Eduardo Santos

Olá olá olá olá olá olá olá olá olá olá olá olá olá olá olá olá olá olá olá olá olá olá olá olá olá olá olá olá olá olá olá olá olá olá olá olá olá olá olá olá olá olá olá olá olá olá olá olá olá olá olá olá olá olá olá olá olá olá olá olá olá olá peço desculpa por não poder sair vou ter que em breve já sair para outro compromisso e aí a gente vai fazer aqui 1 pequena apresentação sobre as perspectivas da recuperação energética na área de resíduos sólidos trazendo algumas medidas que o ministério BBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBB Eu vou aqui colocar na tela. Vocês conseguem enxergar os slides? Está bom, está dando pra Está dando pra enxergar né? Bom pois bem a gente traz aqui primeiro panorama né da destinação de resíduos sólidos e aí do ponto de vista de exposição final é essa é 1 série histórica né de destinação de resíduos no brasil e a gente tem 1 trajetória crescente de destino de resíduos aos aterros sanitários né então a gente parte de volume lá desde 2008 a gente recolhia e destinava para aterros sanitários somente 27 porcento dos municípios brasileiros e hoje a gente já alcança 60 por 100 dos municípios brasileiros brasileiros e 1 massa de 75 porcento da quantidade total de resíduos ela acaba sendo destinado para os aterros sanitários né então mostra 1 trajetória crescente deste destino final que dá segurança ao resíduo é que não ainda segue toda a hierarquia de aproveitamento desses materiais mas que traz 1 segurança sanitária para a maioria dos municípios brasileiros e bom dando sequência essa distribuição de notase característica né do brasil da desigualdade social da desigualdade regional é a maior parte dessas unidades de aterro sanitário estão concentradas na região sudeste na região sul em alguns casos na região centrooeste e na parte lituran do nordeste né principalmente então a gente ainda tem desafio é grande de expandir essa malha de aterro sanitário para poder dar essa segurança ambiental para que a gente possa fazer o aproveitamento dos resíduos a partir de 1 de 1 mitigação desses impactos ambientais e aí entra a recuperação energética como potencial ferramenta instrumento de poder mudar esse cenário o que a gente espera dos resíduos sólidos do fluxo né de resíduos sólidos que aconteça no brasil e isso é o que traz o plano nacional de resíduos sólidos foi publicado em 2022 que a gente comece a desviar esses resíduos do aterro sanitário e ainda pior dos lixões é processo que vai afunilando para o aproveitamento desses materiais para reutilização para etapas de tratamento que valorize os resíduos então essa é a sinalização essa estratégia do governo federal diante dos resíduos sólidos né e que isso também está sendo consagrado em políticas como economia circular que é aproveitar o máximo esses materiais no seu ciclo produtivo e todo ponto de vista de eficiência energética, de aproveitamento de recursos e ponto de vista ambiental, é bastante interessante a gente já tem alguns anos aqui no ministério do meio ambiente estudado e estudado políticas em outros países inclusive no Brasil inclusive, onde mostra o potencial da reciclagem é o potencial energético o potencial de redução dos gases efeito estufa de economia de água e substituição de matéria virgem então a reciclagem ela se coloca como o maior atrativo de ativo ambiental na política de resíduos sólidos então para te dar exemplo ela recupera mais energia pela eficiência de substituição de 50 vezes mais e que por exemplo a própria incineração é a melhor forma de recuperar energia no nosso fluxo de resíduos sólidos é promover a reciclagem então outros eixos de aproveitamento também é são alternativas mas a gente tem criado política justamente para recircular materiais e economizar água é a culpa recuperar energia substituir recursos naturais e reduzir gás de efeito estufa né brasil tem metas agora para o setor de resíduos de redução dos gases de efeito estufa e a gente tem estratégia para essa política de reciclagem então para reciclagem a gente tem estruturado 1 série de regulamentos né de modo que a gente consiga criar as condições jurídicas econômicas e ambientais para que todo mundo consiga trabalhar em torno do aproveitamento de resíduos então a gente instituiu é decreto de certificado de crédito de reciclagem por meio da logística reversa hoje a gente já tem mercado é que remunera aquele terceira parte aquela terceira parte que recupera materiais em nome de outros né ou seja mercado de crédito instituímos em parceria com o ministério da indústria né o nosso colega lucas está aí presente a estratégia nacional da economia circular Regulamentamos o incentivo fiscal à cadeia produtiva da reciclagem né, da lei 14260. Hoje a gente está em fase de estrutura útil e regulamento para colocar em funcionamento esse incentivo fiscal e vai trazer também ali 1 série de possibilidades para investir em projetos de reciclagem e promete projeto que aproveita a energia é dos resíduos sólidos por meio da reciclagem e estruturamos também 1 sequência de portarias é que dão compliance que dão segurança para logística reversa funcionar e isso está retratado com funcionamento de entidades de editoras com verificadores de resultado é criamos a possibilidade do cadastramento de cooperativas para trazer as cooperativas também para cadastro nacional e que essas cooperativas possam atuar no nos processos de reciclagem e é a estruturamos também regulamento de padronização de relatórios tudo isso no sentido de tornar dá mais transparência e dá mais eficiência para o setor de reciclagem e tem 1 série de desafios de expansão da sua atuação e é por fim estruturamos sistemas sistemas de informação então o próprio sistema nacional de informações ele traz essa possibilidade do cadastramento de cooperativas além da reciclagem vai funcionar em sistema junto com o ministério da gestão a plataforma transfere igualmente que a gente vai receber projetos vai poder aprovar projetos alocar recursos e acompanhar esse projeto de reciclagem nessa plataforma então eu trouxe todo esse arcabouço para trazer a nossa contribuição aqui para essa audiência no sentido de que o brasil tem muito avançado na recuperação energética por meio da reciclagem, por meio da compostagem, e aí entra políticas de aproveitamento também do gás metano. Hoje o setor de resíduos sólidos é grande emissor né, de metano para atmosfera a gente tem conjunto de aterro sanitário também que não conseguem por questões de viabilidade econômica né então os incentivos estão sendo criados eu creio que isso vai mudar no cenário de médio prazo gente conseguir recuperar esse metano, essas unidades de tratamento de resíduo orgânico, essas unidades de exposição final, e aí, a gente conseguir fazer o aproveitamento energético potencial do setor, todo por meio dessas políticas, onde o ministério meio ambiente com dos integrantes do governo federal tem estruturado esses regulamentos. Então deixo aqui a nossa contribuição, eu não vou poder estar aqui pra poder debater depois, mas deixo meu contato aqui, meu email, caso tenha alguma pergunta que possa ser enviado por email depois a gente pode responder meu muito obrigado. Obrigado Eduardo.