José Bonifácio de Andrada

Constituinte de 1823 composta por advogados, desembargadores, padres, médicos e militares. Muitos posteriormente ocuparam cargos relevantes, como senadores, ministros de estado, presidentes de província, conselheiros de estado e regentes do império, demonstrando a elite do plenário.

Subprocurador-Geral e Vice-Presidente do Conselho do Ministério Público Federal destaca importância do "caudilhismo" no Brasil, enfatizando militarismo na política, falta de um "libertador" militar no Brasil e influência de generais Osório e Caxias na vida política. Menciona participação ativa de militares no parlamento durante República e dificuldades em conciliar disciplina militar com imunidade parlamentar.

Império tendeu ao parlamentarismo, permitindo flexibilidade e preservando estado e imperador. Hoje, falta de parlamentarismo causa instabilidade política e impeachments são usados indevidamente. Constituição de 1824 estabeleceu regime parlamentar com sucesso, trazendo estabilidade.

Subprocurador-Geral e Vice-Presidente do Conselho do Ministério Público Federal afirmou que no Brasil, a construção de crédito vigorou por apenas dois dias, imposta por Dom João Censo devido à notícia da ilusão do porto. Após isso, foi revogada imediatamente, durando no Reino Unido por dois dias também, de forma provisória.

O discurso aborda a trajetória histórica da constituição brasileira, destacando a influência de José Bonifácio na elaboração de propostas sobre a organização política do país. Menciona a ideia de quatro poderes, a inviolabilidade parlamentar e a abolição da escravatura. Também cita a Constituição Pernambucana de 1817 e a importância de Antônio Carlos na criação da Constituição de 1824, ressaltando como essas ideias refletiam uma visão de justiça, igualdade e identidade nacional. Finalmente, enfatiza a conexão entre os pensamentos de Bonifácio e Carlos, fundamentais na formação da constituição que vigorou no Brasil.