Gervásio Maia

O deputado discursa sobre a importância histórica da eliminação da escala de trabalho 6x1, classificando-a como uma medida que rompe com resquícios da escravidão. O parlamentar compara o atual cenário com avanços anteriores na legislação trabalhista para empregados domésticos durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff. O deputado defende que a jornada de trabalho exaustiva impede a convivência familiar e prejudica a qualidade do serviço, manifestando apoio à medida por considerar que se trata de uma pauta justa e de defesa dos interesses dos trabalhadores brasileiros.

Senhor presidente. Com certeza... onde histórico Para a assistência social... Eu... Preciso... Depois de tantos anos, porque a nossa... O nosso projeto de lei foi apresentado em 2020. E eu preciso, por dever de justiça, fazer um registro que, para mim, É muito importante. A deputada Laura Carneiro. que acompanhou em várias comissões, na condição de relatora das pautas da assistência social... Então, deputada Laura... Parabéns pelo trabalho de V. Exª. V. Exª orgulha... a nós que estamos aqui na Câmara dos Deputados, e eu fico muito agradecido a este colegiado. Como falei, repito, foram seis anos de espera. O nosso projeto de lei trata da unificação em torno das 30 horas semanais e também instituímos o dia 15 de maio como um dia a ser lembrado pela importância que tem a assistência social para o Brasil. Quem conhece a realidade do Brasil sabe muito, a importância do trabalho da assistência social em cada canto desse país. Principalmente na região Nordeste, a nossa região... Eu, que sou lá da Paraíba, com muito orgulho, Então, assim, o papel... dos assistentes, das assistentes. É muito importante, muito importante, é um trabalho muito sublime. para o dia a dia do povo brasileiro. E claro, que para fechar com chave de ouro... Também o piso nacional. Então estamos muito felizes e esse é o verdadeiro papel que tem que ser exercido no dia a dia... na casa que representa o povo brasileiro que é a Câmara dos Deputados. Então, deputada Laura, fica aqui o nosso reconhecimento, a nossa admiração, o trabalho de V. Exª. Foi intocável. Estávamos esperando... muito por esse dia. E hoje, que é o dia do meu aniversário, eu tenho certeza que vai ficar marcado o dia 14 de abril. como um dia muito importante. Para a assistência social, de parabéns. As deputadas e deputados... que aprovaram essas pautas aqui tão importantes... para o nosso país. Viva o Brasil, viva a assistência social e vamos sempre em frente defendendo... As pautas que importam, essa pauta importa demais. Valeu, gente. Obrigado.

Senhor presidente, nós temos uma solicitação de... alteração do texto e Eu preciso de um tempo para conversar. com a autora na proposta, então eu gostaria que É... esse item fosse retirado de pauta, por favor. retirar

Espero! nesse momento importante, para a Câmara dos Deputados. Eu quero fazer um reconhecimento e um agradecimento. Aliás, duplo agradecimento. Primeiro, registrar o papel de V. Exª. quando intercedeu junto ao presidente Lula, para que a gente pudesse chegar a esse momento e aprovar... a criação do Instituto Federal do Sertão. E fico muito feliz porque o nosso mandato, presidente Hugo, aqui na Câmara dos Deputados... tem tido uma sintonia muito forte com o Instituto Federal da Paraíba, colocando emendas, aportando recursos para que, por exemplo, o Instituto Federal... em Picuí, em Esperança e em Catoledo Rocha. Tenham conquistado três ginásios poliesportivos com dimensões altas. oficiais. Ainda conseguimos... Presidente Hugo. a implantação de dois novos cursos Nú kip. No campus de Catolé do Rocha, arquitetura e urbanismo. e também um curso em administração, que já estão, inclusive... funcionando com os seus alunos ali prestando e aprendendo. para o seu futuro e para a vida. Inclusive, nós tivemos um estudante... do campus de Catoledo Rocha, que venceu. as Olimpíadas, umas Olimpíadas no campo nacional, mostrando o que é educação, É a base de tudo. Aliás, presidente, é o único instrumento que se tem... para que se tenha um povo... próspero e um país... de oportunidades. Então, parabéns a Vossa Excelência. e também ao presidente... Luiz Inácio Lula da Silva pela criação... do Instituto Federal do Sertão. Muito obrigado, presidente.

Vamos seguir com a sessão de votação.

O Deputado apela por cautela e diálogo antes de convocações ministeriais, visando respeitar a agenda dos ministros e evitar o uso de boatos como base para tais ações.

O Deputado agradeceu pela articulação de um cronograma eficiente para a LDO de 2026, visando evitar atrasos que prejudicam municípios e a execução de políticas públicas no país.

Eu terminei me confundindo, mas o relatório é até o dia entre 21, 22 e 23 de julho, então temos tempo suficiente, perdão. É, o relatório bimestral e foi...

O Deputado afirma que o prazo para a entrega do relatório de gestão fiscal está sob controle e que a equipe está preparada para eventuais ajustes.

O Deputado validou as ponderações sobre a taxa SELIC, destacou a convergência entre as projeções do governo e do mercado, e reafirmou o compromisso de manter o diálogo técnico para o aprimoramento da LDO.

O Deputado defende que as emendas parlamentares na saúde auxiliam no cumprimento da meta constitucional de gastos, promovendo uma distribuição de recursos mais justa e democrática para regiões historicamente negligenciadas, como o Nordeste.

O Deputado discutiu a divergência entre números do Executivo e do mercado, avaliou o déficit previdenciário em relação ao PIB, solicitou o adiamento da pauta da LDO para ajustes após relatório fiscal e comentou a inclusão de emendas de comissão no cálculo de despesas com saúde.

O Deputado apresentou o relatório preliminar do PLDO 2026, definindo a inadmissão, rejeição ou aprovação de diversas emendas parlamentares, ajustando critérios e limites para as prioridades orçamentárias.

O Deputado propôs ajustar o cronograma da LDO para aguardar o relatório de gestão fiscal, garantindo a análise técnica necessária antes da votação final.

O Deputado propõe adiar a votação para a próxima semana para garantir o prazo das emendas parlamentares.