Temistocles Damasceno Silva

Aqui, a escola é local de acesso, né? Primeiro passo é esse, então as pessoas que estão inseridas no âmbito escolar elas precisam ter acesso ao esporte enquanto direito social. Que isso possa desdobrar outras políticas e eu entendo que tem que estar atrelado de fato a 1 sequência pedagógica temporal, e que isso possa culminar em atletas, mas que essencialmente ela tem acesso ao esporte, principalmente nas séries essenciais, que demanda investimento e valorização profissional. É inadmissível ter profissionais não formados na área educação física lecionando aula educação física, sem nenhum demérito aos outros profissionais. Mas por formação legal e legítima, competência ou prerrogativa desse profissional atuar no âmbito escolar, especificamente na educação. Ele garantiu acesso a essa essa formação do ponto de vista esportiva educacional. Outro dado importante também, é olhar pra a percepção dos gestores. Além da dificuldade do CGESP encontrar os planos municipais de educação, que nem todo município tem, é publicizado apesar de toda a obrigatoriedade jurídica, há vazio essencial também na educação em relação ao esporte. Então eu fico feliz com a narrativa da da senhorita, Raquel, perdão, nesse sentido, né. Talvez seja ponto de mudança. Então precisamos cobrar dos nossos gestores a inclusão do esporte nos documentos oficiais, seja no plano plurianual, seja na lei orçamentária anual, esse engajamento social por aquilo que de fato se deseja. Se se queremos o esporte na perspectiva educacional, é preciso não só Brasília fomentar isso, mas quem está na ponta desse bem, reconhecer essa importância e transformar isso em produção legislativa, em orçamento, em ato normativo. E isso sim é o que dá vida ao ciclo da política pública. Então sem isso eu acho difícil né essa relação sair do do papel. Muito

Primeiro, é é preciso pensar não só na produção de política, mas principalmente na avaliação do que é ofertado enquanto política pública, e o país não tem ainda essa cultura de avaliar aquilo que é ofertado. Até porque, segundo a literatura correlata, a produção de política gera muito mais engajamento eleitoral. Inaugurar 1 obra em município dá muito mais visibilidade do que avaliar se aquele projeto esportivo foi contemplado com base nos seus indicadores, métodos objetivos. E a própria ciência, 1 autocrítica, eu sou eu sou representante do campo científico e a própria ciência brasileira ainda não deu conta de bom diagnóstico do esporte. Exemplo né, eu trabalho também com consultoria esportiva nos municípios baianos. A a FDL função de esporte do lazer do orçamento nacional não dá conta de representar o valor gasto com o esporte em nosso país. Tem muita grana saindo fora da FDEL, aí financiando o esporte fora da FDEL. Exemplo, carro que sai da educação pra levar time pra jogar em outro município, ele não entra na conta da FDEL. Então sequer temos a dimensão real de quanto é gasto no esporte educacional, porque parte dessa verba não está na FDL né? Que segundo a lei do orçamento 99, é o que preconiza ali a locação orçamentária. Ah também temos 1 recorrência nos municípios brasileiros de assumir despesa capital. A maioria dos municípios, 54 por 100, precisamente segundo a Fijan, não tem capacidade de investimento, é menos de 5 por 100 pra investir, e assume o principal, a principal parte do bolo, que é a infraestrutura esportiva, né Então são coisas que precisam ser revistas diante desse processo, não dá pra pensar em educação, sem pensar na escola, num país que tem como discricionário a presença da educação física na educação infantil. É na educação infantil que a gente trabalha educação psicomotora, pra formar né, num futuro próximo aquelas pessoas que desejam ser atletas. E hoje legalmente falando isso é discricionário. Então fica muito difícil pensar de forma longitudinal o esporte, sem repensar, sem revisar a legislação, o aparato institucional, entender se de fato o que temos de infraestrutura da conta ou não. O próprio georreferenciamento dos espaços, né, com base em dados epidemiológicos, educacionais e socioeconômicos pra pensar para além de articulação políticopartidária, a criação de 1 quadra de 1 escola com base em evidências técnico científicas. Então enquanto isso não for levar em consideração nosso país, dificilmente conseguiremos chegar próximo do problema diagnosticado pela ciência. Muito obrigado.

Meu nome. Boa tarde senhoras e senhores. Gostaria de saudar a mesa, em nome do deputado Douglas Viegas, bem como secretário executivo, Henderberg Júnior né? Dizer que é prazer mensurável, representar a Associação Brasileira de Gestão do Esporte, agradeço publicamente a indicação da da atual gestão né a professora Cacilda Amaral. É a minha missão é elencar evidências científicas para reflexão política nessa tarde né, no pouco nessa tarde né, no pouco tempo que que foi disponibilizado. Ah, eu eu trabalho com investigação na área de política e gestão do esporte há 15 anos, né? Ah, e temos alguns dados, né, para refletir a partir dessa interação entre esporte e educação. Até pra perceber qual o lugar nosso perante essa essa interação. Primeiro dado, fizemos recentemente no ano 2023, publicamos capítulo sobre atenção dada ao esporte pelos partidos brasileiros. Investigamos o conteúdo programático de todos os partidos políticos existentes no Brasil, e pasmem, existe vazio existencial da maioria das interpretações políticopartidárias de nosso país, a que seria o principal documento de formação de agente políticos que possam fomentar futuramente né, a partir de processo eleitoral democrático a representação desse conteúdo. Com raras exceções claro, esse material posso estar disponibilizando pra quem tiver interesse, é primeiro dado, né, e que comunga com aquilo que Albert Einstein nos ensina. 50 por 100 da solução de problema é o diagnóstico do problema. Talvez ainda falta bom diagnóstico do problema do esporte quanto política pública. Parabenizo publicamente o professor Fernando Nezardi pela iniciativa do Instituto Inteligência Esportiva. Existem várias universidades brasileiras que seguem a lógica similar, que produzem evidências, mas que nem sempre são consideradas pelo campo político. E mais dado interessante, mapeando aos discursos de posse de 1937 até os dias atuais, há 1 baixa atenção ao esporte e principalmente a interação do esporte com a educação nos presidentes eleitos ou ou indicados a depender do tempo né do recorte temporal analisado. E também temos esse dado né importante que mostra mais 1 vez o melhor endosso desse vazio essencial, bem como as mensagens presidenciais, que por força legislativa, tornase obrigatório o chefe do Poder Executivo, seja federal, estadual ou municipal apresentar na abertura dos trabalhos legislativos. Então acho que a primeira, a primeira ação do ponto de vista da lacuna, essa mudança de percepção não só social, até porque ainda falta evidências né do, de como as pessoas percebem o esporte, se é 1 política de maneira discricionária, ou se de fato necessita 1 regulamentação. Bem como dos nossos representantes né? Mais documento importante, os planos de governo. Tivemos a oportunidade de analisar os planos de governo da última eleição agora da isso, saindo do poder legislativo, apenas com mais dado, abaixa a produção legislativa. A maioria das assembleias legislativas das unidades federativas brasileiras, apenas reconhecem associações esportivas enquanto utilidade pública, é a principal pauta das casas né do Poder Legislativo de cada estado. Isso são dados do CEGESP, Centro de Estudos em Gestão Pública, o qual coordeno. E isso endossa que a política em si do ponto de vista legislativo, ainda é algo discricionário. Talvez haja necessidade dessa mudança já partindo pro Poder Executivo. Há pouca presença do esporte nos atos normativos, nos decretos presidenciais. O poder da caneta nem sempre é utilizado da maneira correta, né? Né? A ou a favor dessa pauta política. Bem como a produção legislativa correlata ao Poder Executivo. Pra quem não sabe o Poder Executivo também pode propor projetos de leis. Então é difícil falar em política de estado sem ter propostas legislativas que atendam aquilo que de fato representa a demanda social. E isso só pode ser feito, a partir do controle social, da gestão participativa. E faz muito tempo que não temos conferências correlatas ao esporte em nosso país. E aí, pensar política apenas em Brasília, é difícil que nem sempre quem pensa política, sofre os efeitos colaterais dessa política que é pensar em gabinete. Então acredito, a saúde nos apresenta isso, a própria educação, a necessidade de resgatar as conferências, as audiências públicas, parabenizo a comissão pela iniciativa do fórum, estive ano passado aqui, mais 1 vez tenho o prazer de estar aqui. Existem vários dados quem tiver interesse posso estar socializando do âmbito municipal, do âmbito estadual. EEA nossa grande missão é essa, aproximar as universidades da política. A universidade tem papel fundamental nesse processo, de elencar evidências para tomar a decisão política, para que aquelas pessoas que foram eleitas do ponto de vista democrático possam ter mais elemento na no processo de tomada de decisão. E que infelizmente a literatura correlata ao tema aponta ainda que há distanciamento entre esses 2 campos de atuação. Agradeço a oportunidade. Muito obrigado.