João Luiz de Carvalho Botega

Ministério Público disposto a cooperar em diversas áreas, especialmente na educação e direitos de crianças e adolescentes. Menciona acordo de cooperação técnica, interface educacional com outros problemas, equidade, ICMS na educação, impacto das mídias digitais e proteção a crianças e adolescentes. Está à disposição para construir e avançar em temas comuns, visando uma infância segura e protegida.

Membro Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público ressalta importância de revisar impacto retroativo de condicionalidade FUNDEB, advoca por aprimoramento legislativo e participação da comunidade em gestão educacional. Recomenda denúncia ao Ministério Público sobre irregularidades no acesso à água potável em escolas.

Membro Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público enfatizou a importância do Senso Escolar para a melhoria de planos educacionais e avaliação de políticas públicas, bem como a necessidade de acesso a informações, correção e formação de dados. Also highlighted the education model of Santa Catarina and the involvement of secretarias de Fazenda and Educação to update and give relevance to Senso Escolar.

Membro Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público destaca importância de acesso à água potável em escolas, necessidade de políticas públicas eficientes e parcerias entre instituições. Menciona formação de forças-tarefas, objetivo do Ministério Público Resolutivo e pede à Câmara dos Deputados e Congresso Nacional para contribuírem no debate sobre o CAC e o PDDE e resistir à redução de recursos na educação.