Osvaldo Luiz Leal de Moraes

Osvaldo Luiz Leal de Moraes

Diretor do Departamento para o Clima e Sustentabilidade da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)

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27 de nov, 17:24

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

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Bem inicialmente deputado Daniel, obrigado pelo convite, pela oportunidade dessa audiência, também saúdo meus, colegas que estão dividindo esse tempo comigo, eu vou fazer 1 abordagem pouco diferente de todos que me antecederam. Porque o meu papel, não apenas de hoje estar trabalhando no ministério de ciência e tecnologia, mas a minha carreira toda acadêmica foi 1 carreira de pesquisador, envolvido com a questão de mudanças climáticas. E o Lucas no início da sua fala, fez algumas coisas que me motivou a falar sobre essas questões, iniciais. Qual é o papel da ciência e qual é o papel do Ministério de Ciência e Tecnologia, nessa questão de mudanças climáticas e é do departamento aonde eu estou hoje. A a ciência, tem a, por missão de investigar todos os processos da natureza, com base naquilo que, há aproximadamente 500 anos atrás, a revolução científica, possibilitou que nós usássemos 1 metodologia adequada pra fazer qualquer tipo de investigação. E o papel do MCTI, é de usar esse conhecimento pra fornecer informações para os tomadores de decisão. Esse é o papel do ministério de ciência e tecnologia. Pois bem, o que que nós estamos passando hoje, em termos de mudanças climáticas, e por que que essa agenda de resíduos de transição energética, de transformação ecológica é essencial, para nós, podermos avançar numa pauta de sustentabilidade. O acordo de Paris previa. Que a temperatura média do planeta atingisse 0.5 graus ou 2 graus. No final desse século. Esqueçam isso, 0.5 graus nós já atingimos. O que nós estamos hoje nos deparando é com a questão de até onde nós vamos continuar emitindo gases de efeito estufa, e qual é a temperatura na qual nós vamos poder nos adaptar. E quando nós falamos de adaptação, a gente tem que entender que quando nós falamos de adaptação não estamos falando apenas em adaptação dos seres humanos. Nós temos capacidade de desenvolver processos de nos adaptarmos, Mas as demais espécies que não são espécies humanas, o processo adaptativo dessas espécies, é o processo adaptativo de Darwin, não é o processo adaptativo, de 1 escala de vida de ser humano, é de 1 escala de vida de milhares de anos. Então como que, as demais espécies toda a biodiversidade está preparada pra se adaptar? Os seres humanos em particular, não têm capacidade de sobreviver a 1 temperatura média do planeta acima de 4 graus Celsius, médio, não tem, porque o nosso organismo não foi preparado pra fazer isso. Nosso organismo não está preparado pra sobreviver a 1 temperatura média, acima de 4 graus em relação ao período préindustrial. Pois bem, por favor pode, Passar gráfico aqui esse gráfico aqui, ilustra mais ou menos o que que eu estou falando. Essas são histórico das emissões do último relatório do IPCC, e nós vemos que apesar de todos os esforços que têm sendo feito desde a ECO 92, a emissão de gases de efeito estufa não decresceu. Não existe nenhum indício de que nós estamos passando por 1 inflexão, nessa curva de emissões de gases de efeito estufa. O presidente do Azerbaijão, o presidente da Azerbaijão, na abertura da COP, falou que o uso dos recursos de petróleo do Azerbaijão, é o uso de recurso que foi fornecido por Deus. Eu respeito essa posição, mas discordo dela profundamente. Porque falar isso é desconhecido os processos de ciclo de carbono. Existem 2 processos de ciclo de carbono, e é processo de ciclo de carbono de 1 pequena escala de tempo, que é escala de vida, de 1 árvore por exemplo, de 100 anos, mas a escala de ciclo de carbono, do carbono que está colocado abaixo da terra é de milhões de anos. Então quando nós vamos abaixo da terra e extraímos o recurso de petróleo, nós estamos fazendo talvez o contrário daquilo que quem acredita Deus propiciou. Deus colocou o petróleo talvez do contrário do que o presidente do Azerbaijão disse, embaixo da terra pra que nós não usássemos, e não que nós fossemos lá tirálo. Então, é 1 visão pouco diferente né, 1 visão ideológica mas é pouco diferente. Mas o que que nós temos então, olhando essa questão, como é que é o cenário do Brasil, na questão de emissões de gases de efeito estufa? E aqui é que entra o papel do ministério de ciência e tecnologia. O ministério de ciência e tecnologia, elabora, a cada período de tempo, o seu inventário nacional de gases de efeito estufa. E0A maneira como o ministério de ciência e tecnologia elabora o processo do inventário nacional de gases de efeito estufa, não foi determinado pelo MCTI, não foi com determinado pelas universidades brasileiras, não foi determinado pelos cientistas brasileiros. O processo de inventário de todos os países, foi definido pelo IPCC. Ou seja a metodologia que nós usamos pra fazer o inventário nacional de gases de efeito estufa, é a mesma metodologia que todos os países do mundo usam. E por que que a mesma metodologia tem que ser usada por todos os países? Porque se nós não fizermos isso, nós não temos possibilidade de fazer comparação entre que país está emitindo e que o outro país está emitindo. Nós temos que ter 1 mesma metodologia pra poder identificar, quais são os países que mais emitem e como são as fontes de emissões desse país. Então a princípio é isso que nós fazemos né por favor o próximo slide. Ah por favor, como o tempo está correndo, eu nem passei de introdução ainda meu tempo está terminando, por favor eu quero só passar pra, não, pô a, bem aqui está 1 descrição, esse aqui, quais são os setores que são inventariados tá? São 5 setores inventariados, uso da terra, agricultura e pecuária, resíduos, processos de energias e processos industriais. Todos os países fazem os seus inventários de gases de efeito estufa seguindo, esse mesmos grupos de setores. Nós podemos ter por exemplo setores no Brasil que fazem o seu inventário particular hoje a gente escuta, que os estados estão fazendo seus inventários que o município estão fazendo seus inventários. Mas se os inventários feitos pelos estados e pelos municípios não seguirem, o a metodologia do IPCC, elas não serão de utilidade pra serem incluídas no inventário nacional. Por favor, a próxima. A próxima, bem, essa figura mostra o histórico das emissões do Brasil até o ano de 2020. Alguém poderia dizer ah mas por que que é 2020 nós estamos em 2024? Porque a convenção Quadro das Nações Unidas, possibilitava que os países do não anexo do qual o Brasil faz parte, fizessem os seus inventários 4 anos depois da entrega da sua comunicação nacional. Isso mudou, com o acordo de Paris, o tempo de delay da entrega dos inventário é de 2 anos. O Brasil, infelizmente não está nessa figura aqui, mas o Brasil usou o inventário de 2022 para fazer a sua NDC, que o o vicepresidente Alckmin entregou na COP agora. E qual é o compromisso que o Brasil assumiu? O compromisso que o Brasil assumiu, é de reduzir em aproximadamente 67 por 100 as suas emissões, até o ano de 2035 comparado com as emissões que nós fazíamos em 2005. Isso é o realmente 1 tentativa robusta de nós mitigarmos as emissões de gases de efeito estufa. Mas apesar de ser 1 estimativa robusta, eu diria que ela ainda assim não será suficiente para nós evitarmos as catástrofes climáticas que nós estamos vivendo. O cenário que nós vamos ter que enfrentar nas próximas décadas, e possivelmente para as próximas gerações, se nós não fizermos esforço de mitigar, nós vamos ter preço muito alto a pagar. E quem é que vai pagar esse preço? Certamente são as populações mais vulneráveis e mais despreparadas. Eu queria terminar dizendo, que o setor de resíduos do Brasil, que está aparecendo nessa figura aqui, essa essa por favor volta aí por favor. Essa barrinha aqui olha, essa corzinha aqui é a emissão de setor de resíduos do Brasil. Vocês veem que setor de resíduos do Brasil, comparativamente com os demais setores, é mínimo. Agora, existe 1 grande 1 grande questão científica hoje que está posta que nós ainda não temos a solução ou a resposta absoluta. Provavelmente, as emissões de resíduos do Brasil e de todos os países, está sendo subdimensionada. É muito provável que as emissões de resíduos sejam muito maiores do que essas que estão sendo contabilizadas. E por que que elas estão sendo contabilizadas dessa maneira hoje? E por que que com novas tecnologias nós podemos nos deparar com números muito diferente disso que estão aqui? Porque a metodologia que é usada, por todos os países para fazer a contabilização das emissões de resíduo, está sendo hoje criticada, e está sendo hoje colocada sobre o de 1 luta de boxe, ou seja, todos os investimentos que nós fizermos pra mitigar as emissões feitas por resíduos, provavelmente vão dar 1 contribuição significativa pra gente ter planeta mais sustentável no futuro. Muito obrigado. Obrigado Osvaldo.

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