
6 falas em 2 audiências da Câmara dos Deputados em 2023
Diretor Executivo - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon-SP considera que dívida ativa é dívida, sem diferenciação, baseada em norma federal, como Código de Defesa do Consumidor.
O Diretor Executivo da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon-SP afirmou que não vê diferenciação entre dívidas ativas originadas de leis federais e de atos infralegais, ressaltando que todas têm força conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Procon-SP recebeu 629 mil reclamações em outubro de 2
O Diretor Executivo da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon-SP apresentou dados sobre reclamações recebidas entre 2018 e 2023, destacando 629 mil registros em 2023, com 76 mil relacionadas a serviços essenciais, principalmente da Enel. As principais queixas foram sobre cobrança indevida, atendimento ao cliente e interrupções de serviço. Também mencionou o aumento significativo nas reclamações não resolvidas e a atuação do Procon após um evento de falta de energia, incluindo a aplicação de multas e a orientação aos consumidores. O Procon permanece ativo em fiscalizar e proteger direitos dos consumidores.
Setor energético foco de reclamações no Procon-SP; discute-se empresa em questão; Procon-SP tomou medidas após evento de 11/3. Reclamações sobre equipamento abordadas.
O Diretor Executivo - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon-SP destacou a importância das reclamações no setor energético, mencionou a empresa em questão e as providências tomadas pelo Procon em resposta ao evento de 3 de novembro.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.