Vanderley José Maçaneiro

Boa tarde senhoritas, deputado pastor Eurico e a toda comissão manifestar o agradecimento em nome da fundação ANFIP e também da ANFIP, dessa oportunidade de a gente poder lançar aqui 2 publicações, a análise da seguridade social e também anunciar o lançamento do livro a previdência social e a economia dos municípios. O apresentação está no ar, por gentileza. Bom, nós estamos lançando a a vigésima quarta edição do livro Análise da Seguridade Social. Neste livro a gente faz 1 radiografia das fontes de recursos que financiam a seguridade e também da sua aplicação, ou seja, as fontes de recursos pra financiar as ações, serviços, programas e benefícios na área da saúde, na área da previdência e da assistência social. Onde tudo isso começa, tudo isso começa lá no título 8 da nossa da nossa carta de 88, lá no artigo 193, onde temos a inovação do termo seguridade social e já a sua definição, né, de maneira simples sendo conjunto de ações na áreas de da saúde para todos, da previdência para quem paga, e na área da assistência social para quem dela necessite. E logo no artigo 195, a nossa carta também define as fontes de recursos para fazer frente a todas essas necessidades. Então nosso legislador constituinte foi muito, foi muito pródigo, foi muito foi muito diligente em prever 1 cesta de tributos que incide sobre a folha de salários, sobre a remuneração de contribuintes individuais, sobre a receita ou faturamento, sobre o lucro, sobre o concurso de prognósticos e também do importador de bens e serviços do exterior. E essas essas contribuições incide sobre a quem paga essas contribuições são as empresas, os empregados e os demais segurados da previdência social. A a transparência não está no ar, né? Mas vamos lá, eu eu propiciar porque temos muitos números e isso seria importante para que todos vocês possam ter o conhecimento. Então, esses recursos que a gente arrecada pra fazer frente a essas necessidades são suficientes, nós já vamos ver em seguida botando a transparência pra gente poder ver. Mas nós temos alguns antecedentes que têm deteriorado muito a nossa base de contribuição. Então temos vários antecedentes, mas pelo diminuto tempo eu vou eleger deles só. Ele tem nome nome e sobrenome, gasto tributário, ou renúncia fiscal, ou benefício fiscal. Esse gasto tributário que no começo do século cortava em pouco menos de 2 por 100 do PIB, hoje representam quase 5 por 100 do PIB no na esfera federal e 7 por 100 do PIB se juntarmos às renúncias dos governos estaduais e também dos governos municipais. Então, pra termos 1 ideia, em 2023, nós tivemos 1 renúncia de 274000000000 de reais somente em contribuições que foram criadas, foram carimbadas pra financiar saúde, previdência e assistência social. Nós temos tributos como a COFINS, por exemplo, da qual nós arrecadamos 290000000000 ano passado, 289000000000 foram renunciados. Ou seja, nós criamos tributo de de de mentirinha. Olha, nós criamos tributo de 100, mas você só precisa pagar 50. Nós tivemos 49.7 por 100 da que foi renunciado no ano de 2023. Se somarmos as renúncias das as contribuições que que financia a Seguridade, as demais renúncias do imposto de renda, do IPI e assim por diante, a gente chegou a 1 soma de 519000000000 de reais de renúncias somente no ano de 2023, né? E há aquela guerra ideológica eu posso garantir a vocês, não importa se é de governo de centro, de esquerda ou de direita, a única coisa que a gente viu com certeza nos últimos 20 anos foi aumento significativo desse gasto tributário. Você pode me dizer se vão conseguir passar transparência ou não? Que eu estou eu estou estou meio perdido aqui. Verdade. Vamos lá, além das renúncias, das renúncias tributárias, nós tivemos no ano 2 23, 242000000000 de reais, 242000000000 de reais que foram compensados. Tanto que a Receita Federal está criando grupo de trabalho específico para verificar a origem dessas compensações. 242000000000 de reais em compensações representa 2.2 por 100 do PIB. Em nenhum ano em nossa história, o valor da compensação chegaram sequer à metade a metade disso. Vamos lá. Além, então, além desses antecedentes, nós tivemos comportamento bastante razoável da nossa arrecadação no ano de 2023, nós arrecadamos cerca, arredondando os números, cerca de bilhão e trilhão e 200000000000 de reais. Arrecadamos com quê? Com o Confins que incide sobre o faturamento, com a CSL que incide sobre o lucro, com a receita previdenciária que incide sobre a folha de salários e demais receitas da seguridade. Nós tivemos desempenho muito bom da receita que incide sobre a Folha, apesar de todos os percalços, e desempenho muito ruim da da contribuição que que que incide sobre o lucro, a CSL. Enquanto a Folha aumentou quase 12 por 100, a CSL diminuiu quase 7 por 100, e num ano que as empresas brasileiras tiveram lucros avassaladores. Como diria a minha a minha avó, a minha, Babka Maria, algo não conjuina aí, alguma coisa está errada nesse nesse ambiente aí. Vamos adiante. Então, arrecadamos, vou arredondar o grupo porque não não lembro eles no no detalhe. Arrecadamos bilhão e 200, trilhão e 200. E gastamos quanto? Gastamos trilhão e 500. Gastamos trilhão em benefícios previdenciários, nós gastamos 900000000000 de reais. E a gente fala esse número, ótimo, vamos lá. Então, antes eu deixo aqui nesse, pra encerrar o assunto, renúncias fiscais, né? Quando a gente fala que renunciamos 519000000000, é difícil a gente mensurar o que que é 519000000000, né? Não cabe nenhum bolso, obviamente. Então, esse quadro aqui lhe traduz o que daria para ser feito com esses recursos da dos 519000000000? São 11000 hospitais de grande porte, de PT no porte, quase 3000 hospitais de grande porte, milhão e meio de casas do de Minha Casa Minha Vida, 173000 quilômetros de saneamento básico e assim por diante. Isso é dinheiro né que está deixando de entrar nos cofres públicos e de ser revertido à população mediante por exemplo as obras que estão aqui aqui elencadas. Por gentileza adiante, ah aqui eu estava, falando sobre 000 os recursos então, trilhão e 100000000000 foi o que é arrecadado, 250, 200, aliás, bilhão 100000000186, 274 de renúncia daria 1 arrecadação de trilhão e meio. A próxima por gentileza, por favor, mais E aqui, o dispêndio, né, seja com benefício previdenciário, como eu falei, 900000000000 de reais, benefícios assistenciais, aqui é o benefício da LOAS, o BPC, o benefício da lei orgânica da assistência social, bolsa família, 170000000000, valor que cresceu muito e 2019, ele representava 30 e poucos bilhões, mas lembremos que no primeiro semestre de 2022, o valor médio do auxílio auxílio Brasil aquela época e hoje o Bolsa Família, o auxílio médio era pouco inferior a 200 reais e do segundo semestre de 2022 ele passou para valor médio pouco acima de 600 reais por família. E as demais despesas então tem 1 despesa tal de bi e meio. Então teria saldo negativo de 200 e 270000000, mas se somarmos as renúncias ainda teríamos superávit. E de desde do ano 2000, quando faz seu levantamento, pastor Eurico, até 2023, em todos os anos haveria excedente exceto 2020 que tiramos da nossa análise porque os recursos aplicados realmente a necessidade de de investimento na área social foi muito grande. O próximo por gentileza. E já, eu eu, por problema aí da da da da parte técnica né, eu deixei de de de de fazer agradecimento especial ao Flávio Tomelli Vaz, e ao Vanderson, Vanderson Dias ferreiras, que junto comigo, né, trabalhamos nessa obra, tanto na preparação dos textos quanto da coordenação. Agora você, anunciar vocês, serei breve deputados, a avançaremos a próxima terçafeira, 19 horas na ANFIP, essa publicação, a previdência e a economia dos municípios. É 1 1 publicação e também gostaria de registrar agradecimento ao Álvaro solo de França, que foi 000 autor inicial dessa publicação, o Airton Nagelsangini, o Bruno Lopes, a a Marivaldo Azevedo dos Santos Braguini, o Moacir Mondarno e ao Vanderson Dias que comigo também ajudou a coordenar a publicação desse livro. E o que que esse livro traz? A preocupação maior desse livro, grande, grande pra caramba, é trazer para os municípios, aqui nós temos dados dos 5570 municípios brasileiros, que nós temos dado do que se paga de benefício na área urbana, o que se paga de benefício na área rural, o o que se paga de auxílio de Bolsa Família, os benefícios assistenciais, quanto se repassa do FPN, do Fundeb, o IDH, o índice de desenvolvimento humano e demais informações município por município, 2 5570 municípios, por quê? Para que as pessoas tenham ideia, por favor pode botar a próxima apresentação. A próxima apresentação no próximo slide por gentileza. Esse slide aqui ele demonstra, né, na na parte azul, ele demonstra ele a pobreza verificada hoje no Brasil. Pode ver que a pobreza nas idades menores ela é maior, e quando vai chegando 65, 70, 75 anos, a pobreza, essa mostrada em azul, ela reduz significativamente. Há estudo, esse estudo não é da ANFIM, esse estudo é no Ministério da Previdência, que demonstra que se não fosse os benefícios previdenciários e os benefícios assistenciais, essa pobreza estaria nessa faixa vermelha. Então nós temos 1 redução de 14 pontos percentuais da pobreza em função desses benefícios seja aposentadoria, pensão, LOAS ou Bolsa Família. O próximo por favor, em relação à extrema pobreza também, esse efeito provoca 1 1 redução de 12 de 8 pontos percentuais na nas na nas condição de extrema pobreza. Sempre lembrando, pobreza, renda per capita de de meio salário mínimo 606 reais em 2023, e extrema pobreza renda per capita familiar inferior até a quarto do salário mínimo, 303 reais em 2023, por gentileza pode passar o próximo. E aqui eu estou só para efeito de de de chamar atenção de vocês os dados do livro, né? Aqui são eu elenquei os 15 municípios onde há a maior relação entre o benefício previdenciário e a população. Aqui dos 15 município nós temos 10 municípios do Rio Grande do Sul, temos 2 do Piauí, da Bahia, do Rio Grande do Norte e da minha Santa e Bela Catarina, que é o o município de Serra Alto. Nova Petrópolis do Rio Grande do Sul, 66 por 102 terços da população recebem benefício previdenciário. A lógica é o extremo, é o maior do país, mas aí que retrata isso daqui, imagina a cidade de de Nova Petrópolis, 4 8 9 mais 58, sem os 550000000 anuais de valores que são pagos a com benefícios previdenciários. O que seria a economia desses municípios? Aliás, 100 104000000 por ano de benefício previdenciário, isso dá quase 8000000 por mês, e o benefício previdenciário como o Bolsa Família, excetuando as atualmente né, esse é o que a gente costuma chamar de consumo na veia. O beneficiário recebe a pensão, recebe a aposentadoria, ele vai lá no mercado paga a sua conta aquele dinheiro já injetado na economia, e isso gera efeito extraordinário para o Brasil, tanto que se a gente olhar o PIB sob a ótica do consumo das famílias, os dados são bem interessantes. Vamos adiante? E aqui dos 4 dos 5570 municípios aqui estão estados por estados, nós temos 4103 deles ou seja 73.7 por 100, né dos 5 574103, onde o que se paga lá de recurso só de benefício previdenciário. Esse valor é maior pro FPM. E a gente sabe que nos municípios o FPM, juntamente com o FUNDEP é o principal fonte de renda daqueles municípios, fonte de receita daqueles municípios. Então, em 4103 deles, nós temos pagamento de benefício previdenciário maior do que o FPM. Por gentileza. E esse gráfico aqui apesar de ser meio meio difícil de entender, mas ele talvez seja a justa tradução do que os benefícios previdenciários e aqui adiciono os benefícios assistenciais e também o Bolsa Família, provoco na realidade dos municípios brasileiros. Se olharmos lá a esquerda são os é o IDH do de 1000 e o que que é o IDH? Nós temos o PIB que que mede o crescimento econômico dos países, e desde 1990, o PNUD que é da ONU, da ONU, eles criaram índice que demonstra o desenvolvimento humano, sob a ótica da educação, da renda e da longevidade que está muito ligado com a saúde. Então em 1990 e se olharmos ao lado esquerdo das faixas vermelha, tem a boca da fome, né? AAA desigualdade era muito grande, 0EA diferença entre o melhor IDH que era de Brasília, e o pior que era do Maranhão, era de 0 2 5 9 pontos. Em 2020 e né 30 anos depois, nós vemos que nós temos país, ainda assim com muito problema, mas com certeza nós temos país bem menos desigual do país que éramos há 30 anos atrás, isso aqui é resultado do quê? Previdência, mantendo as pessoas, os idosos no campo, mantendo o arrimo de família, as pessoas não vão pra cidade, não vão pra debaixo da ponte, essas pessoas têm dinheiro, a o benefício previdência ele não só diminui a pobreza, ele a erradica. Aquela pessoa que passa a receber benefício previdenciário, ela nunca mais vai passar fome. Então é 1 erradicação da pobreza. E esse gráfico aí que ele explicita muito bem isso. Isso aqui é parabéns para o povo brasileiro para o estado brasileiro. Nós precisamos por merecer isso. Eu acho que aí eu concluo e fico à disposição para eventuais perguntas.