Rita Potyguara

A todas, cumprimento muito especial a deputada Célia Chacalibar minha querida parenteíssima a quem eu tiver a honra de acompanhar toda a sua trajetória de formação como ela bem disse a conhecer ainda pequena, muito nova, mas desde sempre 1 guerreira aí em defesa e na luta dos povos indígenas, sobretudo pelo direito à educação e direito aos territórios. Queria cumprimentar e agradecer, parabenizar né, os organizadores desse momento né, aqui a frente parlamentar mista antirracista, a frente parlamentar mista da educação, cumprimentar todos, saudação especial a todos os colegas da mesa, cumprimentar as pessoas que estão presencialmente aí, as que irão nos assistir no futuro, né, tendo em vista que esses materiais seguramente ficarão à disposição pra que outros possam ter essa oportunidade de acessar a essas informações tão importantes e debate tão grandioso e necessário né, em todos os momentos históricos, e mais ainda neste da nossa sociedade brasileira, nesse contexto político em que nós vivemos. Queria iniciar, primeiro assim, eu falo a partir das experiências de gestor indígena, de pesquisadora, né, e como Célia bem destacou fui conselheira do Conselho Nacional, onde tive a oportunidade de conviver com com inclusive com o parecer, né, aqui da nossa querida petronilia, conviver e trabalhar para que esse para ser ficou se implementado em todas as instâncias e onde também tive oportunidade de ser a relatora das diretrizes operacionais para lei onze.645 que fala da temática da história da cultura dos povos indígenas, não é? Então foram diretrizes operacionais complementares ao que já está sendo tratado muito bem ali pelo parecer da professora Petronilli que é o parecer pra educação das relações étnicoraciais, então são instrumentos normativas que se complementam, não é? Então, nós fizemos essa opção de fazer diretrizes operacionais tendo em vista a grandiosidade, a grandeza, né, e a importância e que dá conta também né, das questões indígenas ali retratadas no para você da Petronilha. Então as leis né, 10639, 11640 e 645, ao lado de outros marcos normativos, né, eu queria destacar isso que é muito importante, sobretudo nesse mundo polarizado, né, nessas sociedades altamente polarizadas por disputas, né, por segregações, por incentivo e formação de mentes e de mentalidades em que odeiam o outro e querem eliminar esse outro, né, então essas 2 leis elas vêm nesse no sentido de elas buscam assegurar e garantir direitos né, a todos os estudantes das escolas brasileiras, né, no sentido de que esses estudantes todos, não são apenas indígenas, negros, quilombolas e etcetera, mas são todos os estudantes, né, tenham a oportunidade de conhecerem e de aprenderem sobre a diversidade racial, cultural, étnica, linguística, que é a nossa sociedade brasileira, que é o nosso país, que é a nossa nação brasileira, que é o nosso país Brasil, não é? Nós não vivemos num país monolingue, que tem única religião que é apenas formado por povo, ela é multicultural, então é oportunidade de todos esses estudantes conhecerem histórias plurais, conhecerem que existem outras formas de pensar, de agir, de estar no mundo. Conhecer que existem outras línguas, conhecerem que existem outras culturas, conhecer as histórias e as culturas plurais. Então esse direito, não é, é direito garantido a todas as pessoas que frequentam as escolas em nosso país. Então a gente tem que começar a falar a partir disso pensando justamente de como nós podemos enfrentar essas formas de polarização que tem objetivo e fio único eliminar sobretudo eliminar, aniquilar as pessoas que são diferentes daquele modelo padrão estabelecido, né, pra formar aqui 1 suposta nação inexistente né, que não é o caso. Do outro lado, se por lado visa garantir o direito de todos, né, de todas, né, de todos os cidadãos prêmios brasileiros, por outro lado também visa assegurar o direito dos povos negros, dos povos indígenas, de verem as suas culturas, as suas histórias e serem reconhecimentos como sujeitos que não só contribuíram no passado, mas continuam contribuindo para a formação da sociedade brasileira e para o seu desenvolvimento cultural, seu desenvolvimento econômico, não é? Então, esses povos têm esse direito garantido de verem as suas histórias refletidas de forma equitativas, sem preconceitos, sem discriminação, nos livros didáticos, nos cursos de formação de professores, em todos os meios de fusão e de comunicação, né, da nossa sociedade. Esse direito, né, dado a todas as pessoas, né, não é direito somente nosso, indígena, e nem é somente direito dos povos negros, né, de terem o acesso a esses conhecimentos e de verem essas histórias retadas, eles estão fortemente ancorados em marcos internacionais como a convenção meia 9, a declaração contra o racismo, não é, a declaração dos direitos dos povos indígenas da ONU, né, a declaração que trata disso, onde onde fala que esses marcos normativos eles trazem claramente que a sociedades democráticas, os estados que assinem, que participam né, desses tratados internacionais têm a obrigação, têm o dever de lutarem por sociedades antirracistas, por garantirem direitos a todas as pessoas, né? E aí muito claramente todos esses marcos normativos internacionais né, como por exemplo a declaração e o programa de ações adotados em 2011, na terceira conferência mundial contra o racismo, a discriminação racial e etcétera, vai trazer justamente essa AAA0 compromisso, né, desses estados membros que assinaram essa declaração e que participaram de lutar contra o racismo, né, o papel que o estado tem sobretudo por meio da educação, para que seja respeitada a diversidade cultural, a diversidade racial, não é? Também outro questão bastante que eu gostaria aqui destacar, é que todos esses documentos trazem, que os estados, e aqui eu já chamo a importância para instrumento tão importante pra educação tão estruturante como é o PNE, querida deputada Célia, né, que os estados deverão adotar medidas eficazes né, em cooperação aqui no caso com os povos indígenas, com os povos interessados, para combater o preconceito e eliminar a discriminação e promover 1 compreensão e boas relações entre todos os povos e os demais segmentos da sociedade, né? Então, ao lado desses marcos internacionais, não custa citar que nós temos a nossa constituição cidadã de 1988, e a nossa própria lei de diretrizes e bases da educação nacional a LDB, juntamente de com outros marcos normativos, sobretudo aqui instituídos no Conselho Nacional de Educação que vão justamente trabalharem pra que os sistemas de ensino garantam né, 1 sociedade sem racismo, 1 sociedade que não visa e a eliminar eliminação do outro, do outro supostamente aqui né, que é o outro que é o considerado o diferente, não é? E aí Célia já trouxe aqui vários exemplos, não é? E aí eu queria retomar que com relação a implementação da 11645, que na verdade nós temos o artigo 26 da da LDB que é é é justamente construto né que, trata da história da cultura dos afrobrasileiros e africanos e dos povos indígenas, mas a gente vê né no aspecto relacionado à temática indígena, que temos 1 incompreensão ainda por parte dos sistemas de ensino, do que são de fato os povos indígenas, né, de quem são, onde estão, como vivem, e que são e que somos povos da atualidade, somos povos da contemporaneidade, não somos povos do passado, ainda temse essa mentalidade, né, quando tem essa forma de preconceito, essa forma de racismo expressa no desconhecimento de povos que inclusive estão ali, senão nos grandes centros urbanos, estão em comunidades ali nas periferias de em cidades menores e distritos e obviamente dentro das terras indígenas. Há esse desconhecimento, né, e isso as pesquisas têm ainda comprovado muito largamente o que nos surpreende bastante e nos deixa bastante entristecidos. Como também, a gente tem verificado né as pesquisas têm demonstrado que há 1 1 incompreensão no sentido de que, não se valoriza a implementação da da lei 11645, ou do artigo inteiro da LDB né? Como as pesquisas recorrentemente ainda apontam pra isso, em que pese os avanços que a gente tem, nós sabemos de todos os esforços aí do próprio Ministério da Educação por meio da CECADI, por meio dos esforços do Conselho Nacional de Educação, para que sejam dados, né, passos significativos na implementação dessas leis, mas que ainda a prática cotidiana, a prática de gestão dentro do sistema de ensino ainda mostram que existem muitas lacunas, inclusive, omissão, digamos assim, omissão por parte dos gestores na implementação. E isso é verificado quando não se tem por exemplo, dentro dos planejamentos orçamentários, né, de cada, cada, seja dos estados, dos municípios, 1 específica para a educação das relações étnicoraciais, a implementação destas leis no cotidiano escolar, para implementação dessas leis na nas práticas de formação de todos os gestores do sistema de ensino, dos professores, do e dos demais profissionais da educação que isso é importante, nós não podemos nos centrar apenas no pedido que é que a gente sabe que é muito importante que é a formação de professores, mas é necessário que a gente quer 1 ação que vise desestruturar e acabar com o racismo a gente tem que dar formação pra todos os profissionais que atuam na educação e aqui seguramente os gestores públicos né, sejam secretários, sejam técnicos do sistema de ensino, na secretaria, nos conselhos, todos eles precisam também de formação para a educação das relações étnicoraciais, pra que de fato possam compreender né, a pluralidade que somos enquanto povos brasileiros né, que assim nos constituímos. Queria destacar que lamentavelmente, as pesquisas ainda indicam que o que impera né, tanto ainda na maioria dos livros didático como também na mentalidade né, é 1 visão reificada do indígena como ser do passado, que os indígenas ainda são apresentados né, em função dos seus traços culturais né, negando por exemplo que são povos que não tem mais culturas, que são são povos quando reconhece a sua existência né, que são povos sem tecnologias, por exemplo também a a visão de que existem apenas os indígenas e não os povos indígenas, né. A gente sabe que o último censo do do do IBGE ainda me reportando aqui ao ao ao de 2010, deu conta de 305 etnias falantes de aproximadamente 274 línguas, e essa riqueza ele ela ainda não é retratada em todos os materiais didáticos e nem nos meios de comunicação oficiais e não oficiais da nossa sociedade brasileira, né, nas redes sociais, em todos os meios de comunicação que a gente tenha acesso, né? Então ainda há 1 prática recorrente de tratar quando se trata né os indígenas apenas de forma pitorescas folclóricas né, que os indígenas contribuíram pra que a a sociedade brasileiras especialmente nós que somos a do Ceará do Nordeste né, pra dormir em rede, pra comer tapioca, mas não se reconhece de fato a nossa contribuição econômica, a nossa contribuição para digamos assim AAAA formação, aqui no caso do Ceará, a formação do Estado cearense né, muitas das nossas cidades têm nomes indígenas, não é? A nossa presença nos diversos setores produtivos e culturais da sociedade cearense e da sociedade brasileira é 1, é é recorrente, é 1 marcante, e não há esse reconhecimento. O que, de fato precisaria, não é, e aí a gente pontuou bastante no parecer, que nós elaboramos ainda em 2015 no Conselho Nacional de Educação, que são as diretrizes operacionais, que os povos indígenas eles precisam ser reconhecidos né, dentro da sua totalidade, né, da sua diversidade, né, da sua, das suas organizações sociais próprias, que a gente tem lembrar que a gente tem 1 constituição federal, a constituição federal de 1988, que ela reconhece, se ela reconhece é porque direito já nosso originário, ela reconhece que nós reconhece as nossas organizações sociais, as nossas línguas, as nossas tradições, reconhece que somos que temos direito aos nossos territórios e que cabe aos ao estado brasileiro de marcar e proteger esses territórios, também nós sinalizamos que é necessário né, reconhecer que os povos indígenas né, nós povos indígenas temos temos tido 1 contribuição gigantesca, gigantesca né, no que se refere por exemplo as nossas histórias, a cultura, os objetos, a literatura, na culinária, permitindo 1 contribuição do quanto a sociedade brasileira, a cultura brasileira deve aos povos indígenas né, e do quanto nós ainda estamos, nós somos nós tivemos passado, temos presente mas também queremos ter futuro, somos também do futuro né, nós não somos povos que estávamos apenas naquele momento histórico do processo de chegada de colonização e muitos de nós deixamos de existir, evidentemente que tivemos processo de dizimação, de extermínio, de genocídio contra muitos grupos, contra muitas línguas, contra muitas culturas, mas nós tivemos ainda e somos ainda povos que resistimos e temos ainda muito que contribuir e a colaborar com toda a sociedade brasileira, né. Então reconhecer que nós não estamos nos extinguindo, isso é muito recorrente principalmente pra nós indígenas no nordeste, a deputada Célia falou aí e ela fala com o conhecimento de caos, ela sabe que quando ela trata de processo doloroso de negação da nossa existência, não é? E essa nossa existência ela se vai tanto nesse sentido de que, por lado, não reconhecer que estamos aqui, que estamos vivos ou quando verem, conhecem as nossas expressões, é no sentido de de nos desautorizar, de negar esse nosso reconhecimento né? Ainda existe a ideia de que os indígenas se extinguem, extinguindo, e não é o contrário nós temos futuro Nós ia pedir pra concluir porque tem 2 pessoas e eu vou ter que sair da mesa também pra próxima mesa. Estou concluindo já querida deputada então nós povos indígenas somos da atualidade, somos da contemporaneidade e exatamente isso deputada Célia que nós queremos ver refletido no PNE, que o PNE dê condição pra que essas histórias essas culturas sejam de fatos incorporadas no sistema de ensino e pra isso é preciso estratégias e metas definidas sobretudo com financiamentos específico pra elas então muito obrigada pela a oportunidade aqui fico aqui à disposição. Obrigada