José Theodoro Mascarenhas Menck

Dom João tentou manter título imperial e herdeiro do trono português, mas impedido em negociações; insistiu no ato de promulgação do tratado e sua última tentativa foi através de seu herdeiro.

Consultor Legislativo da Câmara afirma compatibilidade entre Dom Pedro e Assembleia, questionando acusação de incompatibilidade. Ele destacia falta de incompatibilidade em ações do imperador, lealdade de Dom Pedro à monarquia, e tolerância à diversidade de ideias na Assembleia.

Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados discutiu ideias constitucionais no século XVIII e XIX, inspiradas no Império Romano e no modelo Inglês. Essas ideias, estudadas em Coimbra por brasileiros de diversas regiões, contribuíram para unidade brasileira ao criar um comunhão ideológica, diferentemente do que ocorreu no Império Espanhol.

Discurso agradece a presença de figuras importantes e ressalta a relevância da Constituinte de 1823. Aborda a busca de Dom Pedro I por uma constituição liberal, citando o papel de ministros e a dissolução da constituição por desconfiança em relação ao imperador. Destaca a luta pela independência do Brasil e a relação entre Dom Pedro e Dom João, enfatizando a desconfiança entre os deputados. Narrativa sobre insurreições, propostas políticas e enfatiza os conflitos resultantes da dissolução da constituinte, culminando na Revolução do Equador. Aponta a falta de incompatibilidade ideológica entre Dom Pedro e a constituinte, sugerindo motivações políticas mais complexas. Conclui reconhecendo a importância do debate histórico.