
O orador cumprimenta os presentes e destaca a importância da Assembleia Constituinte de 1823. Ele analisa as concepções sobre monarquia, constitucionalidade e representação, mencionando ideias força como soberania, contrato social e território. Aborda a transição de uma visão tradicional de lei para uma moderna, com ênfase em direitos e separação de poderes. Discute a representação como compartilhada entre a Assembleia e o Imperador, além da elaboração da lei como uma associação entre Legislativo e Executivo. Conclui enfatizando a complexidade dessas ideias e suas implicações nas relações de poder.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.