações também do Poder Judiciário desse país pra que esses processos não caiam no esquecimento e não caduquem na questão do próprio andamento do seu, trâmite judicial. Então estivemos agora em 24 de outubro passado próximo à presidência do Conselho Nacional de Saúde, sua mesa diretora, Conselho Nacional de Direitos Humanos na representação de sua presidência alguns conselheiros, pra cobrar novamente da procuradoriageral da república, as ações pertinentes ao tema. E, todo o andamento e a ideia é que a gente possa desdobrar a partir desse momento com deputada Juliana e de entrar aí ao novo mandato que assume no Conselho Nacional de Saúde a partir de dezembro, pra que a gente possa a com a num debate com essas comissões de mérito, avançarmos nas questões do controle social e da interface do Conselho Nacional com os conselhos estaduais e municipais no sentido do cuidado e da atenção à primeira infância. Além disso também temos aqui conselheiros e exconselheiros do Conselho de Assistência Social né? Nas várias esferas e essa interface entre SUS e suas, o quanto é necessário esse diálogo também com o Conselho Nacional de Assistência Social para os encaminhamentos e as ações pertinentes aí no que tange ao cuidado da infância. E pouco pra ir alinhavando esse raciocínio e trazendo esses elementos, apontar, o que a nossa preocupação passa muito pela lógica e pela construção de que, as comissões do Conselho Nacional elas são, auxiliares ao pleno né, então elas podem promover debates, diálogos, construções de seminários conjuntos e pouco a ideia que a gente possa avançar nesse sentido, mas também construir, prerrogativas aí pra ações de resoluções ou recomendações sobre o tema de acordo também com toda a orientação e a assessoria jurídica do nosso pleno. E aí, já existem algumas resoluções e recomendações sobre o tema da infância, mais especificamente sobre orfandade e isso ainda não foi tratado aí com o devido à vênica, o debruçar sobre o tema, agora que estamos incorporando aí mais frequentemente, mais próxima aí a coalizão da findar de direitos. Mas a ideia então é, nessa lógica das comissões debaterem, levarem o ponto ao pleno do Conselho Nacional de Saúde, depois, minutarmos pra apresentar o pleno, aí recomendações sobre esse tema na relação direta com o controle social, pra que pra além da esfera nacional esse tema chegue às demais referências e também com o avançar já que na décima sétima conferência nacional de saúde reativamos a lógica dos conselhos locais de saúde, também o cuidado em cada 1 das unidades do SUS nesse país, a atenção via conselhos locais pros temas pertinentes à infância. Então pouco esse o desenho que fomos debatendo e fazendo aí a reflexão, mais além disso e aí a parceria com o CONANDA né, a Marina aqui na mesa, também as questões que nos preocupam nesta relação pandemia, alfandade, a infância nessa configuração de abandono, e numa relação direta das ações nefastas aí com as comunidades terapêuticas, né? Porque nesse andar da carruagem do que é mais perverso, isso tenta se encampar e alcançar espaços. Então, também junto com o CNDH, Conselho Nacional de Assistência Social e CONANDA fazer esse debate do enfrentamento contra as internações compulsórias e contra as ações aí de comunidades terapêuticas avançando pra pauta da infância. E aí, pouco dialogando com a nossa representante aqui do Ministério da Saúde, Tatiana, o quanto a gente tem pedido a SAPs né, que avance e a SAES né, mais especificamente até a SAES, avance no tema do enfrentamento às comunidades terapêuticas. Quando foi em dezembro passado próximo no ano anterior então, na abertura da conferência a ministra Nísia trouxe a proposta de construir 1 portaria conjunta de ação, aonde ah ah o Ministério da Saúde, o Ministério do Desenvolvimento Social, o Ministério de Direitos Humanos, o Ministério da Justiça pudesse fazer grupo de trabalho junto do controle social pra desvelar essa quase ação de ah fluxo que passa pelo MDS de muitos recursos financeiros pra interação de crianças e adolescentes em comunidades terapêuticas e também esse fluxo financeiro pra vida adulta né, mas a nosso foco aqui é criança e adolescente e que é escoador de recursos públicos pra entes privados com interesse de lucro apesarem de de alegarem que não são entidades lucrativas. E infelizmente isso não avançou, porque aí tem interjogo de forças que passa pela lógica de que ministérios distintos tem posições distintas já que o Ministério da Saúde parou de financiar as comunidades terapêuticas, todavia no entanto tem o dever de fiscalizar, tem o dever de construir posições contrárias a isso. Então também destacar isso aproveitando a oportunidade de você estar aqui. Porque ao fim ao cabo nessas interações inclusive de adultos que são assassinados nessas comunidades terapêuticas, eles aí passam a produzir ainda mais orfandade, né? Então era pouco esse recorte, meu tempo chegou aí no limite, passar a palavra então devolver à deputada Juliana, agradecendo muito por ser autora desse requerimento, e por cuidar de pautas tão importantes no seu mandato, que é o nosso mandato, que é a minha deputada federal Eleita obrigada